Que aconteceu de alarmante no Parlamento?

Nada. Nem alarmante nem demasiado grave.

Um número de deputados mais elevado do que o habitual, por estarem na véspera de um fim de semana prolongado e melhor poderem gozar de umas mini-férias, decidiu abandonar o plenário umas horas antes do fim da sessão, faltando às votações, provocando a falta de quórum e o adiamento por uns dias da votação de alguns diplomas.

É reprovável. Mas... mantenhemos o sentido das proporções.
O adiamento de uma semana não tem importância nenhuma. Provavelmente no caso concreto, nem de duas ou três. Quando tem importância as direcções dos grupos parlamentares tratam de garantir as presenças. Se o caso é de grande importância vão mesmo buscar o deputado ao estrangeiro ou à cama do hospital.
Os deputados têm o dever de participar nas votações mas é-lhes reconhecido o direito a 4 faltas não justificadas (com perda de vencimento) por sessão legislativa (um ano). São membros de um órgão de soberania, não funcionários públicos e não têm horário de trabalho.

Neste caso o prejuízo para o país é nulo, como passarei a explicar e a indignação do “povo” um desperdício.

Excepto em casos de liberdade de voto dado pelo partido, (matérias de consciência) ou em situações (raras) de divergência política, mesmo que pontual, o deputado vota de acordo com a direcção do Grupo Parlamentar. Geralmente concordando com o sentido do voto, outras vezes discordando e fazendo uma declaração de voto. É habitual os grupos parlamentares reunirem separadamente uma vez por semana para discutirem as orientações políticas e as matérias que vão a plenário para discussão ou votação e aí gerirem o sentido do voto.
Portanto nos casos em que não há deputados decididos a votar contra a decisão da sua bancada (a esmagadora maioria dos casos) bastaria no momento da votação lá estar um deputado representante do grupo parlamentar e votar por todos. Não defendo isso mas a realidade mostra a nenhuma importância, nestas situações, de ser o próprio deputado a carregar no botão do voto electrónico.
A questão das bancadas vazias é matéria que serve para injustificada indignação de quem não conhece o funcionamento do Parlamento. Mas serve também para exaltados exercícios de hipocrisia por quem sente maior inclinação por caudilhos do que por parlamentos e partidos ou para quem pretenda manter a política (os políticos) sob a chantagem da “opinião pública” através dos media, para que prevaleçam os poderes não escrutináveis, como o poder económico (dono da maior parte dos media!)
O deputado é avaliado (deveria ser, mas isso já é outra história) pelo seu desempenho e não pelo número de horas em que está a assistir aos debates.
Os debates são conduzidos pela direcção do grupo parlamentar que se senta na primeira fila e em relação a cada matéria específica, por mais um ou dois deputados da comissão a que pertence o assunto em debate e um ou outro “cacique” relativamente ao qual a direcção da bancada concorda em dar projecção política para a gestão da respectiva carreira política.
No plenário está a assistir ao debate quem pertence às comissões relacionadas com a matéria da ordem do dia, quem tem algum interesse ou curiosidade especial na agenda, quem se maravilhe com a retórica, frequentemente balofa ou demagógica, de muitas das intervenções que só pretendem marcar o terreno, ou conseguir uns segundos de antena nos telejornais. De resto, quem lá está, fora destes casos ou fá-lo para que o povo cá fora não pense que está a gastar mal o dinheiro dos impostos ou porque não tem mais nada para fazer.
Quem pertence a uma bancada parlamentar de 2, 10 ou mesmo 20 deputados, é um deputado feliz porque tem a oportunidade de ter uma participação muito intensa, ter muito trabalho e também muita visibilidade. Factor importante para a carreira do próprio, o que é legítimo e para a sua avaliação pelos seus pares e pelos eleitores que o vejam.
Para muitos dos membros de uma bancada de 80, 100 ou mais deputados não faltam oportunidades e meios para, se quiserem, trabalhar muito, nomeadamente nas comissões a que pertençam (e há quem pertença a duas ou três) mas as oportunidades de mostrar em plenário o seu desempenho é muito diminuta e muitas vezes não está directamente relacionada com a sua capacidade política ou trabalho realizado. Quem não pertencer à direcção do grupo parlamentar, não for presidente ou coordenador de uma comissão, não for um deputado com grande projecção política ou mediática ou um “cacique” partidário, poderá aspirar a 2 ou 3 intervenções por ano, no plenário ou se for muito diligente e tiver sorte a umas 9 ou 10. A sua permanente presença no plenário não passaria de um exercício de fastidiosa preguiça. Alguns lêem o jornal, o que pode ser mal interpretado mas representa um aproveitamento de tempo. Ou, sujeitando-se aos mesmos inconvenientes, levam o computador portátil e trabalham ali mesmo. Deputados que não tenham grandes solicitações políticas no exterior acompanham o desenrolar dos trabalhos no plenário pela televisão interna, no seu gabinete, enquanto trabalham. E para votações ou acompanhamento mais atento de alguns assuntos vão ao plenário.
Se o povinho é como é, e se os deputados devem ser o espelho da nação, não podemos exigir que sejam todos uns querubins. Agora o Parlamento é que me parece necessitar de algumas reformas.

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Deputados faltaram às votações

Quarenta por cento da maioria socialista, 49 dos 121 deputados, e dois terços da bancada do PSD, 50 num total de 75, faltaram às votações da tarde de quarta-feira no Parlamento, que não se realizaram por falta de quórum.

Agência LUSA 2006-04-12 22:43:44 [link]

De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, deputado social-democrata, sem contar com as 13 ausências por missão ao estrangeiro, faltaram às votações 107 deputados, 50 do PSD, 49 do PS, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.
Não se verificou, portanto, o quórum de deliberação, que corresponde a mais de metade dos 230 deputados, o que obrigou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a encerrar a sessão sem que decorressem as votações agendadas.
Segundo Fernando Santos Pereira, Jaime Gama solicitou à mesa da Assembleia da República que "fizesse o levantamento dos deputados que faltaram ainda hoje e o divulgasse" e essa contabilidade esteve a ser efectuada desde o final da sessão plenária.
Assinaram o livro de presenças hoje à tarde quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 10 dos 12 deputados comunistas, 9 dos 12 do CDS-PP, 7 dos 8 parlamentares do BE e os dois deputados de "Os Verdes", disse à agência Lusa o secretário da mesa.
Contudo, no final da sessão estavam presentes apenas 66 socialistas, 21 deputados do PSD, 8 do PCP, 6 do CDS-PP, 7 do BE e dois de "Os Verdes", estando em missão parlamentar ao estrangeiro 6 socialistas, 4 social-democratas, dois deputados comunistas e um democrata-cristão.
O PSD foi assim o partido mais faltoso, com dois terços dos seus deputados ausentes nas votações que antecediam um fim-de-semana prolongado devido ao feriado de sexta-feira e à antecipação da sessão plenária desta quinta-feira para a passada terça-feira.
Na maioria socialista faltaram cerca de quarenta por cento dos deputados, bem como na bancada do CDS-PP, enquanto o PCP garantiu a presença de 75 por cento dos seus parlamentares, o BE de quase 90 por cento e "Os Verdes" foram o único grupo parlamentar sem faltas.
O deputado Fernando Santos Pereira lembrou que, "de acordo com a resolução da Assembleia da República 77/2003, os deputados serão notificados para justificar as faltas ao plenário e terão cinco dias a contar da data da notificação para o fazer".
O Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado" para as faltas "a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".
O mesmo Estatuto dos Deputados impõe um desconto de "1/20 ou 1/10 do vencimento por cada falta injustificada" e a perda do mandato para quem ultrapassar o limite de falta não justificadas por sessão legislativa - quatro, segundo o regimento da Assembleia da República.

Simulação do problema de Monty Hall

O programa seguinte, escrito em linguagem C, permite simular um grande número de jogos do problema de Monty Hall. Este problema consiste no seguinte: No inicio do jogo temos 3 portas contendo duas delas uma cabra e a terceira um automóvel de luxo.
O jogador escolhe uma das portas, após a escolha o apresentador abre uma das duas outras portas e mostra uma cabra (eliminando uma má resposta). A pergunta do problema de Monty-Hall consiste em saber se o jogador tem algum interesse em mudar de escolha após a eliminação da má resposta.

O programa seguinte supõe que o jogador muda sempre de opinião e conta o número de vezes que este ganha. Para mostrar que a boa estratégia consiste em mudar de opinião um pequeno cálculo elementar mostra que nesse caso se ganha com probabilidade 2/3. O programa ilustra experimentalmente este resultado e serve de bom exemplo para o chamado Método de Monte-Carlo que consiste em simular a realidade mediante a utilização de um gerador de números aleatórios.

Neste caso concreto o programa usa a função uniform01 que tira á sorte un número entre 0 e 1 segundo a lei de distribuição uniforme. Depois distribui o carro e as cabras usando um vector de dimensão 3, se o número for < 1/3 a cabra estará na primeira porta, se estiver entre 1/3 e 2/3 estará na segunda porta e se for > 2/3 estará na última porta. Supomos que o jogador escolhe sempre a primeira porta depois eliminamos uma cabra (escolhida também á sorte) e devolvemos o conteúdo da porta que não foi eliminada.

Finalmente a função main lê o número de experiências a realizar e conta o número de carros.

Este programa compila em qualquer bom compilador de linguagem C, em gcc a linha de comando é:

gcc -o monty_hall monty_hall.c

e para executar 100 000 simulações:

./monty_hall 100000

O código seguinte deve ser copiado para um ficheiro chamado monty_hall.c

#include <stdio.h>
#include <stdlib.h>
#include <time.h>

typedef unsigned char boolean;
#define FERRARI  1
#define CABRA 0

double uniform01()
{
  return (   (double)rand() / ((double)(RAND_MAX)+1.) );
}

boolean simulacao(double rnd1, double rnd2)
{
  /* Supomos que se escolhe sempre a primeira porta */
  boolean portas[3];
  int i;

  if ( 3.*rnd1 < 1. )
  {
    portas[0]=FERRARI;
    portas[1]=CABRA;
    portas[2]=CABRA;
  }
  else if ( 3.*rnd1 < 2. )
  {
    portas[0]=CABRA;
    portas[1]=FERRARI;
    portas[2]=CABRA;
  }
  else
  {
    portas[0]=CABRA;
    portas[1]=CABRA;
    portas[2]=FERRARI;
  }

  /* Se ha duas cabras eliminar uma delas */
  if (portas[1] == portas[2]) 
  {
    /* 
       Escolher a porta a eliminar  aleatoriamente e devolver o 
       valor da outra.
    */
    i=1;
    if ( rnd2 < 0.5 )
    {
      i=2;
    }
  }
  /* Eliminar a porta com a cabra */
  else if ( portas[1] == CABRA )
  {
    i=2;
  }
  /* Eliminar a porta com a cabra */
  else 
  {
    i=1;
  }
  
  return portas[i];
}

int main(int argc, char *argv[])
{
  int num_simul=1000;
  int num_ferrari=0;
  int i=0;

  srand((unsigned int)time(NULL));

  if ( argc > 1 )
  {
    num_simul=atoi(argv[1]);
  }

  for ( i=0; i<num_simul; i++)
  {
    num_ferrari += simulacao(uniform01(),uniform01());
  }
  
  printf("Numero de simulacoes: %15d\n", num_simul);
  printf("Numero de Ferraris:   %15d\n", num_ferrari);
  printf("Fraccao de Ferraris:  %15.13lf\n", 
         (double)num_ferrari/(double)num_simul);

  return 0;
}