A Islândia foi um dos países que
mais sofreu com o facto de ter deixado o seu sector bancário crescer
descontroladamente. Por isso, não surpreende que agora seja nesta ilha de 300
mil habitantes conhecida por não ter medo de inovar que se esteja a ponderar a
reforma mais radical do sistema financeiro. Uma reforma que foi apresentada por
uma comissão parlamentar a pedido do primeiro-ministro islandês e que retiraria aos bancos o poder de
criar dinheiro, fazendo-os recuar para um tipo de funcionamento
que já não conhecem desde o século XIX.
A primeira coisa que é preciso
perceber para compreender o alcance daquilo que está a ser ponderado na
Islândia é que os bancos
comerciais, e não somente os bancos centrais, têm desde o final
do século XIX o poder
de criar mais ou menos
dinheiro. É verdade que são os bancos centrais que emitem as
notas e as moedas. Mas, os bancos comerciais, quando decidem fazer um
empréstimo a uma empresa para esta investir ou quando financiam alguém a
comprar uma casa, fazem na prática com que mais dinheiro entre em circulação na
economia. [Ver comentário no fim dos texto]
Os bancos centrais têm a
capacidade, com a definição de taxas de juro ou com as exigências de rácios que
fazem aos bancos, de influenciar a forma de actuar das instituições
financeiras. No entanto, o relatório encomendado pelo primeiro-ministro
islandês Sigmundur Gunnlaugsson e apresentado no final de Março por Frosti
Sigurjonsonn, um deputado da maioria governamental, diz que isso não chega. E
que desta maneira, quando chega uma crise e muitos empréstimos começam a não
ser devolvidos aos bancos, corre-se o sério risco de não haver nos bancos
dinheiro suficiente para fazer face às poupanças feitas pela população.
Os islandeses conhecem bem este
risco. Desde 1875, o país já passou por 20 crises financeiras de
diferentes tipos, diz o relatório. E a última aconteceu em 2008. Nas década
anterior, depois de se ter reduzido fortemente o nível de regulação, o sistema
financeiro islandês ganhou uma dimensão muito superior à da economia e a massa
monetária em circulação multiplicou-se a um ritmo raramente visto. Assim
que a crise financeira internacional chegou aos bancos islandeses, todo o
sistema colapsou, com fortes custos para a população.
Para evitar isto, o que Frosti
Sigurjonsonn propõe é aquilo a que chama de sistema financeiro “soberano”, em
que o banco central
ficaria de facto com a totalidade do poder de definir, a cada momento, quanto
dinheiro é que é posto em circulação. Um banco comercial, quando decidisse
conceder um empréstimo, teria necessariamente de retirar o dinheiro de uma
conta criada para o efeito. Desta forma, em vez de se assistir
a uma multiplicação do dinheiro, o que aconteceria é que o montante que o banco
central deixaria circular passaria apenas a ser transferido de um lado para o
outro. “O poder de criar dinheiro mantém-se separado do poder de decidir como é
que o novo dinheiro é usado”, afirma o relatório, que defende que isto conduziria também a que os
bancos tivessem muito mais cuidado em escolher os projectos e investimentos em
que quereriam participar.
A questão da dimensão do sector bancário
– que atingiu níveis astronómicos na Islândia mas que também cresceu muito na
generalidade dos outros países – voltou a estar em cima da mesa depois da crise
financeira internacional. Mas na realidade poucas medidas foram entretanto
tomadas para alterar a situação.
Já nos anos 30 do
século passado, depois da Grande Depressão, um grupo de economistas
norte-americanos liderado por Irving Fisher tinha feito a mesma proposta de
passar para o Estado todo o poder de criar dinheiro.
No ano passado, o colunista do Financial Times,
Martin Wolff tinha defendido o mesmo tipo de estratégia, acrescentando que tal
daria ainda aos Estados uma enorme fonte de receitas, que lhes daria espaço de
manobra para reduzir a carga fiscal.
Entre os mais críticos, contudo,
é assinalado que o regresso a um sistema em que o sector público decidisse
exactamente e a todo o momento quanto dinheiro é que é preciso criar não
reduziria o risco de excessos. Pelo contrário, dizem, os Governos poderiam ter
ainda uma maior tentação para continuar a injectar dinheiro para que as
economias crescessem mais.
O debate teórico em relação a
esta matéria promete ser cada vez mais animado depois do aparecimento desta
proposta. Mas como em muitos outros casos, dificilmente conduzirá a uma
conclusão definitiva. Será que a Islândia e os seus 300 mil habitantes estão
dispostos a passar esta ideia à prática e servir de experiência viva para os
outros países?
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Nota de RN.
Sobre o funcionamento
dos bancos e como é criada a moeda nem a escola nem a comunicação social diz
uma palavra e assim é porque não convém que o ZÉ PAGA TUDO saiba afinal aquilo
que só deve ser conhecido por que tem dinheiro suficiente para criar um banco e
pelos seus empregados de luxo concidadãos nossos de muito alimento e cujos bons
serviços são pagos acima dos 100 mil euros mensais entre remuneração fixa (não
cai bem designar por salário o que é ganho por estes senhores )
prémios, prebendas, cartões, férias...
Os bancos estão
autorizados, de acordo com certas regras, variáveis de país para
país, a emprestar dinheiro que criam, registando-o nas suas contas, no
momento do empréstimo. Com esse dinheiro criado do nada ganham milhões em
juros que são pagos indiretamente por toda a população.
Os bancos estão
autorizados a emprestar até 9 vezes (ou 20 ou 30 conforme
os países, a época ou falta de regulamentação e controlo) o dinheiro que
possuem, o seu capital social, depositado no Banco Central.
Por outro lado os
bancos estão autorizados a emprestar, 90% do dinheiro que cada cliente lá
deposita, ganhando com o dinheiro alheio, um jurozinho igual à diferença entre
o juro que cobra a quem empresta e o juro que lhe paga a si pelo dinheiro
que lá depositou, sem lhe pedir autorização para tal.
Imaginemos um caso
simples: o banco XPTO possui 10 mil milhões de euros. Está
autorizado, a emprestar até 90 mil milhões. Autorizado por leis
feitas a seu mando ao longo da história do capitalismo, pois são eles que
efetivamente condicionam, isto é, mandam, nos governos que elegemos, Imaginemos que emprestam
esse dinheiro por dez anos, a uma taxa de 5% ao ano.
O banco, isto é,
os capitalistas donos dos bancos, passam a ganhar por ano, em juros, de
dinheiro que não possuem, de dinheiro que tiraram da cartola com um truque
de magia, 4.500 milhões de euros, dos quais, digamos, 10% ou seja 450
milhões são para pagar aos funcionários, a renda das instalações,
despesas de funcionamento e ainda, digamos, uns 50 milhões, 1%,
no nosso exemplo, para remunerar principescamente os membros do
conselho de administração, os seus empregados de luxo e cúmplices nestas
artes mágicas do capitalismo financeiro.
Quando ao fim de 10
anos os 90 mil milhões forem pagos ao banco este, tal como os criou do
nada, devolve-os ao nada, anula no balanço o registo que os tinha criado. Anula-os
como? queima as notas? Não, risca o valor no sistema informático, no folha
excel. As voltas que os 90 milhões deram não necessitaram de notas em papel nem
moedas em cobre a não ser numa quantidade mínima. É tudo registo informático,
cheques, pagamentos por multibanco, etc. Entretanto os 40 mil milhões de juros
obtidos em 10 anos que sobram após o pagamento do funcionamento do banco vão
para o bolso dos seus donos, a nobreza embuçada dos nossos dias. Nobreza
nem mais nem menos reles que a outra a nobreza de sangue, a diferença é que a
antiga exibia a riqueza e poder para assustar e assim se defender e esta
esconde tudo porque a plebe foi organizando revoluções e ganhando força neste
meio tempo.
Que remédio para este
roubo institucionalizado permitido aos multimilionários donos de um
banco? Talvez aquilo que a Islândia vai fazer. Ou com a nacionalização dos
bancos. E com governos que não governem às ordens dos antigos donos dos bancos
nacionalizados.
Conclusão: é precisa
muita luta e muita determinação para se ir desfazendo a
ordem rapace tricotada ao longo de séculos pelas elites do dinheiro.
E será possível? A História diz-nos que sim. Há 500 anos Portugal era o país
mais escravocrata da Europa e em Lisboa e noutras cidades 10% da população era
escrava e foi possível acabar com a escravatura.
