2004-10-18

O 1ºM quer uma nova "Censura" - Dossier

Sob este título reunem-se alguns artigos com informação e opinião
relacionados com os esforços de Pedro Santana Lopes
para calar os seus críticos e "condicionar"
a comunicação social.

Tempo de Coniventes Sem Cadastro
Por GRAÇA FRANCO
Segunda-feira, 18 de Outubro de 2004

( omitida a 1ª parte do artigo sobre os escândalo das pensões "obscenas". Os sublinhados e cores são do blog)
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Como dizia Pulido Valente no seu editorial "Marcelo é um aviso", se o liquidarem a ele "ninguém está seguro" e "ou serve para pôr um limite à interferência do Governo nos 'media', ou inaugura a corrupção final do regime".
O professor falou. Justificou a saída da TVI por razões de consciência e a noção que tem do valor da liberdade de expressão. Não basta? É preciso que o senhor venha dizer, em público, mal do partido de que foi líder e denunciar, ainda com mais clareza, as pressões exercidas por Paes do Amaral (a quem, como recordou, o ligam laços de família)?
Eu confesso que ganho com a sua saída. Posso finalmente desintonizar a TVI e, de uma cajadada, livrar-me dos morangos com açúcar e da quinta das celebridades com valor educativo zero e deseducativo 1007 (porque a semana tem sete dias). Acabam os conflitos familiares das noites de domingo comigo a vociferar que estou "a trabalhar" porque quero ouvir o professor Marcelo e, por isso, eles que se desembrulhem sozinhos naquela fatídica hora em que falta tudo o que é necessário para o dia seguinte.
Eu terei domingos mais tranquilos. O país perde. E o silêncio aqui é conivência cobarde, como dizia Sophia... "Tempos de ameaça e de mordaça"... Serão precisas mais pressões do que aquelas que todos ouvimos um ministro desconhecido reclamar.
Mas como a memória é curta e há gente sensível aos argumentos de que "ninguém quer calar ninguém", aqui ficam alguns dados para reflexão dos mais novos.
A censura do Estado Novo surge logo no ministério de Gomes da Costa, que por ironia nem durou um mês! Nunca ninguém a defendeu ou veio anunciar com pompa e circunstância. É filha de pai incógnito e a mãe (a frágil ditadura) sempre a rejeitou.
É criada por uma simples nota do comandante da polícia, a título excepcional, mas isso não a impede de permanecer em acção e no essencial intocada 48 anos. A primeira lei de imprensa do regime, publicada ainda em 1926 durante a ditadura de Sinel e Carmona, proíbe a sua existência e consagra a liberdade de expressão. Indiferente, ela continua a existir e a cortar inclusivamente notas oficiosas. Em matéria de liberdade de expressão, a Constituição de 33 quase não difere da de 1910. É só no decreto que regulamenta o exercício dessa liberdade, publicado no mesmo dia em que entrou em vigor a lei fundamental, que se assume, finalmente, a instituição da Censura já em vigor vai para sete anos. Aí permanecerá sem alteração até 72, quando o seu nome muda para "exame prévio" e tudo fica na mesma.
Durante a sua vigência nunca terá critérios claros e continuará a ser permitida a aparência de pluralismo da imprensa. Não será cortado na "República" o que não passa na "Voz". Embora favorável ao regime, a direita nunca será poupada. Na "Voz" chegam a ser amputados os textos de Correia Marques, um dos maiores defensores da política de Salazar. Só as quintas linhas do regime (tipo o nosso ministro Gomes da Silva!) são capazes de lhe assumir a bondade... Jamais a elite e os seus líderes.
Carmona dirá ao jornal "Mundo", em Junho de 26, "coisa alguma repugna mais o meu espírito liberal do que a censura à imprensa", acrescentando que "os boatos falsos, as notícias tendenciosas, desorientam o espírito, provocam a agitação. É preciso evitá-los. O Governo não receia a crítica. Deseja-a até. Mas a crítica dos factos reais e não dos actos imaginários, a crítica nobre, elevada, serena." Estão a ver por que é que a crítica de Marcelo pode tornar-se indesejável para os novos censores? Beberam a inspiração aqui!
Em 72 será a vez de Marcelo [Marcelo Caetano] dizer à "Capital" que a nova lei de imprensa só não porá fim à censura "porque não basta falar de um direito à informação, é preciso (...) garantir o direito à informação "verídica" (...) as meias verdades, as meias frases, os factos distorcidos compõem um tecido de mentiras que perverte a opinião".
Já antes Salazar diria, em 1933, numa entrevista a António Ferro: "Compreendo que a Censura os irrite porque não há nada que um homem considere mais sagrado do que o seu pensamento e a expressão do seu pensamento." Acrescenta: "Eu próprio já fui vítima da censura e confesso-lhe que me magoei, que me irritei, que cheguei a ter pensamentos revolucionários." Por que não a revoga nesse caso? Como argumento exibe a ilegitimidade da deturpação dos factos "por ignorância ou má fé". Mas, para lhe minorar os males, anuncia a criação do que viria a ser o Secretariado da Propaganda Nacional (mais tarde SNI), apresentado como "um bureau de informações a que os jornais poderão recorrer quando quiserem, para se munirem de elementos necessários à análise e até à crítica da Obra do Governo". Nada muito diferente da Central de Informação do dr. Morais Sarmento.
E seria o "bureau" o primeiro passo para abolição da censura?, pergunta Ferro. "Vamos devagar...", responde Salazar, a censura seria sempre necessária para moralizar "nos ataques pessoais e nos desmandos de linguagem...". Mas para evitar o policiamento externo, que sempre "significará, para quem escreve, opressão e despotismo", o presidente do Conselho propõe-se "oferecer" aos jornalistas a "solução para este problema, para esse aspecto da questão: por que não se cria uma Ordem dos Jornalistas? (...) Dessa forma o papel moralizador da Censura passaria a ser desempenhado pelos próprios jornalistas e dentro da sua classe. "Não lhe parece uma boa solução?", pergunta ao entrevistador. Não pareceu. Na classe não se conseguiram recrutar censores capazes de meter "na Ordem" toda a classe. Esperemos que nesta geração a recusa se mantenha! Mas não é certo...
Sem que esta ideia de avançar no que hoje se chama auto-regulação restaram os majores e os coronéis forçados a garantir o contraditório.
E fizeram-no bem. Em 1970, já com quase nove anos de guerra em África decorridos, ainda zelavam assim "pela verdade dos factos", como prova este mimo inscrito num telex recebido dos serviços de censura às 23h35 do dia 12 de Janeiro de 1970: "Na posse do 2º comandante da PSP de Lisboa: disse-se que ele já fez três comissões de serviço no Ultramar, a primeira 'logo na eclosão da guerra'. Ora, não há guerra. Não se pode dizer isso. Deve ter sido confusão do repórter... Coronel Saraiva."
Os comentários do professor Marcelo enfermavam frequentemente deste tipo de confusões.
P. S.: A Lusa mandou a 7 de Outubro um telex para as redacções com as declarações de Cavaco Silva lamentando o afastamento de Marcelo. Passados poucos minutos um novo telex chegava a corrigir o anterior. A magna alteração introduzida era a seguinte: no primeiro parágrafo, onde se escrevia "afastamento" passava a escrever-se agora coisa mais neutra, ou seja, "saída". Mas Cavaco não falava de saída, mas de "afastamento", palavra que passava a só constar entre aspas no segundo parágrafo. Sem contaminar a linguagem do jornalista. Não sei de quem foi a ideia da magna correcção. Talvez do próprio jornalista, "não fosse o chefe...", ou do chefe, "não fosse o director...", ou do director, "não fosse o ministro...". Ou seria do próprio ministro, para garantir rigor dos serviços tutelados? Valha!
-nos Deus

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A OBSESSÃO COM OS PRESUMÍVEIS MECANISMOS DE INFLUÊNCIA JUNTO DA OPINIÃO PÚBLICA
(NO BLOGUITICA)
http://bloguitica.blogspot.com/2004/10/1981-obsesso-com-os-presumveis_05.html

O ministro dos Assuntos Parlamentares parece ter desenvolvido uma apetência pela notoriedade, infelizmente pelas piores razões. Como se não fosse já suficiente os comentários de Rui Gomes da Silva sobre Marcelo Rebelo de Sousa, eis que o ministro veio também anunciar publicamente que «o Governo vai tomar uma iniciativa legislativa para impedir que dirigentes políticos sejam proprietários de empresas de sondagens».


Duas breves notas.
A primeira para dizer que por mais desmentidos que possa fazer -- Gomes da Silva afirma que a nova lei «não pretende visar ninguém em especial» -- o ministro não consegue esconder quem é o alvo. Trata-se, obviamente, de Rui Oliveira e Costa, que foi domingo reeleito para a Comissão Nacional do PS, na lista de José Sócrates. Oliveira e Costa é o único dirigente partidário que actualmente é responsável por uma empresa de sondagens. Em suma, uma lei feita à medida e que, como no caso de Marcelo Rebelo de Sousa, tresanda a uma obsessão doentia e ridícula com os presumíveis mecanismos de influência junto da opinião pública.
A segunda nota para lembrar que o próprio Pedro Santana Lopes já foi gerente de uma empresa de sondagens. Sim, a conhecida Amostra, cujas ligações à Universidade Moderna tanto deram que falar. Curiosamente, na altura, Santana Lopes não viu nenhum inconveniente em dirigir a Amostra, a partir de Março de 1998, isto apesar de ser um destacado militante do PSD e alguém que tinha sistemática e periodicamente revelado interesse na liderança do seu partido.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades...


SANTANA LOPES E GOMES DA SILVA

http://bloguitica.blogspot.com/2004/10/1976-santana-lopes-e-gomes-da-silva.html

Recentemente chamei a atenção para o facto de alguém ter andado a conversar com quase todos os embaixadores de Portugal em países da União Europeia perguntando se, nos respectivos países, havia programas de televisão em que um comentador com perfil político [obviamente, Marcelo Rebelo de Sousa] fazia análise à vida política interna sem ser sujeito a contraditório (Post 1912, 22 de Setembro de 2004).
Ontem, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, afirmou publicamente que «em toda a Europa, trata-se de um caso único. Não há em país algum uma pessoa a perorar 45 minutos sobre política sem ser sujeita ao contraditório e apenas a defender os seus interesses pessoais». Entre outras coisas, Gomes da Silva acrescentou ainda que «nem o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda juntos conseguem destilar tanto ódio ao primeiro-ministro e ao Governo como esse comentador [Marcelo Rebelo de Sousa] que, sob a capa de comentário político, transmite sistematicamente um conjunto de mentiras com desfaçatez e sem qualquer vergonha».
Marcelo Rebelo de Sousa, claro está, agradece a publicidade e a importância que lhe estão a conferir. No mínimo, terá o dobro da audiência no próximo domingo...
Não se julgue, no entanto, que Gomes da Silva resolveu atacar Marcelo Rebelo de Sousa por iniciativa própria. O ministro dos Assuntos Parlamentares é apenas um peão menor numa estratégia montada por terceiros. Mais concretamente, é o próprio gabinete do primeiro-ministro que, desastradamente, lidera este processo. Sim, foi um funcionário diplomático do gabinete do primeiro-ministro que andou a perguntar a quase todos os embaixadores de Portugal em países da União Europeia se, nos respectivos países, havia programas de televisão em que um comentador com perfil político fazia análise à vida política interna sem ser sujeito a contraditório. Muito claramente, a informação foi, depois, transmitida a Gomes da Silva.
Tudo isto até poderia ser muito grave. Porém, mais do que isso, tudo isto é extremamente ridículo.
# posted by PG : 00:20

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http://jornal.publico.pt/2004/10/05/Nacional/P02.html
Governo Desesperado com Marcelo
Público Terça-feira, 05 de Outubro de 2004

Entidade reguladora da comunicação social apresentada em breve. Princípio do contraditório alargado ao comentário político

Helena Pereira

O Governo criticou ontem violentamente Marcelo Rebelo de Sousa, irritado com os comentários semanais do ex-líder do PSD na TVI. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, disse sentir-se "revoltado com as mentiras" que são proferidas todos os domingos "por um comentador que tem um problema" com o primeiro-ministro", Pedro Santana Lopes.
Marcelo "destila ódio ao primeiro-ministro" e age "com desfaçatez e sem qualquer vergonha", acrescentou o ministro. O ex-líder do PSD, que se encontra nos Açores, não quis ontem reagir. "No caso de considerar que há algum comentário que deve ser feito, fá-lo-ei no próximo domingo", declarou.
"Não há, em país algum, uma pessoa a perorar 45 minutos sobre política sem ser sujeita ao contraditório e apenas a defender os seus interesses pessoais", justificou Gomes da Silva, em declarações à Lusa, estranhando o silêncio da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) em relação aos comentários do ex-presidente do PSD, quando, em 2002 a mesma entidade criticou a RTP por não incluir no painel de comentadores Santana-Sócrates políticos de outros partidos.
Nos últimos dias, as estruturas do PSD Lisboa e Porto já se tinham revoltado contra Marcelo. Questionado pelo PÚBLICO, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, negou que o partido tenha intenção de apresentar uma queixa na AACS ou um processo disciplinar interno contra Marcelo.
Segundo um membro do governamental, o Executivo irá apresentar em breve as novas regras para a futura entidade reguladora da comunicação social, que substitui a AACS. Miguel Relvas defende que a regulação pressupõe "o princípio do contraditório" mesmo em comentários políticos.
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Lusa
Público - Política 04-10-2004 - 20h31

Ministro diz-se "revoltado com as mentiras" e "falsidades" do comentador
Gomes da Silva quer intervenção da alta autoridade contra Marcelo

O ministro dos Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva afirmou hoje estranhar o silêncio da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) em relação aos comentários de "ódio" e às "mentiras e falsidades" feitas pelo ex-presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa aos domingos na TVI.
Antes de participar na cerimónia de posse da concelhia do PSD-Viseu, o ministro disse sentir-se "revoltado com as mentiras" e com as "falsidades" que são proferidas todos os domingos "por um comentador que tem um problema" com o primeiro-ministro" Pedro Santana Lopes.
Rui Gomes da Silva referiu que, em 2002, a AACS emitiu pareceres críticos sobre os debates semanais de domingo na RTP, entre os actuais primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, e secretário-geral do PS, José Sócrates, alegando a não participação de outras forças políticas na discussão.
"Agora, que não há rigorosamente qualquer contraditório [com Marcelo Rebelo de Sousa na TV], estranho que a Alta Autoridade para a Comunicação Social esteja em silêncio", declarou o ministro dos Assuntos Parlamentares.

"Em toda a Europa, trata-se de um caso único. Não há em país algum uma pessoa a perorar 45 minutos sobre política sem ser sujeita ao contraditório e apenas a defender os seus interesses pessoais", defendeu o membro do Governo.
No seu último comentário na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa criticou a tolerância de ponto de hoje concedida pelo Governo de Pedro Santana Lopes, afimando que essa decisão "é pior do que o pior" do ex-primeiro-ministro António Guterres.
Segundo o membro do Governo, "nem o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda juntos conseguem destilar tanto ódio ao primeiro-ministro e ao Governo como esse comentador [Marcelo Rebelo de Sousa] que, sob a capa de comentário político, transmite sistematicamente um conjunto de mentiras com desfaçatez e sem qualquer vergonha".
"Nesses comentários, não temos uma análise independente à realidade política nacional, mas apenas espírito de ódio e de ataque pessoal", características que Gomes da Silva considerou próprias de quem se revela "inadaptado" pelo facto de ver Pedro Santana Lopes no cargo de primeiro-ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa remeteu para domingo uma eventual resposta ao ministro dos Assuntos Parlamentares. "Neste momento, não tenciono fazer qualquer comentário. No caso de considerar que há algum comentário que deve ser feito, fá-lo-ei no próximo domingo", declarou o ex-líder social-democrata.
Já a 20 de Setembro, a distrital do Porto do PSD lamentara, em comunicado, o que qualificou como "críticas injustas e desproporcionadas" por parte Marcelo Rebelo de Sousa "acerca da personalidade e desempenho dos vários membros do Governo, particularmente no que diz respeito ao primeiro-ministro e presidente do PSD".

A OBSESSÃO COM OS PRESUMÍVEIS MECANISMOS DE INFLUÊNCIA JUNTO DA OPINIÃO PÚBLICA
O ministro dos Assuntos Parlamentares parece ter desenvolvido uma apetência pela notoriedade, infelizmente pelas piores razões. Como se não fosse já suficiente os comentários de Rui Gomes da Silva sobre Marcelo Rebelo de Sousa, eis que o ministro veio também anunciar publicamente que «o Governo vai tomar uma iniciativa legislativa para impedir que dirigentes políticos sejam proprietários de empresas de sondagens».
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2004-10-15

Neo-conservadores Americanos Preparados para Uma Nova Guerra

http://jornal.publico.pt/2004/10/13/Destaque/X01CX02.html

Por ALEXANDRA PRADO COELHO

Quarta-feira, 13 de Outubro de 2004

Os sinais estão aí. Por todo o lado, na imprensa ou na Internet, surgem referências cada vez mais frequentes à eventualidade de uma intervenção militar no Irão. Os neo-conservadores, influentes junto da Administração norte-americana, sempre defenderam uma mudança de regime na República Islâmica e voltam agora a fazê-lo de forma mais audível, num processo muito semelhante ao que se passou com o Iraque.
Tal como no caso iraquiano, há indicações de que o Irão está a desenvolver armas ameaçadoras - neste caso nucleares - e os responsáveis em Teerão mostram-se cada vez menos disponíveis para dialogar e negociar sobre esta questão, argumentando que o seu programa nuclear tem fins civis. A situação tem todos os ingredientes para um choque frontal. O mais provável é que, como aconteceu com o Iraque, alguns defendam sanções e pressões internacionais e outros a via militar.
O maior defensor do projecto de uma mudança de regime em Teerão é Michael Ledeen, consultor do Pentágono e membro do "think-tank" conservador American Enterprise Institute. Num artigo disponível na National Review Online, Ledeen escreve: "O 'Eixo do Mal' era - e é - muito real, como os tiranos do Irão, Iraque e Coreia do Norte sabem muito bem. Há agora provas abundantes da cooperação entre eles e com os seus amigos líbios, sírios e paquistaneses, que vai dos projectos nucleares a outras armas de destruição maciça e ao apoio vital (às vezes em conjunto, outras separadamente) à rede terrorista".
Ledeen defende mesmo que "não se devia ter começado com o Iraque, mas com o Irão, a mãe do moderno terrorismo islâmico, criador do Hezbollah, aliado da Al-Qaeda, financiador de Zarqawi [o terrorista responsável por muitos dos atentados, raptos e execuções de estrangeiros no Iraque], há muito financiador da Fatah e espinha dorsal do Hamas". E retoma um argumento que já usou no passado, antes da guerra no Iraque - o de que os iranianos estão prontos a apoiar uma mudança de regime a partir do exterior, com "centenas de milhar de jovens dispostos a desafiar os seus opressores nas ruas das principais cidades".
A actual situação dos neo-conservadores americanos não é clara. Alguns analistas dizem que o desastre no Iraque os fez perder a influência, mas outros, nomeadamente na CIA e no Departamento de Estado, têm vindo a avisar que os "neo-cons" poderão ter uma renovada influência se Bush ganhar um segundo mandato.
Uma das figuras identificadas com o movimento neo-conservador, Paul Wolfowitz, continua a ser vice-secretário da Defesa dos EUA, e, como noticiou o Asia Times Online, esteve muito recentemente num seminário intitulado "IV Guerra Mundial: porque é que estamos a combater, quem é que estamos a combater, como é que estamos a combater". Um dos oradores foi o destacado neo-conservador Norman Podhoretz, que disse que as tácticas usadas por Israel nos territórios palestinianos são "o modelo para combater este tipo de guerra" e afirmou que "o Irão está, sem dúvida, na agenda" de uma segunda Administração Bush. "Não tenho dúvidas de que teremos que o fazer, e fazê-lo rapidamente", disse, segundo o AsiaTimes.
Tem também havido reuniões com dissidentes e oposicionistas iranianos, que são vistos como apoios essenciais no projecto de mudança de regime. Segundo Tom Barry do Interhemispheric Resource Center, nos EUA, estas reuniões envolvem membros da Administração Bush - como Douglas Feith, sub-secretário da Defesa - figuras neo-conservadoras, um negociante de armas iraniano no exílio, Manichur Ghorbanifar, que diz falar pela oposição iraniana, e outros, como o irano-americano Rob Sobhani, próximos do filho do antigo Xá do Irão, Reza Pahlavi.
O tema de uma intervenção militar no Irão tem surgido também com frequência na imprensa israelita. Um artigo intitulado "No próximo ano em Teerão", Amir Oren revela que nos últimos três anos o principal jogo de guerra das forças armadas norte-americanas tem sido centrado no Irão. "Não vale a pena tentar esconder o 'background' iraniano do acontecimento, no qual participa um elevado número de oficiais e civis - mais de 500 anualmente - incluindo observadores de países estrangeiros", explica Oren.
Aliás, o Pentágono não parece muito preocupado em esconder: no jogo, o país inimigo chama-se "Nair" e é explicado aos participantes que é um Estado de ficção inspirado na geografia e cultura do Irão. "[...] preparativos sistemáticos estão a ocorrer para um tipo diferente de operação militar", explica o autor do artigo, "não contra alvos nucleares, mas contra o regime que se recusa a parar".
No cenário ficcional de "Nair", prevêem-se problemas. Mesmo que Teerão seja conquistada e o regime derrubado, é possível que haja resistência (uma lição aprendida no Iraque) e que "quatro em cada cinco iranianos a apoiem".
Num domínio menos ficcional, os analistas israelitas e não-israelitas debruçam-se sobre o cenário - que alguns consideram possível e outros altamente improvável - de um ataque de Israel às instalações nucleares iranianas, à semelhança do que o Estado judaico fez em 1981, destruindo o reactor nuclear iraquiano de Osirak. Aluf Benn, no "Ha'aretz", sublinha que no caso do Irão um ataque deste tipo seria muito mais complicado - por um lado, a distância é maior e as instalações nucleares iranianas estão espalhadas pelo território, por outro há sérias possibilidades de Teerão retaliar. O teste realizado recentemente pela República Islâmica do míssil de longo alcance Shahab-3 parece ter sido um aviso a Telavive.