2015-04-13

Islândia pondera tirar aos bancos o poder de criarem dinheiro do nada

Artigo de Sérgio Aníbal no Público de hoje, em papel e online. E considerações do autor do post no fim.

Islândia pondera tirar aos bancos o poder de criarem dinheiro.

A Islândia foi um dos países que mais sofreu com o facto de ter deixado o seu sector bancário crescer descontroladamente. Por isso, não surpreende que agora seja nesta ilha de 300 mil habitantes conhecida por não ter medo de inovar que se esteja a ponderar a reforma mais radical do sistema financeiro. Uma reforma que foi apresentada por uma comissão parlamentar a pedido do primeiro-ministro islandês e que retiraria aos bancos o poder de criar dinheiro, fazendo-os recuar para um tipo de funcionamento que já não conhecem desde o século XIX.

A primeira coisa que é preciso perceber para compreender o alcance daquilo que está a ser ponderado na Islândia é que os bancos comerciais, e não somente os bancos centrais, têm desde o final do século XIX o poder de criar mais ou menos dinheiro. É verdade que são os bancos centrais que emitem as notas e as moedas. Mas, os bancos comerciais, quando decidem fazer um empréstimo a uma empresa para esta investir ou quando financiam alguém a comprar uma casa, fazem na prática com que mais dinheiro entre em circulação na economia. [Ver comentário no fim dos texto]

Os bancos centrais têm a capacidade, com a definição de taxas de juro ou com as exigências de rácios que fazem aos bancos, de influenciar a forma de actuar das instituições financeiras. No entanto, o relatório encomendado pelo primeiro-ministro islandês Sigmundur Gunnlaugsson e apresentado no final de Março por Frosti Sigurjonsonn, um deputado da maioria governamental, diz que isso não chega. E que desta maneira, quando chega uma crise e muitos empréstimos começam a não ser devolvidos aos bancos, corre-se o sério risco de não haver nos bancos dinheiro suficiente para fazer face às poupanças feitas pela população.

Os islandeses conhecem bem este risco. Desde 1875, o país já passou por  20 crises financeiras de diferentes tipos, diz o relatório. E a última aconteceu em 2008. Nas década anterior, depois de se ter reduzido fortemente o nível de regulação, o sistema financeiro islandês ganhou uma dimensão muito superior à da economia e a massa monetária em circulação multiplicou-se a um ritmo raramente visto. Assim que a crise financeira internacional chegou aos bancos islandeses, todo o sistema colapsou, com fortes custos para a população.

Para evitar isto, o que Frosti Sigurjonsonn propõe é aquilo a que chama de sistema financeiro “soberano”, em que o banco central ficaria de facto com a totalidade do poder de definir, a cada momento, quanto dinheiro é que é posto em circulação. Um banco comercial, quando decidisse conceder um empréstimo, teria necessariamente de retirar o dinheiro de uma conta criada para o efeito. Desta forma, em vez de se assistir a uma multiplicação do dinheiro, o que aconteceria é que o montante que o banco central deixaria circular passaria apenas a ser transferido de um lado para o outro. “O poder de criar dinheiro mantém-se separado do poder de decidir como é que o novo dinheiro é usado”, afirma o relatório, que defende que isto conduziria também a que os bancos tivessem muito mais cuidado em escolher os projectos e investimentos em que quereriam participar.

A questão da dimensão do sector bancário – que atingiu níveis astronómicos na Islândia mas que também cresceu muito na generalidade dos outros países – voltou a estar em cima da mesa depois da crise financeira internacional. Mas na realidade poucas medidas foram entretanto tomadas para alterar a situação.

Já nos anos 30 do século passado, depois da Grande Depressão, um grupo de economistas norte-americanos liderado por Irving Fisher tinha feito a mesma proposta de passar para o Estado todo o poder de criar dinheiro.
No ano passado, o colunista do Financial Times, Martin Wolff tinha defendido o mesmo tipo de estratégia, acrescentando que tal daria ainda aos Estados uma enorme fonte de receitas, que lhes daria espaço de manobra para reduzir a carga fiscal.

Entre os mais críticos, contudo, é assinalado que o regresso a um sistema em que o sector público decidisse exactamente e a todo o momento quanto dinheiro é que é preciso criar não reduziria o risco de excessos. Pelo contrário, dizem, os Governos poderiam ter ainda uma maior tentação para continuar a injectar dinheiro para que as economias crescessem mais.
O debate teórico em relação a esta matéria promete ser cada vez mais animado depois do aparecimento desta proposta. Mas como em muitos outros casos, dificilmente conduzirá a uma conclusão definitiva. Será que a Islândia e os seus 300 mil habitantes estão dispostos a passar esta ideia à prática e servir de experiência viva para os outros países?

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Nota de RN.

Sobre o funcionamento dos bancos e como é criada a moeda nem a escola nem a comunicação social diz uma palavra e assim é porque não convém que o ZÉ PAGA TUDO saiba afinal aquilo que só deve ser conhecido por que tem dinheiro suficiente para criar um banco e pelos seus empregados de luxo concidadãos nossos de muito alimento e cujos bons serviços são pagos acima dos 100 mil euros mensais entre remuneração fixa (não cai bem designar por salário o que é ganho por estes senhores )  prémios, prebendas, cartões, férias...

Os bancos estão autorizados, de acordo com certas regras, variáveis de país para país, a emprestar dinheiro que criam, registando-o nas suas contas, no momento do empréstimo. Com esse dinheiro criado do nada ganham milhões em juros que são pagos indiretamente por toda a população.
Os bancos estão autorizados a emprestar até 9 vezes (ou 20 ou 30 conforme os países, a época ou falta de regulamentação e controlo) o dinheiro que possuem, o seu capital social, depositado no Banco Central. 
Por outro lado os bancos estão autorizados a emprestar, 90% do dinheiro que cada cliente lá deposita, ganhando com o dinheiro alheio, um jurozinho igual à diferença entre o juro que cobra a quem empresta e o juro que lhe paga a si pelo dinheiro que lá depositou, sem lhe pedir autorização para tal.

Imaginemos um caso simples: o banco XPTO possui 10 mil milhões de euros. Está autorizado, a emprestar até 90 mil milhões. Autorizado por leis feitas a seu mando ao longo da história do capitalismo, pois são eles que efetivamente condicionam, isto é, mandam, nos governos que elegemos, Imaginemos que emprestam esse dinheiro por dez anos, a uma taxa de 5% ao ano.
O banco, isto é, os capitalistas donos dos bancos, passam a ganhar por ano, em juros, de dinheiro que não possuem, de dinheiro que tiraram da cartola com um truque de magia, 4.500 milhões de euros, dos quais, digamos, 10% ou seja 450 milhões são para pagar aos funcionários, a renda das instalações, despesas de funcionamento e ainda, digamos, uns 50 milhões, 1%, no nosso exemplo, para remunerar  principescamente os membros do conselho de administração, os seus empregados de luxo e cúmplices nestas artes mágicas do capitalismo financeiro.

Quando ao fim de 10 anos os 90 mil milhões forem pagos ao banco este, tal como os criou do nada, devolve-os ao nada, anula no balanço o registo que os tinha criado. Anula-os como? queima as notas? Não, risca o valor no sistema informático, no folha excel. As voltas que os 90 milhões deram não necessitaram de notas em papel nem moedas em cobre a não ser numa quantidade mínima. É tudo registo informático, cheques, pagamentos por multibanco, etc. Entretanto os 40 mil milhões de juros obtidos em 10 anos que sobram após o pagamento do funcionamento do banco vão para o bolso dos seus donos, a nobreza embuçada dos nossos dias. Nobreza nem mais nem menos reles que a outra a nobreza de sangue, a diferença é que a antiga exibia a riqueza e poder para assustar e assim se defender e esta esconde tudo porque a plebe foi organizando revoluções e ganhando força neste meio tempo.

Que remédio para este roubo institucionalizado permitido aos multimilionários donos de um banco? Talvez aquilo que a Islândia vai fazer. Ou com a nacionalização dos bancos. E com governos que não governem às ordens dos antigos donos dos bancos nacionalizados.
Conclusão: é precisa muita luta e muita determinação para se ir desfazendo a ordem rapace tricotada ao longo de séculos pelas elites do dinheiro. E será possível? A História diz-nos que sim. Há 500 anos Portugal era o país mais escravocrata da Europa e em Lisboa e noutras cidades 10% da população era escrava e foi possível acabar com a escravatura.