Compra de computadores passa a ser dedutível no IRS.

Jornal de Notícias de 2005-07-31

http://jn.sapo.pt/2005/07/31/sociedade/compra_computadores_passa_a_dedutive.html

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Novas tecnologias.

Investimento público de mil milhões para atrair mais 1,5 mil milhões dos privados. Governo quer mais de 60% dos portugueses a "navegar" na Net em 2010
Manuel Correia
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José Carlos Maximino

As famílias com estudantes a seu cargo, de qualquer nível de ensino e que não se enquadrem nos escalões de rendimentos mais elevados, vão passar a poder deduzir no IRS até 250 euros na compra de um computador, já a partir de 2006. Esta dedução fiscal passa por ser a medida mais emblemática do "Ligar Portugal", o novo programa nacional para a sociedade da informação, integrado no plano tecnológico, que o Governo apresentou, ontem, em Aveiro

A iniciativa pretende contribuir para a redução "para metade" dos custos de aquisição de computadores, por parte das famílias portuguesas, por forma a incrementar o uso das novas tecnologias da comunicação e da informação - a meta do Governo é chegar a 2010 com mais de 60% da população portuguesa a utilizar a Internet.

O objectivo global será a modernização, o desenvolvimento e o aumento da competitividade do país, e é, segundo o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, acompanhada de um acordo entre os principais operadores nacionais de telecomunicações. O Governo espera igualmente que da medida resulte um diminuição significativa dos preços do acesso e utilização da Internet em banda larga

O programa prevê um investimento directo do Estado de mil milhões de euros e 1,5 mil milhões, por parte dos privados, nos próximos anos, na dinamização da sociedade da informação e do conhecimento."Aqueles que dizem que este investimento em educação é caro demais é porque não sabem qual é o preço da ignorância", sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates, no lançamento do programa, considerando que "não investir não significaria o país ficar parado, mas sim andar para trás".

"Quando falamos do plano tecnológico é destes projectos que estamos a falar. É na qualificação dos portugueses que vamos apostar. Este é um investimento fundamental que vai ser prioridade, na aplicação dos recursos nacionais bem como das ajudas comunitárias ", disse José Sócrates, acrescentando que estas medidas terão expressão já no próximo Orçamento Geral do Estado. O primeiro-ministro defendeu que, também nesta área, "no investimento público está sempre presente a ideia de estimular os privados" e disse que o Estado vai dar o exemplo, investindo mil milhões de euros na generalização do uso de computadores e Internet, na esperança de induzir um investimento privado de 1,5 mil milhões de euros. "O investimento neste domínio é crítico para o nosso desenvolvimento, porque as tecnologias da informação e da comunicação são um contributo ines- timável para o crescimento económico e para a qualificação dos portugueses ", explicou José Socrates, acrescentando que se trata, ao mesmo tempo, de um investimento "no incremento do conhecimento, na aumento da cidadania e da solidariedade social". "A apropriação das tecnologias da informação e da comunicação são uma forma de tornar a sociedade melhor", concluiu. A materialização do programa "Ligar Portugal" pressupõe o empenho e a mobilização das empresas, da administração pública, escolas e famílias.

José Sócrates sublinhou que a dedução fiscal de até 250 euros, na compra de computadores, podendo ser usada pelas famílias, uma vez em três anos , deverá levar a uma baixa do preço médio dos computadores pessoais para os 500 euros. No que se refere ao acesso à Internet, o primeiro-ministro disse acreditar que o acordo firmado anteontem com os principais operadores de telecomunicações trará uma maior concorrência e, em consequência, uma redução dos preços do acesso.

Metas anunciadas

Internet

Duplicar o número de utilizadores regulares, para mais de 60% da população em 2010.

Banda Larga

Triplicar o número de agregados familiares com acesso de banda larga, para mais de 50% em 2010.

Escolas

Multiplicar número de computadores nas escolas, por forma a atingir a média de um computador por cada cinco alunos em 2010.

Custos

Colocar o preço do serviço de acesso permanente, utilizado pela maioria dos portugueses, entre os três mais baixos da União Europeia, incluindo tráfego ilimitado e assinatura de linha telefónica.

Serviço de voz

Generalizar o uso do serviço de voz na Internet.

Site único

Reunir num local único todos os concursos, de aquisições e contratações de pessoal da Administração Central e Local, e assegurar acesso interactivo aos serviços públicos

Empregos

Aumentar o número de empregos no sector das TIC para 3% do total, criando 44 mil novos empregos.