P�r do Sol no Polo Norte com Lua. Esquiva  

brigadistas 

Isabel do Carmo, Israel e Palestina

Resposta a António Melo, Victor Ramos e António Monteiro Pais.
Público 2006-09-18

Agumas das reacções suscitadas pelas minhas tomadas de posição relativas à
guerra Israel-Líbano revestiram-se dum tom emotivo, que em nada interessa ao esclarecimento das questões e que muitas vezes deturpou ou inverteu mesmo o sentido do que eu disse. O respeito que me merecem alguns dos intervenientes e a importância que eu penso que a situação do Médio Oriente representa para o Mundo, levam-me a responder.

1.Sou médica e não historiadora como foi comentado por um dos intervenientes. O facto de ser médica não me impede, antes me obriga, a não estar fechada para o Mundo e a ter acesso aos livros de História e outras fontes de informação que todas as pessoas têm, se quiserem. Para além de ser médica tenho responsabilidades em relação ao meu passado que tenciono cumprir, informando-me e tomando posição.

2. Relativamente a raças, racismo e racistas, considero, de acordo com as posições teóricas de geneticistas e epidemiologistas actuais, que não há raças humanas, há grupos étnicos que podem ter características, aliás superficiais comuns e comunidades com características culturais também comuns. A espécie humana, sobreviveu graças a cruzamentos sucessivos (cito toda a bibliografia do Professor Jean Bernnard, ex-presidente da Comissão Nacional de Ética em França) falecido há poucos anos, nomeadamente seu livro L’Histoire du sang) Todos viemos de todo os lado. Aquilo que se transforma em racismo é geralmente consequência de grupos dominantes sob o ponto de vista económico, social e político que exercem esse domínio sobre grupos dominados em relação aos quais os primeiros encontram características distintivas.

3. Mais uma vez se cai no erro, nuns propositado, noutros resultado de eventual confusão, de se considerar que anti-sionista é o mesmo que anti-semita.
Anti-sionista é ser crítico da formação de uma pátria judaica constituída sobre território de outros povos. Anti-semita é ser contra os semitas, neste caso a comunidade judaica embora a designação semita deva abranger outras populações do Médio Oriente. Há judeus, membros da comunidade judaica, e mesmo nascidos em Israel, que são anti sionistas. A acusação de “anti-semita” e “racista” a quem critica o Estado de Israel (como faz António Meio em relação a mim) é uma forma de colar o crítico de Israel às posições “anti-semitas” que levaram ao horror da II Guerra Mundial, que ainda hoje é difícil sequer de perceber. Que A.M. diga que por crítica de Israel sou “racista” desgosta-me, porque quero pensar que resulta de uma verdadeira falta de comunicação. Repito o que escrevi: “Raça judia só houve para os nazis, não há narizes, nem crânios típicos dos judeus, são análises grosseiras superficiais”, e mais adiante: “É pena que a comunidade judaica que se poderia orgulhar de uma cultura tão importante na Europa, com pensadores determinantes na nossa história (..) se volte para o mito sionista.” Isto é “racismo”, António Meio? Isto é “um incitamento ao racismo e à violência”, “ água suja”, “um incitamento racista, a ressumar ódio anti-semita”? Evito ficar indignada porque isto atinge de facto a minha honra, mas fico perplexa, sem perceber sequer o que pode ocasionar esta tresleitura. Falaremos a mesma língua? Claro que o tema e a questão das comunidades culturais seria muito interessante de discutir, com calma e bons modos. Ora a minha admiração pela capacidade de resistência judaica e pelos fenómenos intelectuais da sua cultura eo meu respeito pela memória inapagável dos horrores da Inquisição e do Holocausto não me obrigam, não me poderão obrigar, a aceitar o sionismo ou a desculpar que as vítimas se transformem em vitimadores. E lembro que isso pode ser usado como uma chantagem moral.

4. Relativamente aos tempos de criação dos reinos de Judá e Israel e à evocação bíblica do leitor Victor Ramos, lembro que o Antigo Testamento é o registo escrito duma epopeia, tornado sagrado pelas três religiões monoteístas, mas não é um livro de História. Para consulta dos fundamentos arqueológicos, científicos, da época correspondente evoco, entre outros autores insuspeitos, o livrode Israel Finkelstein do Instituto de Arqueologia da Universidade de Telavive e de Neil Asher Silberman, director histórico no ENAME Center for Publie Archeologie , and Heritage Presentation da Bélgica (Bibie Unearthed, Nova lorque 2001, ou a tradução francesa La bible déuoilé, 2002).

5. Quanto à fundação de Israel em 1948, de facto, tal como diz AM, o primeiro país a reconhecer o Estado foi a URSS. Acrescento que também um dos primeiros países a ajudar foi a Checoslováquia. Mas percebemos hoje os interesses geoestratégicos (que não ideológicos) na zona. Já anteriormente os britânicos acautelavam os seus interesses, pois na declaração Balfour de 1917, este escrevia a Lord Rotbschikl, representante da comunidade judaica britânica “0 Governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estahelecimento na Palestinade um lar nacional para o povo judeu.” A ”protecção” britânica do Canal do Suez e em seguida os interesses do petróleo foram ditando a sua posição na zona.

6.0 sionismo, tal como foi sonhado pelo seu fundador, Herzl, no século XIX (Theodor Herzl, L’État des Juifs, 1989) não tinha a ver com o que é hoje. Como comunidade a instalar chegaram a ser postas as hipóteses da Argentina e de Moçambique. Foi projecto à boa maneira das utopias socialistas do século XLX tendo algumas sido levadas à prática, com evoluções diversas. O Estado de Israel de 1948, fundado também por socialistas e como diz A.M., evoluiu logo no primeiro ano parta a maior das distorções quando do Plano de Partilha de 1947 estava escrito que existiriam dois Estados (o árabe e o judaico) e que “haveria um regime internacional especial para a cidade de Jerusalém”, (texto das resoluções de 1947) tendo sido estabelecidas as respectivas fronteiras. O Estado árabe não chegou a ser constituído, porque se iniciou imediatamente a expansão de Israel que, de 1948 a 1949 passou dos 14 mil km2 que me estavam atribuídos para 21 mil km2. Para tal sucederam-se massacres de aldeias e expulsão dos árabes, que constituíam o dobro da população. Para o conhecimento do que foi esta expulsão evoca-se toda a investigação e obras da corrente também insuspeita chamada dos “nossos historiadores” de Israel, muito conhecidos nos meios académicos do países europeus. Trata-se por exemplo de Benny Morris, The Birth of the Palestinian Refugee Problem, 1947-1949, Cambridge, 1987, ou para uma leitura de conjunto, Dominique Vidal, Le Péché Originel d’Israel” L’expulsion dês Palestiniens Revisitée par les “Noveaux Hisloriens”, israeliens, 2002. Mas claro que estas referências não aparecem na divulgação habitual e muito menos no nosso país Depois disto vieram os 97 mil milhões de dólares de ajuda dos EUA, desde 1948. E está tudo dito. As expansões continuaram.

7. Quando digo que o “Estado de Israel é uma situação de facto”, frase que AM. critica, significa isso mesmo- está e não penso que acabar com ele seja a solução. Mas penso que a Palestina também tem que ser um facto, as fronteiras estabelecidas (resolução 242 da ONU, de 1967) têm que ser respeitadas. O Estado da Palestina também tem que existir. Citando as palavras do Professor Leibovitz, mais uma vez insuspeito: “0 facto fundamental, para lá da ideologia, da teoria e da fé, é que este país pertence a dois povos. Cada um deles está no seu íntimo profundamente consciente de que este país é o seu. Dito de outro modo, a nossa opção tem de ser ou pela partilha ou pela guerra total” (Joseph Ãlgazy, La Mauvaise conscience d’Israel. Entretiens avec Yeshayahon, Leibovitz, 1994).

8. Finalmente, será que temos que escolher entre a cólera e a peste, teremos que ficar encurralados entre o imperialismo EUA/Israel e o regime teocrático do Irão? Será que ao criticarmos o Imperialismo militar e político e a globalização económica temos que cair nos braços de fundamentalismos medievais e do terrorismo? Recuso essa escolha. Há outro mundo, o que não faz títulos de jornais, outros islamismos, outros israelitas. E necessariamente outros projectos. E a propósito, meu caro António Melo, é tudo o que tem a dizer desta guerra?

W Dirie 

Evolução ou Criação

Artigo de Vasco Pulido Valente no Público de 2006-09-08

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"Em Castel Gandolfo. o Papa Bento XVI na semana passada reuniu grupo de teólogos para discutir o criacionismo. Existem, em grosso, dois tipos de criacionismos e dois tipos de criacionistas. Para simplificar, o primeiro tipo de criacionismo sustenta a verdade literal da Bíblia sobre a criação do homem. O segundo tipo, um pouco menos primitivo embora à superfície aceite Garwin, vê um “desígnio inteligente” mas não em exclusivo, sob forma de uma espécie de ascensão do “simples” para o “complexo”. Parece, em principio extraordinário, que o Papa resolva reabrir uma polémica com mais de um século e meio, sabendo ainda por cima que terá contra ele toda a comunidade científica. Infelizmente, o académico e sofisticado Ratzinger não concorda..
Porquê? Para começar por causa da América. Só em três (de facto, 20e tal por cento acredita na teoria da evolução (à vo1ta de 60% em Portugal). A direita religiosa, decisiva no Partido Republicano, quer meter o criaçionismo no currículo escolar. E o próprio Bush, com a sua habitual sagacidade, já disse que os dois lados deviam ser igualmente ensinados. Na Europa, a loucura não chegou tão longe. Por enquanto. De qualquer maneira, esta pressão popular (em crescimento põe um problema ao cristianismo e à Igreja Católica em particular. Um problema curioso: por um lado os crentes pedem cada vez mais liberdade por outro voltam ao fundamento da fé. Se pensarmos bem, uma tendência muito natural e lógica. O indivíduo isolado precisa de uma certeza absoluta e simples.
Darwm e o evolucionismo demonstram que a evolução da vida no planeta foi um processo material e mecânico. Pior: demonstram que foi um processo aleatório. Isto dispensa. como se compreenderá, a intervenção divina e, mais gravemente, retira qualquer sentido à história. humana. excepto o que a humanidade, ou parte dela, por um tempo, lhe conseguir dar. Uma ideia insuportável num mundo instável. policentrico e multicultural: e mesmo num mundo estável, fechado e monocultural. A ressurreição do criacionismo vem daqui, como de resto o”desígnio inteligente”, que nenhuma evidência empírica valida e é, muito transparentemente, um nome de Deus. Que fará o Papa? Não se pronunciar equivale, no fundo, a reconhecer o evolucionismo. Negar o evolucionismo (ou preferir a “via média” do “desígnio inteligente”) arrasta a Igreja para urna posição insustentável. Vale a pena ir seguindo o caso."

“Hoje somos todos do Hezebollah”

Artigo de Rui Ramos, historiador. (Público de 2006-09-06)

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Foi há cinco anos. Lembram-se? Fomos então todos americanos, ou pelo menos era assim que se dizia. No princípio do mês passado, em Londres, o slogan da manifestação anti-israelita era outro: “We are all Hezbollah now.” Estava lá, vi-os desfilar. Não eram os personagens barbudos ou velados que associamos à militância islâmica. Podiam ter-se limitado a negar a Israel o direito a defender-se perante a ofensiva iraniana. Mas não, quiseram ir mais longe: “Hoje somos todos do Hezbollah.” Nessa noite, na televisão, ouvi os seus representantes perfilhar os argumentos de Ahmadinejad para defender a opção nuclear do Irão. Não confiam em Tony Blair, mas acreditam piamente na palavra do Presidente iraniano.
Chegou a altura de os jornais e as revistas começarem a pingar sabedoria sobre os “erros”, a começar pela remoção de Saddam Hussein em 2003, que teriam comprometido a suposta harmonia pró-americana de Setembro de 2001. Em toda
esta história, há, de facto, um erro: o de pressupor que é possível suspender as nossas desavenças políticas, mesmo em nome de qualquer coisa como a defesa da civilização ocidental. Pelo contrário, nos países ocidentais mais comprometidos na chamada “guerra ao terror”, esta transformou-se no principal pretexto de polémica e debate. No Reino Unido, por exemplo, mais do que a reforma dos sistemas públicos saúde ou educação, é a política para o Médio Oriente que tem servido aos adversários de Blair, à esquerda e à direita, para o isolar e demolir. Até os conservadores passaram a criticar os EUA e Israel, logo que perceberam que era aí que estava o ponto fraco do Governo trabalhista.
Os conservadores ingleses, apesar de tudo, provaram que é possível criticar a Admnistração americana sem chegar ao “hoje somos todos do Hezbollah”. Porque é que a esquerda contestatária e revolucionária britânica passou essa linha? A chamada ‘extrema-esquerda” ocidental, depois da falência intelectual do marxismo e do desaparecimento do “movimento operário”, tentou reconstituir-se como um albergue para quem sente impulsos militantes no que diz respeito aos direitos das mulheres e das minorias, ou a velhas causas como o secularismo, o pacifismo ou o ecologismo. Como se sentirão agora feministas, militantes gays, e pacifistas na companhia de um movimento que nega os direitos das mulheres e dos homossexuais, prega a teocracia, e cultiva a guerra e o martírio? Foi o que se perguntou Sarah Baxter, uma militante pacifista e feminista da década de 1980, no Sunday Tiines, ao ver as suas antigas camaradas desfilar com as tabuletas do Hezbollak
Na Grã-Bretanha, uma parte da extrema-esquerda parece tentada a servir-se dos militantes islâmicos como um sucedâneo para as massas revolucionárias que a sociedade ocidental deixou de produzir. Em Londres, nas últimas eleições legislativas a coligação Respect, de George Gafloway, explorou isso: graças ao lastro da votação islamista, velhos marxistas elegeram um deputado pela primeira vez. Ajudou-os muito, de resto, o facto de a candidata oficial do Partido Trabalhista ser de origem judaica. Como contrapartida, Gailoway passou de socialista milionário a “cheer leader”do Hezbollah na imprensa inglesa. Aqueles que exigem liberdade de expressão, direito ao aborto, e diversidade de sexual condenam as sociedades onde há essa liberdade e direitos, e dão a mão a movimentos que condenam tudo isso como pecado e sacrilégio.
Alguns, como Baxter, detectam aqui uma contradição bizarra. Outros, como John Gray ou Paul Berman, uma filiação subtil: o radicalismo islâmico, no fundo, seria apenas o resultado da importação árabe do velho radicalismo ocidental. Duvido que esta filiação seja exacta, e parece-me que há aqui mais do que unia simples contradição. No fundo, precisamos de ver a esquerda contestatária ocidental, tal como o seu equivalente à direita; a uma nova luz, para além do discurso que esses extremistas têm sobre si próprios. Se o “somos todos do Hezbollah” é meramente táctico, por que não entender as outras causas que actualmente identificam a extrema-esquerda e a extrema-direita da mesma maneira: corno bandeiras que os extremistas usam e podem trocar por outras, conforme o seu potencial revolucionário?
A esse respeito, a história de David Myatt, queo Times de Londres divulgou em Abril deste ano, é ilustrativa. Myatt era o líder de uma das mais violentas organizações
neonazis britãnicas , de onde saiu o bombista que em 1999 procurou atingir frequentadores homossexuais dos pubs de Soho, matando três. Hoje, Myatt dá pelo nome de Abdul Aziz Ibn Myatt. O neonazi explica a sua conversão, argumentando que o islão, tal como ele o entende, é hoje a única força capaz de atingir os alvos que, enquanto nazi, já eram os dele: o capitalismo, a democracia e a “corrupção” dos costumes. Myatt convenceu-se que a “nação” e a “raça”, na medida em que já não incutem nos indivíduos uma razão para matar e morrer, nem despertam simpatia na sociedade, deixaram de servir para criar uma “situação revolucionária” no Ocidente. Só o islão, segundo Myatt, pode desempenhar essa função. Não há aqui qualquer contradição, nem é necessário imaginar filiações espúrias entre os credos. O objectivo, para Myatt, é o mesmo, só os meios mudaram (há um livro sobre o assunto: George Michael, The Enemy of my Enemy. The Alarming Convergence of Militant Islam and the Extreme Right, University of Kansas Press, 2006).
Quando veremos gente, à esquerda, a perceber o mesmo, e trocar abertamente a velha “classe operária” e as “minorias” dos últimos tempos pela nova força anti-sistema identificada por Myatt no islamismo? Em França, o velho estalinista Roger Garaudy já abriu o caminho, com a sua conversão ao islão e um livro a negar o Holocausto. Foi um best-seller quando traduzido em árabe. Para alguns dos cidadãos do Ocidente, dado o ódio que lhes inspira a sociedade em que vivem, faz todo o sentido “ser do Hezbollah”.

Historiador

Carreira do Pessoal docente- Avaliação dos professoresI

REGIME LEGAL DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
Proposta de alteração
Maio de 2006

........
Artigo 44º
Intervenientes no processo de avaliação

1 - Intervêm no processo de avaliação do desempenho:

a) Os avaliadores;
b) Os avaliados;
c) A comissão de coordenação da avaliação do desempenho.

2 – Consideram-se avaliadores do processo:

a) o coordenador do conselho de docentes ou o coordenador do departamento curricular,
consoante se trate de docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico ou
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
b) a direcção executiva da escola ou agrupamento de escolas em que o docente presta
serviço.

3 - A avaliação global é homologada pela direcção executiva da escola ou agrupamento de
escolas.

4 – Compete à direcção executiva da escola ou agrupamento:

a) Garantir a permanente adequação do processo de avaliação às especificidades da escola;
b) Coordenar e controlar o processo de avaliação de acordo com os princípios e regras
definidos no presente Estatuto;
c) Homologar as avaliações de desempenho;
d) Apreciar e decidir as reclamações dos avaliados após parecer da comissão de
coordenação de avaliação.

5 –Junto de cada escola ou agrupamento de escolas funciona a comissão de coordenação
da avaliação que integra três membros do conselho pedagógico, um dos quais o seu
presidente, que coordenará, bem como os vice-presidentes ou adjuntos da direcção
executiva da escola.

6 – Compete à comissão:

a) Garantir o rigor do sistema de avaliação, através da validação ou confirmação dos dados
constantes das fichas de avaliação;
b) Validar as avaliações de Excelente, Muito Bom ou Insuficiente;
c) Proceder à avaliação do desempenho nos casos de ausência de avaliador e propor as
medidas de acompanhamento e correcção do desempenho insuficiente;
d) Dar parecer sobre as reclamações da avaliação.

7 – A avaliação dos docentes que exercem as funções de coordenador de departamento ou
do conselho de docentes será assegurada por um inspector com formação científica na área
disciplinar do docente, a designar pelo Inspector-Geral de Educação.

8 – A avaliação do desempenho do presidente do conselho executivo ou do director rege-se
por legislação própria.

9 - No quadro das suas competências, incumbe à Inspecção-Geral de Educação o
acompanhamento global do processo de avaliação do desempenho do pessoal docente.

Artigo 45º
Processo de avaliação

1 – O processo de avaliação do desempenho compreende as seguintes fases sequenciais:

a) Entrega ao coordenador do departamento curricular ou conselho de docentes de uma
ficha de autoavaliação, preenchida pelo avaliado, sobre a sua prática profissional e que
identificará a formação contínua realizada;
b) Preenchimento de uma ficha de avaliação pelo coordenador do departamento ou
conselho de docentes respectivo;
c) Preenchimento de ficha de avaliação pela direcção executiva da escola ou agrupamento;
d) Conferência e validação dos dados constantes da proposta de classificação final pela
comissão coordenadora da avaliação;
e) Homologação da classificação final pela direcção executiva da escola ou agrupamento de
escolas.

2 – O processo de avaliação implica a utilização de instrumentos normalizados nos quais se
incluirá a definição de cada um dos factores que integram as componentes de competências
e atitudes pessoais do docente, bem como a descrição do comportamento profissional que
lhes corresponde.

3 - A auto-avaliação concretiza-se através de preenchimento de ficha própria a partir de
Maio de cada ano escolar, devendo ser entregue ao coordenador do departamento
curricular ou conselho de docentes até ao final de Julho do mesmo ano escolar.

4 - A avaliação implica ainda o preenchimento de fichas de avaliação do desempenho pelo
coordenador de departamento curricular ou do conselho de docentes, a realizar entre 5 e 20
de Junho, e ainda pelo órgão de direcção executiva da escola até final do mesmo mês.

5- Os modelos de impressos das fichas de avaliação e auto-avaliação serão aprovados por
despacho do Ministro da Educação.

6 - A validação das propostas de avaliação final correspondentes à menção de Excelente
implica confirmação formal, assinada por todos os membros da comissão coordenadora da
avaliação, do cumprimento das correspondentes percentagens máximas.

Artigo 46º
Itens de classificação

1 – A avaliação efectuada pelo coordenador do departamento curricular ou conselho de
docentes pondera o envolvimento e a qualidade científico-pedagógica do docente, com
base na apreciação dos seguintes parâmetros classificativos:

a) Preparação e organização das actividades lectivas;
b) Realização das actividades lectivas (cumprimento dos programas curriculares);
c) Processo de avaliação das aprendizagens dos alunos.

2 – Na avaliação efectuada pela direcção executiva são ponderados, em função de dados
estatísticos disponíveis, os seguintes indicadores de classificação:

a) Nível de assiduidade;
b) Resultados escolares dos alunos;
c) Taxas de abandono escolar;
d)Participação dos docentes no agrupamento/escola e apreciação do seu trabalho
colaborativo;
e) Acções de formação contínua frequentadas;
f) Exercício de outros cargos ou funções de natureza pedagógica;
g) Dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação.
h) Apreciação realizada pelos pais e encarregados dos alunos que integram a turma leccionada, em relação à actividade lectiva do docentes.

3 – A apreciação dos pais e encarregados de educação é promovida no final de cada ano escolar, pelo director de turma, e traduz-se no preenchimento de uma ficha de modelo a aprovar nos termos do nº5 do artigo 44º.

4 – A classificação dos parâmetros definidos para a avaliação de desempenho deve atender
a múltiplas fontes de dados através da recolha, durante o ano escolar, dos elementos
relevantes de natureza informativa, designadamente:

a) Relatórios certificativos de presença;
b) Auto-avaliação;
c) Observação de aulas;
d) Análise de instrumentos de gestão curricular;
e) Instrumentos de avaliação pedagógica;
f) Planificação das aulas e outros instrumentos de avaliação utilizados com os alunos.

5 - Para efeitos do disposto na alínea c) do número anterior, deve a direcção executiva
calendarizar a observação pelo coordenador de departamento curricular ou do conselho de
docentes de, pelo menos, três aulas leccionadas pelo docente, a quem deve ser dado prévio
conhecimento.

6 – No processo de avaliação é ainda considerada a frequência de acções de formação
contínua que incidam sobre conteúdos de natureza científico-didáctica com estreita ligação
à matéria curricular que lecciona, bem como as relacionadas com as necessidades de
funcionamento da escola definidas no respectivo projecto educativo ou plano de
actividades.

Artigo 47º
Sistema de classificação

1 - A avaliação de cada uma das componentes de classificação e respectivos subgrupos é
feita numa escala de avaliação de 1 a 10, devendo as classificações serem atribuídas em
números inteiros.

2 -O resultado final da avaliação do docente corresponde à classificação média das
pontuações obtidas em cada uma das fichas de avaliação, e comporta as seguintes menções
qualitativas:
Excelente - de 9 a 10 valores;
Muito Bom - de 8 a 8,9 valores
Bom - de 7 a 7,9 valores
Regular – de 5 a 6,9 valores
Insuficiente – de 1 a 4,9 valores

3 – Por despacho conjunto do Ministro da Educação e do membro do Governo
responsável pela Administração Pública são fixadas as percentagens máximas de atribuição
das classificações de Muito Bom e Excelente, por escola ou agrupamento de escolas.

4 - A menção qualitativa de Excelente e a de Muito Bom é sempre validada pela comissão
coordenadora da avaliação.

5 – A atribuição da menção de Excelente deve ainda especificar os contributos relevantes
proporcionados pelo avaliado à escola, tendo em vista a sua inclusão numa base de dados
sobre boas práticas.

6 – Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a atribuição da menção qualitativa igual
ou superior a Bom fica, em qualquer circunstância, dependente do cumprimento de, pelo
menos, 97% do serviço lectivo que ao docente tiver sido distribuído no ano escolar a que
se reporta a avaliação.

7 – Nas situações de licença por maternidade e paternidade, faltas por doença prolongada
decorrente de acidente em serviço e isolamento profiláctico, bem como as que decorrem
do cumprimento de obrigações legais para as quais o docente é convocado, considera-se
interrompido o processo de avaliação do desempenho, relevando a menção qualitativa que
vier a ser atribuída no primeiro ano escolar após a retoma do exercício efectivo de funções
docentes, relativamente ao período que não foi objecto de avaliação, para efeitos de acesso
e progressão na carreira.

Artigo 48º
Reclamação e recurso

Manuel Maria Carrilho no Expresso em 2002-10-05

«Quando se esperava uma actuação mais de acordo com o estatuto de um ministro da Presidência e mais responsável pelas tutelas que assumiu, o que aparece é um discurso meio 'rufia', sem um grão de densidade política, e que em vez de ladear D. Barroso com um consistente apoio estratégico, se comporta como um 'guarda-costas de circunstância', para quem a política se reduz a uma espécie de administração de correctivos.»

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HÁ, em filosofia, um princípio que se designa por princípio de caridade, que estabelece que se deve dar sempre o máximo de crédito ao nosso interlocutor, com a intenção de dar sentido ao que ele diz, por errado, absurdo ou contraditório que o seu discurso nos possa parecer à primeira vista.
Era com este princípio que aguardava a «rentrée» do ministro que mais brutais estragos causou à imagem do governo de D. Barroso, pela incompetência e inabilidade que exibiu em diversas, e quase sempre desvairadas, intervenções públicas.
Esperança vã! No que diz respeito à incompetência, a retoma de dossiê do serviço público de televisão tem sido feita com o atabalhoamento do costume, com Morais Sarmento a esconder-se cada vez mais atrás de grupos de trabalho, relatórios diversos e pareceres avulsos, que se acumulam sem conduzirem a qualquer estratégia reformadora e dinamizadora para o sector do audiovisual. No que diz respeito à inabilidade, as coisas não têm corrido melhor. Depois das sandices que proferiu sobre a paridade e o papel das mulheres na vida política, eis que apareceu em força no último fim-de-semana, com uma entrevista ao EXPRESSO logo seguida, no mesmo dia, de uma intervenção política em Lousada, fazendo em ambas as ocasiões declarações lastimáveis.
Quando se esperava uma actuação mais de acordo com o estatuto de um ministro da Presidência e mais responsável pelas tutelas que assumiu, o que aparece é um discurso meio rufia, sem um grão de densidade política, e que em vez de ladear D. Barroso com um consistente apoio estratégico, se comporta como um guarda-costas de circunstância, para quem a política se reduz a uma espécie de administração de correctivos.
Em Lousada agarrou-se à infeliz metáfora do «país de tanga» (imagem que, depois dos estragos que fez, todos querem esquecer), para dizer agora - edificante e pedagógico! - que nem a tal tanga encontra... No EXPRESSO, para lá de ficarmos a saber que o caso Portas/Moderna é meramente «incidental», enche uma página do jornal sem conseguir - como E. P. Coelho já sublinhou esta semana na divertida crónica «O Boxeur ao Espelho» - expor uma única ideia, a ponto de (a interpretação é, obviamente, minha) ter sido necessário recorrer a uma caixa com «mimos para a oposição» para justificar alguma atenção.

E que mimos! - ficando apenas pelo que me diz respeito, pois não é que M. Sarmento descobre agora que «Manuel Maria Carrilho nasceu para a cultura portuguesa em 1995. Não lhe conheço um único escrito, pensamento ou intervenção com preocupação cultural antes de 95. É um novo rico da cultura portuguesa, já havia o novo rico do volfrâmio da guerra».
São afirmações que, pelo tom de aparvalhada denúncia com que são ditas, me deixaram perplexo, a pensar no que, afinal, eu teria - ou não? - feito antes de 95. Sempre são afirmações de ministro, pensei, e fui elencar e confirmar artigos, conferências, livros, intervenções, ano por ano, desde meados dos anos setenta. Mas se lá estava tudo, porque obscura razão é que M. Sarmento diz que não? «Novo rico?» - mas onde terá ele andado «antes de 95»?
Procurando uma resposta, lembrava aquele seu olhar catatónico com que sempre se perfila no Parlamento, imaginava-o com aquele sorriso que só se abre quando anuncia o fecho de algum serviço público ou o despedimento de algumas centenas de pessoas, via-o naquela sua estranha rigidez argumentativa, como se a discussão e a reponderação de políticas se pudessem confundir com humilhantes «recaídas»...
...e aí está, pronto, aqui recordei-me das suas próprias palavras, em oportuna e pré-eleitoral confissão televisiva, é aí que podemos encontrar a explicação - e desde logo a antecipada desculpa - dos despautérios de Morais Sarmento, então certamente mais tentado pela assídua frequência do Casal Ventoso do que pela visita a boas livrarias, umas horas de biblioteca ou até, se calhar, pela simples leitura de jornais.

São opções, pensei, ainda bem que o Governo do PS alicerçou a sua inovadora política no domínio da toxicodependência na ideia - aceite pelo actual governo - que ela é uma doença, e que, como tal, tem causas e consequências: e mesmo quando não se conhecem as causas, as consequências, às vezes, ficam bem à vista.
E assim voltei, de novo, ao sábio princípio de caridade.

O choque primaveral

António Mendonça
amend@iseg.utl.pt
Jornal de Negócios, 8 Maio 2006

A Primavera, a estação do ano que simboliza o futuro, a esperança e o optimismo, trouxe este ano para Portugal precisamente o contrário. Depois de um período em que as coisas pareciam encaminhar-se no bom sentido, ...

Depois de um período em que as coisas pareciam encaminhar-se no bom sentido, a divulgação do relatório da OCDE e do Boletim Económico do Banco de Portugal desencadearam uma nova onda de pessimismo e de desorientação que atingiu todos os sectores da sociedade portuguesa, incluindo os mais responsáveis.
No entanto, lendo bem os dois relatórios, não se compreende a razão de tanto alvoroço. Com efeito, é difícil encontrar alguma coisa que não se conhecesse já – a economia está estagnada, as finanças públicas continuam sob pressão, as perspectivas são de que tudo continue pelo menos até 2010; e, em muitos aspectos, não deixam de passar um aval às medidas que têm sido postas em prática pelo actual governo.
Do boletim do Banco de Portugal talvez o que ressalte mais seja o facto de «ter caído na real», como dizem os nossos irmãos brasileiros, e de ter enfatizado a tendência estagnante e a dificuldade de reacção da economia portuguesa. Do relatório da OCDE, salvaguardadas as habituais reservas que se devem ter relativamente a este tipo estereotipado e distante de análises, até se pode extrair uma conclusão bastante optimista: a de que, não obstante todas as dificuldades existentes, as medidas tomadas pelo actual Governo, designadamente aquelas que se enquadram no âmbito do Plano Tecnológico, vão no bom sentido, pecando, quanto muito, pelo atraso com que foram tomadas. Melhor elogio, nas actuais condições, seria difícil de esperar.
Em síntese: não se percebe bem o dramatismo que envolveu o conhecimento público dos dois relatórios primaveris nem as reacções que se seguiram. Qualquer economista medianamente formado teria obrigação de saber que a situação económica do país, não estando propriamente à beira do abismo, está muito longe de ter encontrado um caminho sustentado de recuperação.
E é precisamente aqui que surge a questão: sendo os problemas da economia portuguesa de há muito conhecidos e discutidos, tendo-se gerado, inclusive, um largo consenso sobre as medidas de ataque que importa concretizar, tendo todos os governos, no passado mais recente, colocado como objectivo central da sua intervenção o equilíbrio das finanças públicas e a recuperação económica, por que razão é que, a cada ano que passa, parece estarmos mais longe do objectivo, vendo aumentar a distância que nos separa dos nossos principais parceiros?
Aliás, diga-se de passagem, que a este nível os dois relatórios pouco inovam limitando-se a reafirmar, cada um à sua maneira, a necessidade de controlar e reduzir a despesa pública, de flexibilizar o mercado de trabalho, de garantir o equilíbrio da segurança social, de criar um bom ambiente de negócios, de incentivar a inovação e o progresso tecnológico, de atacar a fundo o problema do ensino e da formação.
Não cabendo no âmbito dum artigo desta natureza uma análise profunda das razões do declínio actual da economia portuguesa importa, todavia, chamar a atenção para alguns aspectos que, talvez, não tenham sido até agora explorados em toda a sua dimensão e consequências.
Um primeiro aspecto prende-se com a data de origem dos problemas. É aceite agora considerar o início da estagnação da economia portuguesa por volta de 2000, ano em que se inicia igualmente o processo de divergência com a média europeia. Todavia, é importante ir um pouco mais longe na consideração deste problema.
Olhando para a evolução do produto real numa perspectiva de mais longo prazo, constata-se que 1988 representa, de uma certa forma, um pico histórico no crescimento da economia portuguesa verificando-se, a partir daí, uma tendência para as taxas de crescimento se situarem em patamares cada vez mais baixos, acompanhando, aliás, a tendência europeia.
Um segundo aspecto prende-se com o facto de a economia portuguesa não só revelar tendência, nas últimas três décadas, a ter recessões mais profundas do que as suas congéneres europeias como, também, revelar cada vez maiores dificuldades em recuperar delas.
Um terceiro aspecto tem a ver com o facto de estas tendências se manifestarem de forma particularmente acentuada a partir de 2000, expressando-se na divergência real a partir de 2002 e na recessão de 2003.
Procurando ilustrar as observações anteriores, fizemos dois exercícios simples de cálculo de taxas médias de crescimento do PIB real, considerando duas divisões particulares por períodos.
Numa primeira divisão considerámos a média de crescimento entre o ano mais baixo de cada ciclo económico e o ano imediatamente anterior a novo mínimo. Os resultados são apresentados no Quadro 1 e falam por si: as recuperações das recessões de 1993 e 2003 são menos conseguidas, sobretudo no segundo caso, que as recuperações de 1975 e de 1984.

Quadro I

Períodos	1975-83	1984-92	1993-02	2003-05	2003-07
Zona euro	2,4	2,9	2,4	1,7	1,8
Portugal	3,6	4.6	3.0	0.8	0.9

Fonte OCDE AMECO 2006 e 2007 - previsões

Numa segunda divisão tivemos como referência os principais marcos da integração de Portugal no projecto europeu – adesão às Comunidades em 1986; adesão ao SME em 1992; participação no euro em 1999 (Quadro 2). Os resultados falam igualmente por si: depois de um período áureo de 1986 a 1991, em que a novidade da adesão e a entrada de fundos desempenharam, sem dúvida, um papel decisivo, inicia-se uma degradação progressiva do dinamismo da economia portuguesa que acompanha a par e passo as restrições progressivas à autonomia das políticas internas, introduzidas a partir de Maastricht.

Quadro II

Períodos	1974-85	1986-91	19923-98	1999-05	1999-07
Zona euro	2,4	2,9	2,4	1,7	1,8
Portugal	3,6	4.6	3.0	0.8	0.9

Fonte OCDE AMECO 2006 e 2007 - previsões

Mas também não deixa de ser interessante constatar que, embora de forma menos grave, a economia europeia representada na zona euro não deixa de evidenciar as mesmas tendências da economia portuguesa, sendo significativa a perda de dinamismo verificada com o início do processo de convergência nominal decidido em Maastricht e confirmada, se não mesmo acentuada, a partir do euro. Uma simples comparação com a economia americana permite observar que é partir de 1992 que se manifesta de forma persistente o processo de divergência da economia europeia face à sua congénere do outro lado do atlântico.
Trata-se, como se disse antes, de simples constatações e não de explicações sobre as razões determinantes dos problemas que afectam a economia europeia e a economia portuguesa em particular. Mas não é possível deixar de relevar a coincidência entre a quebra de dinamismo nos dois casos e a inflexão em matéria de prioridades e de objectivos económicos que acompanha o processo de introdução do euro.
É possível que as dificuldades actuais sejam o preço a pagar, no curto e no médio prazo, pela adaptação necessária às novas condições da economia global e de produção de competitividade e que no longo prazo o dinamismo retorne em todo o seu esplendor.
Mas, como disse um famoso economista hoje caído em desgraça, no longo prazo todos estamos mortos.

Que aconteceu de alarmante no Parlamento?

Nada. Nem alarmante nem demasiado grave.

Um número de deputados mais elevado do que o habitual, por estarem na véspera de um fim de semana prolongado e melhor poderem gozar de umas mini-férias, decidiu abandonar o plenário umas horas antes do fim da sessão, faltando às votações, provocando a falta de quórum e o adiamento por uns dias da votação de alguns diplomas.

É reprovável. Mas... mantenhemos o sentido das proporções.
O adiamento de uma semana não tem importância nenhuma. Provavelmente no caso concreto, nem de duas ou três. Quando tem importância as direcções dos grupos parlamentares tratam de garantir as presenças. Se o caso é de grande importância vão mesmo buscar o deputado ao estrangeiro ou à cama do hospital.
Os deputados têm o dever de participar nas votações mas é-lhes reconhecido o direito a 4 faltas não justificadas (com perda de vencimento) por sessão legislativa (um ano). São membros de um órgão de soberania, não funcionários públicos e não têm horário de trabalho.

Neste caso o prejuízo para o país é nulo, como passarei a explicar e a indignação do “povo” um desperdício.

Excepto em casos de liberdade de voto dado pelo partido, (matérias de consciência) ou em situações (raras) de divergência política, mesmo que pontual, o deputado vota de acordo com a direcção do Grupo Parlamentar. Geralmente concordando com o sentido do voto, outras vezes discordando e fazendo uma declaração de voto. É habitual os grupos parlamentares reunirem separadamente uma vez por semana para discutirem as orientações políticas e as matérias que vão a plenário para discussão ou votação e aí gerirem o sentido do voto.
Portanto nos casos em que não há deputados decididos a votar contra a decisão da sua bancada (a esmagadora maioria dos casos) bastaria no momento da votação lá estar um deputado representante do grupo parlamentar e votar por todos. Não defendo isso mas a realidade mostra a nenhuma importância, nestas situações, de ser o próprio deputado a carregar no botão do voto electrónico.
A questão das bancadas vazias é matéria que serve para injustificada indignação de quem não conhece o funcionamento do Parlamento. Mas serve também para exaltados exercícios de hipocrisia por quem sente maior inclinação por caudilhos do que por parlamentos e partidos ou para quem pretenda manter a política (os políticos) sob a chantagem da “opinião pública” através dos media, para que prevaleçam os poderes não escrutináveis, como o poder económico (dono da maior parte dos media!)
O deputado é avaliado (deveria ser, mas isso já é outra história) pelo seu desempenho e não pelo número de horas em que está a assistir aos debates.
Os debates são conduzidos pela direcção do grupo parlamentar que se senta na primeira fila e em relação a cada matéria específica, por mais um ou dois deputados da comissão a que pertence o assunto em debate e um ou outro “cacique” relativamente ao qual a direcção da bancada concorda em dar projecção política para a gestão da respectiva carreira política.
No plenário está a assistir ao debate quem pertence às comissões relacionadas com a matéria da ordem do dia, quem tem algum interesse ou curiosidade especial na agenda, quem se maravilhe com a retórica, frequentemente balofa ou demagógica, de muitas das intervenções que só pretendem marcar o terreno, ou conseguir uns segundos de antena nos telejornais. De resto, quem lá está, fora destes casos ou fá-lo para que o povo cá fora não pense que está a gastar mal o dinheiro dos impostos ou porque não tem mais nada para fazer.
Quem pertence a uma bancada parlamentar de 2, 10 ou mesmo 20 deputados, é um deputado feliz porque tem a oportunidade de ter uma participação muito intensa, ter muito trabalho e também muita visibilidade. Factor importante para a carreira do próprio, o que é legítimo e para a sua avaliação pelos seus pares e pelos eleitores que o vejam.
Para muitos dos membros de uma bancada de 80, 100 ou mais deputados não faltam oportunidades e meios para, se quiserem, trabalhar muito, nomeadamente nas comissões a que pertençam (e há quem pertença a duas ou três) mas as oportunidades de mostrar em plenário o seu desempenho é muito diminuta e muitas vezes não está directamente relacionada com a sua capacidade política ou trabalho realizado. Quem não pertencer à direcção do grupo parlamentar, não for presidente ou coordenador de uma comissão, não for um deputado com grande projecção política ou mediática ou um “cacique” partidário, poderá aspirar a 2 ou 3 intervenções por ano, no plenário ou se for muito diligente e tiver sorte a umas 9 ou 10. A sua permanente presença no plenário não passaria de um exercício de fastidiosa preguiça. Alguns lêem o jornal, o que pode ser mal interpretado mas representa um aproveitamento de tempo. Ou, sujeitando-se aos mesmos inconvenientes, levam o computador portátil e trabalham ali mesmo. Deputados que não tenham grandes solicitações políticas no exterior acompanham o desenrolar dos trabalhos no plenário pela televisão interna, no seu gabinete, enquanto trabalham. E para votações ou acompanhamento mais atento de alguns assuntos vão ao plenário.
Se o povinho é como é, e se os deputados devem ser o espelho da nação, não podemos exigir que sejam todos uns querubins. Agora o Parlamento é que me parece necessitar de algumas reformas.

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Deputados faltaram às votações

Quarenta por cento da maioria socialista, 49 dos 121 deputados, e dois terços da bancada do PSD, 50 num total de 75, faltaram às votações da tarde de quarta-feira no Parlamento, que não se realizaram por falta de quórum.

Agência LUSA 2006-04-12 22:43:44 [link]

De acordo com o secretário da mesa da Assembleia da República Fernando Santos Pereira, deputado social-democrata, sem contar com as 13 ausências por missão ao estrangeiro, faltaram às votações 107 deputados, 50 do PSD, 49 do PS, 5 do CDS-PP, 2 do PCP e um do BE.
Não se verificou, portanto, o quórum de deliberação, que corresponde a mais de metade dos 230 deputados, o que obrigou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a encerrar a sessão sem que decorressem as votações agendadas.
Segundo Fernando Santos Pereira, Jaime Gama solicitou à mesa da Assembleia da República que "fizesse o levantamento dos deputados que faltaram ainda hoje e o divulgasse" e essa contabilidade esteve a ser efectuada desde o final da sessão plenária.
Assinaram o livro de presenças hoje à tarde quase todos os deputados do PS, 114 em 121, a maioria dos social-democratas, 52 em 75, 10 dos 12 deputados comunistas, 9 dos 12 do CDS-PP, 7 dos 8 parlamentares do BE e os dois deputados de "Os Verdes", disse à agência Lusa o secretário da mesa.
Contudo, no final da sessão estavam presentes apenas 66 socialistas, 21 deputados do PSD, 8 do PCP, 6 do CDS-PP, 7 do BE e dois de "Os Verdes", estando em missão parlamentar ao estrangeiro 6 socialistas, 4 social-democratas, dois deputados comunistas e um democrata-cristão.
O PSD foi assim o partido mais faltoso, com dois terços dos seus deputados ausentes nas votações que antecediam um fim-de-semana prolongado devido ao feriado de sexta-feira e à antecipação da sessão plenária desta quinta-feira para a passada terça-feira.
Na maioria socialista faltaram cerca de quarenta por cento dos deputados, bem como na bancada do CDS-PP, enquanto o PCP garantiu a presença de 75 por cento dos seus parlamentares, o BE de quase 90 por cento e "Os Verdes" foram o único grupo parlamentar sem faltas.
O deputado Fernando Santos Pereira lembrou que, "de acordo com a resolução da Assembleia da República 77/2003, os deputados serão notificados para justificar as faltas ao plenário e terão cinco dias a contar da data da notificação para o fazer".
O Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado" para as faltas "a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".
O mesmo Estatuto dos Deputados impõe um desconto de "1/20 ou 1/10 do vencimento por cada falta injustificada" e a perda do mandato para quem ultrapassar o limite de falta não justificadas por sessão legislativa - quatro, segundo o regimento da Assembleia da República.

Simulação do problema de Monty Hall

O programa seguinte, escrito em linguagem C, permite simular um grande número de jogos do problema de Monty Hall. Este problema consiste no seguinte: No inicio do jogo temos 3 portas contendo duas delas uma cabra e a terceira um automóvel de luxo.
O jogador escolhe uma das portas, após a escolha o apresentador abre uma das duas outras portas e mostra uma cabra (eliminando uma má resposta). A pergunta do problema de Monty-Hall consiste em saber se o jogador tem algum interesse em mudar de escolha após a eliminação da má resposta.

O programa seguinte supõe que o jogador muda sempre de opinião e conta o número de vezes que este ganha. Para mostrar que a boa estratégia consiste em mudar de opinião um pequeno cálculo elementar mostra que nesse caso se ganha com probabilidade 2/3. O programa ilustra experimentalmente este resultado e serve de bom exemplo para o chamado Método de Monte-Carlo que consiste em simular a realidade mediante a utilização de um gerador de números aleatórios.

Neste caso concreto o programa usa a função uniform01 que tira á sorte un número entre 0 e 1 segundo a lei de distribuição uniforme. Depois distribui o carro e as cabras usando um vector de dimensão 3, se o número for < 1/3 a cabra estará na primeira porta, se estiver entre 1/3 e 2/3 estará na segunda porta e se for > 2/3 estará na última porta. Supomos que o jogador escolhe sempre a primeira porta depois eliminamos uma cabra (escolhida também á sorte) e devolvemos o conteúdo da porta que não foi eliminada.

Finalmente a função main lê o número de experiências a realizar e conta o número de carros.

Este programa compila em qualquer bom compilador de linguagem C, em gcc a linha de comando é:

gcc -o monty_hall monty_hall.c

e para executar 100 000 simulações:

./monty_hall 100000

O código seguinte deve ser copiado para um ficheiro chamado monty_hall.c

#include <stdio.h>
#include <stdlib.h>
#include <time.h>

typedef unsigned char boolean;
#define FERRARI  1
#define CABRA 0

double uniform01()
{
  return (   (double)rand() / ((double)(RAND_MAX)+1.) );
}

boolean simulacao(double rnd1, double rnd2)
{
  /* Supomos que se escolhe sempre a primeira porta */
  boolean portas[3];
  int i;

  if ( 3.*rnd1 < 1. )
  {
    portas[0]=FERRARI;
    portas[1]=CABRA;
    portas[2]=CABRA;
  }
  else if ( 3.*rnd1 < 2. )
  {
    portas[0]=CABRA;
    portas[1]=FERRARI;
    portas[2]=CABRA;
  }
  else
  {
    portas[0]=CABRA;
    portas[1]=CABRA;
    portas[2]=FERRARI;
  }

  /* Se ha duas cabras eliminar uma delas */
  if (portas[1] == portas[2]) 
  {
    /* 
       Escolher a porta a eliminar  aleatoriamente e devolver o 
       valor da outra.
    */
    i=1;
    if ( rnd2 < 0.5 )
    {
      i=2;
    }
  }
  /* Eliminar a porta com a cabra */
  else if ( portas[1] == CABRA )
  {
    i=2;
  }
  /* Eliminar a porta com a cabra */
  else 
  {
    i=1;
  }
  
  return portas[i];
}

int main(int argc, char *argv[])
{
  int num_simul=1000;
  int num_ferrari=0;
  int i=0;

  srand((unsigned int)time(NULL));

  if ( argc > 1 )
  {
    num_simul=atoi(argv[1]);
  }

  for ( i=0; i<num_simul; i++)
  {
    num_ferrari += simulacao(uniform01(),uniform01());
  }
  
  printf("Numero de simulacoes: %15d\n", num_simul);
  printf("Numero de Ferraris:   %15d\n", num_ferrari);
  printf("Fraccao de Ferraris:  %15.13lf\n", 
         (double)num_ferrari/(double)num_simul);

  return 0;
}

Uma amargura combatente

Artigo de Vítor Dias (Público de 2006-03-17. A acastanho o texto reproduzido no blog PUXAPALAVRA):

"Sabemos perfeitamente que a posse de Cavaco Silva como Presidente da República ocorreu já lá vão oito dias e que há quem diga que, nos tempos que correm, um tal prazo é, em termos políticos, uma eternidade. E, para além disso, também sabemos que, no PÚBLICO de passado domingo, num texto intitulado "Declaração de voto de vencido", Mário Mesquita já disse, com a profundidade, elegância e fina ironia a que nos habituou, o que estava a fazer falta que alguém dissesse em torno da "entronização", perdão, da posse de Cavaco Silva e de um certo espírito semi-reverencial, de um inusitado louvor das "sintonias" e de um quase unanimismo gelatinoso que pareciam marcar o ambiente político a propósito daquele relevante facto político.

Apesar disso, talvez os leitores possam compreender que, um pouco a modos de "trabalho de luto" que precede a continuação da luta, queiramos juntar a nossa voz à de Mário Mesquita, naturalmente sem a pretensão de representar os 2.713.916 portugueses que votaram nos outros cinco candidatos, mas com a certeza de que muitos deles ou fugiram da transmissão em directo da cerimónia, ou, como o autor destas linhas, perante ela sentiram uma considerável preocupação, mágoa e tristeza. No fundo, trata-se de fazer frente a um processo já várias vezes verificado em Portugal, e que alguém há uns anos, em França, baptizou de "intimidação maioritária" e que consiste basicamente em, perante a vitória eleitoral de um candidato presidencial ou de uma força política, tratar como inexistentes ou irrelevantes os eleitores (e as suas aspirações e convicções) que não alinharam na opção vencedora, muitas vezes com base no argumento de que a maioria dos eleitores tem sempre razão, quando em boa verdade essa maioria terá sempre as suas razões, mas não necessariamente "a razão".

E é por isso que queremos escrever preto no branco e claro como a água que não nos sentimos nada felizes nem reconfortados, bem pelo contrário, por ver chegar à Presidência da República uma personalidade como Aníbal Cavaco Silva.Porque, contra a corrente da amnésia e do relativismo político e para além de cruciais razões de futuro, não nos esquecemos de que, há 21 anos, a sua ascensão a líder do PSD e depois a primeiro-ministro se alicerçou no truque de fazer crer que um "novo PSD" tinha começado com ele e que para trás não havia nem história nem responsabilidades do seu partido e na suprema mistificação de ainda haver ministros do PSD no Governo do Bloco Central e, em simultâneo, conseguir fazer uma campanha eleitoral de crítica devastadora à acção desse Governo, mesmo quando os ministros em exercício do PSD estavam a seu lado nos palcos dos comícios.

Porque não nos esquecemos que gastou uma década inteira a fazer invariavelmente uma perversa campanha contra "os políticos" e "a política", sempre protegido pela insistente rábula de que, na chefia do governo, era apenas um submisso escravo do interesse nacional e um economista e professor universitário que só o destino, o acaso ou o amor ao país tinham empurrado para a vida política.

Porque não nos esquecemos que, debaixo dessa pose de não-político, não houve campanha eleitoral em que participasse, entre 1985 e 1995, que não fosse marcada por alguns dos vícios mais politiqueiros, desde o frenesim das inaugurações eleitoralistas às distribuições de cheques do Estado por caciques e candidatos do PSD, passando pelas tremendas catástrofes que sempre anunciava, caso perdesse, como aconteceu, por exemplo em 1991, quando chegou ao requinte de proclamar que a vitória dos seus adversários teria como uma das muitas nefastas consequências que os portugueses já não poderiam comprar frigoríficos.

Porque não nos esquecemos que, sendo pessoalmente incorruptível, beneficiou vastas e gulosas clientelas, favoreceu o enriquecimento ilegítimo de muitos fiéis e apoiantes, deu um impulso decisivo à reconstituição dos grandes grupos económicos, designadamente através das famosas OPV (contra as quais o insuspeito Francisco Sousa Tavares escreveu em A Capital um texto de extraordinária violência) e dos subsequentes avanços das privatizações.

Porque não nos esquecemos que foi com Cavaco Silva no cargo de primeiro-ministro que os compradores do Totta em apenas três anos tiveram os lucros suficientes para compensar o que tinham pago pela aquisição daquele banco nacionalizado e também não esquecemos o caso do "acordo secreto" com António Champalimaud em que esteve especialmente envolvido o secretário de Estado Elias da Costa.

Porque não nos esquecemos que, por volta de 1991, foi Cavaco Silva quem proclamou que "com mais alguns anos de estabilidade governativa" (nesse tempo já era um valor em si mesma) seria possível "agarrar o pelotão da frente" dos países mais avançados da Comunidade Europeia, embora como economista não pudesse deixar de saber que estar no "pelotão da frente" do cumprimento dos critérios de Maastricht era uma coisa e outra bem diferente seria estar no "pelotão da frente" em padrões de desenvolvimento e bem-estar, tarefa esta, segundo abalizadas opiniões, para 40 ou 60 anos, consoante os cenários.Porque não nos esquecemos que, na década em que governou o país, se aplicaram centenas de milhões de contos oriundos de fundos comunitários em formação profissional e hoje ainda se continua a identificar como um sério problema a qualificação da mão-de-obra nacional.

Porque, entre outras coisas miúdas e muitas mais graúdas, não nos esquecemos nem da despudorada instrumentalização em tempos de antena do PSD da vitória dos juniores portugueses num Mundial de futebol, nem da atitude de Cavaco Silva e do seu Governo face aos incidentes na Ponte 25 de Abril, nem das suas ridículas pretensões de forjar um "novo português", nem do facto de uma RTP telecomandada por Marques Mendes ter chegado ao ponto de mudar o nome de uma telenovela brasileira (de O Salvador da Pátria para um ensosso Sassá Mutema) com medo das incómodas associações de ideias que poderia gerar, em época já de ocaso político de Cavaco Silva.

Aqui chegados, não faltará quem diga que este "regresso ao passado" é mesmo típico de alguém que julgava estar escrito nas estrelas que nunca a direita conquistaria a Presidência da República e teve uma desagradável surpresa em 22 de Janeiro.
Sinceramente, não cremos que seja o nosso caso. Em boa verdade, cedo pressentimos a extraordinária dificuldade da última eleição presidencial. E, por estranho que possa parecer, um dos primeiros sinais de alarme que vislumbrámos foi quando, no tempo em que se ainda se perfilava uma eventual candidatura presidencial de Santana Lopes, vimos algumas personalidades à esquerda não apenas assustadíssimas com tal hipótese, mas também procedendo, por comparação, a uma certa "reabilitação" de Cavaco Silva.

Mais à frente, dava para perceber que o campo diversificado e plural que se opunha à eleição de Cavaco Silva enfrentava o que poderíamos chamar "máxima conjunção de factores desfavoráveis": a saber, a displicência com que o PS sempre geriu este dossier; o descontentamento de vastos sectores sociais e profissionais com a política do Governo PS; a existência de centenas de milhares de eleitores que, na década de governação cavaquista, eram crianças ou pré-adolescentes; um ambiente de crise económica e dificuldades sociais sempre propicia a alguns suspiros por um "homem providencial"; e, por fim, uma pré-campanha e campanha eleitoral de Cavaco Silva milimetricamente encenada no sentido de uma alegada postura suprapartidária e de um férreo acantonamento num discurso redondo, asséptico, blindado e, na aparência, incrivelmente despolitizado.

Aqui chegados, também já sabemos que não faltará quem diga que este é um texto típico de quem tem mau perder, de quem não entendeu as mudanças que ocorreram nos últimos 20 anos e de quem se quer vingar da realidade através de desabafos carregados de amargura e ressentimento.
De tudo isto só aceitamos a referência à amargura e do resto falaremos noutras ocasiões. Mas acreditem que é uma amargura combatente." Consultor.

Memória da Guerra colonial

A. Marques Lopes como a maior parte dos jovens portugueses que hoje andam pelos sessentas foi obrigado a fazer a guerra aos povos das colónias portuguesas pelo mesmo tipo de gente e interesses que faz hoje a guerra no Iraque. Era com as restantes colónias o "petróleo" dos nossos fascistas.

Eis o texto completo de Marques Lopes apresentado apenas em parte (o que está a verde) no blog Memórias [link]:

"Bonito! Os outros foram-se embora e aqui estamos, meia dúzia de mecos, no meio da bolanha. Tenho cada ideia, ás vezes... esta, então, de escolher a bolanha para descobrir se eles têm aqui uma base é do caraças. Que havia de fazer?... eles não nos deixaram aproximar mais por outro lado... O que vale é que não perdi o quico. Sempre me dá jeito e vou já mergulhá-lo na água, para ficar com as ideias mais frescas... Sabe di más!... Como é que eu não perdi o raio do quico no meio desta baralhada toda?!... Tem estado agarrado à minha cabeça como qualquer coisa que é parte integrante de mim mesmo... mas não é, claro. No entanto, tenho-o enfiado na cabeça de tal modo que mais parece o contrário, parece que faz parte de mim.Tenho que pensar para ver como nos vamos safar daqui. Por agora, é de aguentar. Aqueles gajos continuam a andar por aí, que eu bem os oiço, mas não os vejo, no meio destas cortinas de capim. Se eu não os vejo, eles também não me vêem a mim... mas, é melhor não me armar em avestruz e pôr-me mas é a pau! Há barulho de passos no carreiro e na clareira e oiço cortar ramos e bater no chão. Estão a montar armadilhas, com certeza. Com uma base aqui, era o que eu faria também, para prevenir novas aproximações. Não são parvos, não senhor... e isso não me ajuda nada, pois estou a sentir-me cada vez mais entalado. Mesmo que se vão embora daqui a bocado, não me atrevo a meter-me por esses caminhos. É mais que certo que vou topar com uma armadilha, e não me agrada nada... se não lerpei até agora, não será por minha vontade que isso vai suceder daqui para a frente.É evidente que eles não podem armadilhar toda a zona... têm de garantir o regresso do grupo que foi até à margem do rio Gambiel. Deve haver, evidentemente, um caminho não armadilhado... mas como vou adivinhar qual é? Não me atrevo a voltar por aqueles que conheço, por onde vim até aqui, pois esses estão-no, com certeza... porque são os mais evidentes. Posso procurar outros... mas quem me garante que não vou pisar uma puta duma bailarina? Não me arrisco. Tenho de pensar noutra maneira de sair daqui. Mas como?... só se me armar em Tarzan de árvore em árvore, agarrado às lianas... Havia de ter piada!... De qualquer modo, nem isso pode ser, pois lianas... cá tem. Não vi lianas em lado nenhum deste matagal. Nos filmes é que elas estão ali, mesmo à mão de semear, no sítio exacto e necessário. Mas aqui, de facto, não há nada no seu lugar devido, para me facilitar a vida.

Já lá vai o tempo em que as coisas para mim eram fáceis. Em termos de garantia de subsistência, em termos de programação de vida. Quando eu estava nos padres. Tinha tudo. Pequeno almoço, almoço e jantar a horas certas, brincadeiras e estudos programados e dirigidos. Havia, apenas, que cumprir o regulamento e ser piedoso. Mas tinha um grande contra para mim: não se podia cometer pecados.

(...) Não vou, agora, pensar nessas coisas, senão ainda me ponho aqui a rezar em vez de puxar pela cabeça e ver se nos safamos... O mapa, o mapinha que trago sempre comigo quando venho para estas coisas! Sou um gajo cumpridor das regras...Goza, goza, mas o facto é que o mapa me vai fazer jeito. Braima, dá-me aí o mapa. Sare Ganá... Sinchã Sutu aqui... a picada para sul e, aqui à direita, o desvio de Sare Madina... mais à frente... aqui está Sucuta, a bolanha e o rio Gambiel... que atravessámos com cuidado, por cima do troco submerso... avançámos por este carreiro... e aqui está Jobel... Sinchã Jobel, como vem aqui no mapa!... Aqui, no extremo da clareira, foi a emboscada... e cá está assinalado o palmeiral e, ao lado, a bolanha onde... por aqui, mais ou menos... estou com o cú de molho!... E estou mesmo todo encharcado, pés, botas, calças... Debaixo deste sol, o melhor seria estar só com a cabeça de fora, como as rãs. Mas não pode ser. Já não é mau ter o material ao fresco.A nossa posição, pelo que estou a ver no mapa, não é famosa. A bolanha, que deve ter servido para as culturas de arroz de Jobel, vai até ao rio Gambiel, formando no encontro com ele um ângulo recto. Portanto, segue paralelamente ao caminho por onde vim para chegar ao local da tabanca. Esta bolanha é uma espécie de braço do rio na época das chuvas, mas na época seca tem mais capim que água. Está à vista. Assim sendo, e se estou a ver bem, se regressarmos ao longo e por dentro da bolanha, vamos ter a umas centenas de metros mais a norte do sítio onde atravessámos o rio. E tem mesmo de ser assim. Não vejo outra alternativa mais segura. E também me parece que, se o local de atravessar o rio era aquele que me indicou o guia quando viemos para cá, é porque não havia outro mais acima. Não, não estou disposto a correr o risco de atravessar noutro sítio que não seja o que já conheço. Esta bolanha não a conheço e não tenho, portanto, outra alternativa senão ir por ela, com cuidado, só se tiver azar é que vou cair nalgum buraco. Mas, quando chegar ao rio, já sei que há um lugar seguro para passar, Sucuta. Temos de descer até lá. Um rio não é uma bolanha, para se ir assim à aventura.

Tem que ser. Descemos a bolanha até ao rio e vamos passá-lo no mesmo sítio da vinda. O problema é que, se nos pomos agora a andar pela bolanha abaixo, caçam-nos que nem patos na água. Topam-nos no meio e é só apontar calmamente. Quer dizer que não posso largar daqui em pleno dia. Não tropeço numa mina nem caio num buraco, mas o mais certo é não dar dois passos sem levar uma rajada nas costas. Merda! Será que tenho mesmo de fazer isto à noite, cair num buraco e enfiar-me pelo rio dentro?... Puta de vida! Mas, não, não posso estar condenado, tem de haver uma saída. Deixa pensar mais um bocado. Vou refrescar os miolos outra vez... mais uma chapelada de água... Parece sopa, mas é mesmo boa! A vantagem de ter abancado neste charco é que tenho água para me refrescar, quanta quiser.(...) A única possibilidade que temos de nos safar daqui é arrancar amanhã muito cedo. Às 5,30 já se começa a ver alguma coisa. Já podemos ir vendo onde pôr os pés e orientar-nos... além de que, segundo dizem os manuais, as sentinelas têm tendência para abrandar a vigilância pela madrugada e deixarem-se adormecer antes de despontar a aurora... Terá de ser nessa altura que vamos desandar daqui p´ra fora. E oxalá os gajos não tenham lido os manuais também!...

(...) Que calor infernal faz aqui no meio do capim! O sol e o ar quente entranham-se por entre os caules e permanecem também eles poisados sobre a água. Não há a mais leve aragem. A estagnação é total, na água e no ar. Afinal, não é nada bom estar aqui de molho... As rãs devem sentir-se melhor, com certeza, mas eu mais pareço uma azeitona em água parada, opaca e gordurosa. Começo a ter sede. Não trouxe o cantil, pois não contava com esta variante no programa das festas. A estas horas já eu devia estar a comer um bom bife de vaca, isto é, um bife dos cornos da vaca... nesta terra parece que não há carne tenra. De qualquer modo, com batatas fritas e empurrado com cerveja, com muita cerveja, não há nada que não entre pelas goelas adentro. E cerveja não falta para a tropa. Valha-nos isso... Afinal, lamento-me com sede, mas estou rodeado de água por todos os lados, como as ilhas. É só enfiar a cabeça no charco e abrir as goelas... Mas há por todo o tipo de bicharada. Eu seja cão se vou beber esta porcaria. Prefiro beber mijo.

Há vozes e barulho. O IN continua por aqui, a rebuscar no mato e a montar armadilhas. O tipo que eu vi com um penso no braço e companhia não vão largar tão cedo. Devem estar bastante confiantes, uma vez que não largam este sítio e não se preocupam com o barulho que fazem. Devem ter montado uma sentinela do lado de cá do rio. Sabendo de qualquer avanço, poderão organizar a defesa ou montar emboscadas com facilidade e segurança. Este local é de acesso muito difícil. Segundo o mapa, só de um lado é que não está cercado de matagal. É o lado da bolanha e do rio. E mesmo este é um bom bico d'obra. Tenho de aguentar e ver, pois eles não estão com vontade de se ir embora.

Relax e esquece o IN... O IN! Toda a gente usa isto. É mais fácil dizer IN do que "inimigo". Acho que é por isso que usamos estas abreviaturas... No entanto, tornando mais fácil a referência àqueles ou àquele de quem falamos, o "in" e o "turra" são, de facto, expressões meramente referenciais e sem o significado profundo contido nas palavras "inimigo" e "terrorista". Se não abreviasse, é claro que eu acabava por me cansar a pronunciar as palavras por inteiro. Passaria, enfim, a tratá-los com demasiada familiaridade, teria que me arrimar aos inevitáveis "os gajos", ou "os tipos" ou mesmo "os filhos da puta". Era tratá-los como trato, às vezes, os que me são indiferentes, os que me pisam ou dão um empurrão... Isto seria, seguramente, o abandalhamento da guerra. Em vez de balas a malta começava a amandar-lhes com nomes feios, a gritar-lhes que fossem levar no olho, que não chateassem, que nos deixassem em paz... Era complicado. Não havia guerra que durasse. Poderia ser uma das consequências, resultante do cansaço pelas palavras difíceis e compridas demais para inserir na linguagem corrente da soldadesca. E poderia dar noutra coisa, se o maralhal não usasse profusamente estas abreviaturas: ao pronunciar por inteiro as palavras "inimigo" e "terrorista" é natural que começássemos a interrogar-nos sobre a correspondência entre o significado e o significante... Ai estas aulas de Linguística!... O que é isso de "inimigo"? Aqui, na terra deles, são eles meu inimigo?

... Atacam-me para me roubar, para ficar com o que é meu?... Têm interesses opostos aos meus e atacam-me, por isso?... Para eles, sou eu o inimigo? Venho roubar o que é deles? Tenho interesses opostos aos deles?... Claro, cinco séculos de história, civilização, blá, blá, blá..., como diz o Salazar. O facto é que isso se traduz nos libaneses a dominar o comércio, no nazi Landorf, fugido da Alemanha depois da guerra, a vender quinquilharias aos pretos de Geba. Eu, aqui, só estou a perder uma coisa: o curso de Filologia Românica que estes filhos da puta não me deixaram continuar.

... Não me parece que o "in" seja meu "inimigo". Eu sou, com certeza, o "inimigo" deles. Linguística à parte, isto é mesmo uma situação aberrante.(...) Há pouco, quando os vi ali todos juntos, ainda pensei em disparar. Acabei por não o fazer e acho que fiz bem. É claro que eles devem ser muitos mais do que os que andam por aqui... E, sei lá, disparar, assim à queima-roupa sem que eles esperassem, sem mais, ainda era capaz de ficar com algum peso na consciência... Os meus anseios nunca foram matar. Só por medo o faria, por necessidade, pela situação. Tenho encarado isto como uma aventura. A verdade é que nunca desejei vir para a guerra. Se me tivessem dado o adiamento da incorporação, estaria, agora, a terminar o segundo ano de Românicas. Eu até gostava daquilo. Mas aos senhores da guerra não interessam os doutores em Letras. Se eu estivesse em Engenharia ou Medicina, isso sim... há sempre pernas e braços para cortar, certidões de óbito para passar, há que fazer quartéis, arame farpado para erguer e picadas para abrir. Para os doutores ou candidatos de Letras há que pôr-lhes mas é uma canhota nas mãos. Na guerra não servem para mais nada...

(...) Se eu tivesse continuado nos padres, o mais certo era não ter vindo à guerra ou, então, vinha como capelão, um ofício que, aliás, também faz muito jeito na guerra. Há preconceitos a alimentar, consciências a adormecer e angústias para apaziguar. Sou vítima da vingança concertada dos senhores da guerra e dos senhores da consciência: já que não quiseste reconhecer os imensos benefícios da religião, sentir a honra de pertencer ao número dos eleitos, vais sentir as agruras da guerra... que é um inferno na terra.

(...) Dentro em breve será noite. Já se estendeu sobre a bolanha um manto enorme de sombras, sinal de que o sol se começou a esconder por detrás da grande floresta de poilões que rodeiam a clareira de Jobel.Já não estou tão calmo e seguro. A previsão do perigo eminente, a expectativa da emboscada ou do ataque repentinos não são nada comparados com um perigo que nos rodeia mas que não sabemos qual é, nada em comparação com este manto de escuridão que se abate sobre nós, que se entranha na minha farda, que me cobre as mãos, as pernas, o local onde estou. As trevas, meu Deus, é o pior que me pode acontecer. Mil vezes a emboscada que desaba sobre o grupo, mas que eu vejo, que acabo por limitar em todas as suas proporções, do que o perigo que só se imagina mas que nunca se vê, nem mesmo quando está em cima de nós.Nesta terra de ténues ondulações a noite surge depressa. Começo a não distinguir as minhas próprias mãos. Não percebo como os outros ao longe as poderão ver. Mas vou fazer o que mandam as regras, barrá-las, e à cara também, com esta lama onde me assento. Mas, antes, vou beber desta água que me tem de molho há várias horas. Os outros já estão também com falta de água...Que remédio, tenho sede. Nunca a fome me atacou durante todo este tempo, mas a sede é um tormento e eu quero que se lixe a limpeza. Vou mesmo beber esta água, agora que já não consigo ver o seu grau de sujidade e inquinação.

Os sons nocturnos assumem proporções descomunais em relação aos diurnos. Aquilo que durante o dia me parece uma grande algaraviada, uma sinfonia de cacofonias, aparece-me agora como uma execução em estereofonia. Consigo distinguir todos os sons e vozes de pássaros. Aquilo que me parecia uniforme na promiscuidade de vozes aparece-me agora como o conjunto de várias espécies de pássaros e mamíferos. Não sei identificá-los pelo nome, a não ser o dos macacos, mas sou capaz de os contar através das diferenças de vozes. Na margem da bolanha, entre as árvores, são os macacos e os periquitos que dominam. Aqui, por aqui mais perto, são as moscas e mosquitos que não cessam de zumbir aos meus ouvidos. De vez em quando há um ruído na água. Pode ser um peixe a saltar, mas também pode não ser... Ao longe, um pássaro, penso eu que é um pássaro, lança um pipilar modulado que mais me parece um uivo de lobo. Mas, segundo sei, aqui na Guiné não há desses bichos...

Quem me dera a mim que se ouvissem só os macacos, os periquitos, as moscas e os mosquitos! O que me enerva e causa medo são os mil sons que eu desconheço. Este borbulhar na água pode ser uma cobra e aquele chapinhar mais além pode ser um javali, o resfolegar que vem das palmeiras pode ser uma onça...Lá mais para a frente, do outro lado da clareira, precisamente daquele sítio onde os guerrilheiros montaram a emboscada, vêm ruídos que parecem provocados por pessoas. Ia jurar que há uma tabanca para estes lados... Como é que eu não me apercebi destes ruídos durante o dia? Seria mais lógico que os ouvisse melhor , uma vez que as pessoas fazem mais barulho durante o dia do que à noite. As marteladas, ou outras pancadas em madeira, deveriam ser mais audíveis durante o dia, quando não há tanta preocupação em manter o silêncio, em não incomodar. A explicação tem de ser esta: a tal enorme cacofonia diurna, que não deixa qualquer hipótese de identificação dos sons a que nos habituámos no nosso dia-a-dia. Porque a noite não deve ter sons, qualquer um que surja é identificável e sobressai no meio do silêncio, como milhares de pirilampos que, apesar de minúsculos, sobressaem na escuridão sem, no entanto, se conseguirem juntar num sol que torne a noite em dia.

Distingo perfeitamente os toques na madeira. Pilão ou martelo, é bater de gente. E surgem agora sons que só podem ser vozes de gente também. Então, contrariamente ao que me garantiram, esta zona não é desabitada! Isto explica a emboscada. Entrei no terreno deles, com tanto à vontade... e estupidez! Tenho de falar com o palerma do major de operações... se conseguir sair daqui.(...) De olhar no escuro, tentando fazer luz com os olhos e com a mente, ver mais além do que esta escuridão me permite, na expectativa. Esta noite faz-me lembrar outras noites que passei à janela, de olhar perdido no escuro ou na barreira de ciprestes que cercavam aquele pequeno mundo do seminário. Mas bem pior estava então, apesar de tudo. Neste momento, estou esperando, pacientemente; nervoso, mas não desesperado; receoso, mas não em pânico; sozinho, mas não perdido. Não estou triste, não choro e não desejo a morte. Pelo contrário. Impaciente, desesperado, perdido, em pânico e desejando a morte... assim era eu, não há muito tempo. Passaram-se apenas três anos. Tinha vinte anos e não tinha outros horizontes senão uma vida de torturas e recalcamentos, ou o inferno como alternativa.Mais do que as obrigatórias meditações em conjunto no seminário, no meio dos maus cheiros dos "irmãos em Cristo", de olhos fechados em atitude piedosa, este é o ambiente ideal para meditar, ligado pela escuridão à natureza. Naquelas mais de mil noites nunca consegui estar sozinho, apesar de me lamentar de uma solidão terrífica. Os outros e a organização estavam sempre presentes em mim, quando lutava sozinho para me ver livre deles. Por isso mesmo. Enquanto tive dúvidas nunca me largaram. Só me deixaram quando eu passei a ter a certeza do que queria e do que não queria.Aqui, na guerra, não há outra coisa que me ligue aos outros a não ser o desejo de sobrevivência, e este desejo liga-me efectivamente, mas não o sinto como prisão. Pelo contrário, liberta-me para este tipo de meditações, para aceitar e tirar partido desta noite, para estar com todos no desejo de regressar, de não morrer, de viver. Lá, não. Os laços que me prendiam aos outros só me arrastavam para desejos de morrer e de os odiar. Aqui, na guerra, não há perigo de ter dúvidas, a certeza surge-nos dos factos do dia-a-dia. É tudo muito real, muito directo, entra-nos pelos olhos dentro, por todos os sentidos. Quando se nos revela assim, e surge sempre, mais tarde ou mais cedo, é um facto que faz parte de nós e é, portanto, uma certeza. Quando vim para cá não sabia nada o que era esta guerra. Mas já estou a saber o que é.

Tenho-me interrogado variadas vezes sobre as razões por que entrei para o seminário. Mais para carpir uma mágoa por um passo mal dado do que para tentar esclarecer aquilo que já sei. Foi a minha condição de menino pobre que me pôs perante essa necessidade. Mas nem por isso, naturalmente, fui responsável por essa decisão. A necessidade foi dos meus pais, que aproveitaram o desejo de um padre que se arvorou em meu protector. As pressões daí decorrentes, o meio em que passei a ter de me mover, fizeram o resto. À distância, sinto em mim uma grande mágoa por não ter conseguido libertar-me mais cedo dessa catástrofe que sucedeu na minha vida. Mas, nem sei se poderia ter sido diferente. Para quem tinha fome, para quem passava o dia com uma fatia de pão com margarina ou, mais do que uma vez, com uma côdea seca, era impossível recusar a possibilidade de ter refeições a tempo e horas. Como não aceitar a perspectiva do café com leite e pão com marmelada, da sopa, da carne e do peixe, se cheguei, quando era puto, a ter que andar aos caixotes?... Já tenho desejado muitas vezes não acreditar em Deus. Mas não consigo. Numa guerra, nesta guerra em que me encontro como interveniente activo, a fuga, os desejos, a esperança, a ideia de quem morre são os outros e não eu, tudo está depositado em Deus, que me há-de proteger e guardar... Mas porquê a mim e não aos outros?... aos que morreram, aos que ficaram sem braços e sem pernas, aos que ficaram cegos e aos que ficaram loucos? É uma dúvida e, ao mesmo tempo, uma incompreensão muito funda que se afoga e perde naquilo que a minha formação religiosa chama "os insondáveis desígnios de Deus"... Quer dizer que, se eu morrer ou ficar estropeado, foi desígnio de Deus, se eu sair bem disto tudo, será também vontade de Deus. E posso, desta maneira, encontrar em Deus a "explicação" de todas as coisas, poderei continuar tranquilamente a fazer a guerra. Posso matar, porque nos desígnios de Deus tanto pode estar o castigo como o prémio. O desígnio que eu mate, o desígnio que o outro morra. O prémio para mim que matei e não morri e o castigo para o outro que não me matou e morreu? Ou serei eu castigado porque matei e o outro terá um prémio na outra vida porque não me matou? Se eu comparecer perante Deus, durante ou após esta guerra, serei condenado às penas eternas ou entrarei no rol dos bem-aventurados? Serei condenado ou premiado se tiver obedecido aos meus "legítimos superiores", àqueles que " têm sobre si a pesada responsabilidade de governar e mandar"? Serei condenado ou premiado se lhes desobedecer e não matar?"A Deus o que é de Deus e a César o que é de César". A citação fatal do director do instituto filosófico onde andei, quando seminarista, o qual, desta forma, tentava calar as minhas dúvidas. Que confusão, se o que interessa a César vai contra o mandamento "não matarás"! É uma resposta hipócrita. Procura justificar a passividade da Igreja perante a guerra... Ou consentimento? Como admitir que a Igreja abençoe a guerra? Antes de vir para a Guiné, o meu batalhão foi obrigado - é o termo - a assistir a uma missa na parada do quartel. Tal como no tempo das cruzadas, quando se partia para combater os infiéis e libertar os lugares santos. O padre capelão, o senhor major-capelão, fez uma eloquente exortação ao cumprimento do dever para com a pátria, da necessidade de defender os valores da civilização ocidental e o património legado pelos nossos antepassados... enfim, a mesma conversa dos senhores da política, abstracta, situada em algo que não me toca, em valores que não compreendo, em património que não possuo. E, ainda por cima, era um dos padres do seminário onde andei, um que eu bem conhecia.

Pode a Igreja justificar a sua atitude perante a guerra pela necessidade que há de acompanhar, assistir os soldados que passam dias e meses, anos até, de profunda angústia e desespero? Que o objectivo não é apoiar a guerra, mas sim servir de consolo religioso a quem necessita da religião? Para mim, não serve. Tentando diluir as contradições que naturalmente emergem da mente de quem é religioso, está-se a colaborar na manutenção de uma situação que o soldado não deseja instintivamente, está-se a diluir as dificuldades para que essa situação indesejável se mantenha o máximo possível. E, o que é mais grave para mim, não se responde às angústias e interrogações de quem se vê confrontado com uma realidade que é pura negação de tudo o que lhe incutiram de bom, de justiça, de amor, de fraternidade. Utilizando uma única frase dos Evangelhos - dar a César o que é de César - subverte-se todo o restante texto dos livros sagrados. Por oportunismo, pela mais rematada hipocrisia. São muitas as críticas que tenho a fazer àqueles que dizem representar-te cá na terra, ó Deus. Mas confio que me hás-de ajudar a sair deste aperto.

Tenho os membros anquilosados de tanta imobilidade. A pele das mãos está toda encarquilhada pelo permanente e prolongado contacto com a água. O mesmo deve suceder com os pés e com o material, devo ter tudo mirrado e encolhido.... Sinto nas mãos, nos braços e pelo corpo todo uma imensa comichão que, curiosamente, nunca tive vontade de coçar. Estou cheio de bolhas e ampolas, que só vejo nos braços e nas mãos mas que devem estar por todo o corpo, até na cara. À minha volta há milhares, talvez milhões de mosquitos e moscas tzé-tzé. A minha esperança é que só tenha sido picado por novecentas e noventa e nove moscas do sono... segundo dizem as estatísticas, só uma em mil é portadora da doença do sono, não é?... De qualquer modo, não sei se me fariam efeito: estou tão cheio de vacinas contra tudo que essa tal milésima, se me picou, deve ter morrido entoxicada, com certeza...Devo ser um nojo completo. Uma merda da cintura para baixo.(...) Começa a surgir uma luminosidade por detrás das palmeiras, uma luz branca muito mortiça. Por aqui, começo a vislumbrar uma neblina leitosa a empastar a bolanha. Há outro silêncio neste despertar da mata e dos seres que a povoam. Imagino-os dolentes, agora conscientemente enrolados sobre si mesmos, sem se mexerem, como fazem inconscientemente durante o sono. Procuram forçar o prolongamento desse sono. Por isso, este, agitado ou tranquilo, deu lugar a modorra prolongada e estática, intencionalmente silenciosa, para não acordar. No entanto, porque não é só o ouvido que está desperto e atento, como sucede na mais completa escuridão, toda esta imensa calma que precede a agitação e luta de mais um dia na vida da natureza é apenas perceptível ao nível dos sentimentos mais íntimos do meu ser, pois a luz que penetra nos meus olhos desperta nestes uma segunda dimensão que faz sentir as coisas de uma forma avassaladora e total. Tudo aquilo que povoou a minha mente, os ruídos que se apossaram de mim através do ouvido, tudo isso passou a estar submerso pela impressão visual do que me é exterior. Durante estas horas de vigília nocturna estive dominado e cercado por mim mesmo, por toda a minha vida, pelo passado.Agora não. Sinto que tudo se vai diluindo, que a realidade externa se apossa de mim, que a posse da totalidade dos meus sentidos me introduz novamente no seio do meu destino, composto também de exterior. É uma visão "ruidosa", na medida em que este contacto com a realidade da manhã consegue abafar o domínio exclusivista do ouvido e do raciocínio. O conjunto harmonioso da vida não deixará que prevaleçam as sensações parcelares e limitadas. A total percepção da realidade não deixará que me deixe dominar por um único dos seus aspectos. A prefeita e clara percepção em todos os sentidos, agora, não deixará que me domine o medo do desconhecido ou do indefinido. É tão bom estar vivo e saber onde estou e o que quero!

Bem, Braima, rapaziada, toca a sair daqui.»

Sousa Monteiro e a gestão da TAP

TAP: DE FACTO MELHOR?

( Sousa Monteiro no Diário Económico de 2006-02 02)

1 – Os resultados da TAP, para serem positivos, parece que só com receitas extraordinárias! E não as havendo? Vêm os prejuízos, como está aí à vista em 2005, que até foi um ano bom para a aviação comercial, sobretudo para as asiáticas e as europeias. E, no entanto, no final do primeiro trimestre havia sido garantido um lucro de 15 milhões... Já no final de 2004, também um ano bom, os seus resultados líquidos ficaram-se pela pobreza de uns parcos milhões de euros. E se não tivessem sido as receitas extraordinárias da venda do handling, então o prejuízo teria sido de mais de 20 milhões!
2 – Os combustíveis são os culpados dos maus resultados? Mas... só por cá, pois as outras deram resultados positivos no mesmíssimo contexto. Ainda assim, acaso a má orçamentação não é, também, responsabilidade da gestão executiva? Por exemplo: só há pouco tempo foi posto em prática o hedging, que permite uma defesa contra as variações dos preços do combustível. Justificação para este facto haverá, concerteza. Há sempre!
3 - Têm constituído também justificações para outras alturas de indesejáveis resultados o efeito “11 de Setembro” em Nova Iorque, e a gripe asiática, depois o preço do combustível, agora a concorrência das companhias low cost, etc.etc. Se tudo tem desculpa, mesmo o que não é admissível, então não faltarão “gestores” para a TAP. É que as outras empresas desenvolvem a sua actividade em iguais condições de mercado e agora são lucrativas.
4 – É boa solução vender os bons aneis, os que estão a render? O Estado não vende a Caixa Geral de Depósitos porque é uma empresa rentável, lucrativa. Então porque razão se há-de vender a participação na Air Macau? A resposta, que se pode ler nos jornais, e que eu não subscrevo, diz que é para ajudar nos resultados da TAP! É mais algo de extraordinário! Olha o que sucederia se a Torre de Belém fosse da TAP...
5 – Outro assunto: acaso também é culpa dos outros a falta de maior estreitamento das ligações aos Países Africanos de Expressão Portuguesa, que, esses sim, poderiam ser o Brasil da TAP? Eu só pretendia que já tivessem sido feitos os mesmos esforços neste sentido que foram feitos para com a ligação ao Brasil! E os equívocos e públicas confusões do famigerado negócio Varig/TAP? Agora, finalmente, parece ficar-se apenas com a empresa de manutenção VEM. Mas mesmo aqui, se o problema é a falta de espaço (que é real, de facto) , porque não encarar, também, a hipótese, já mais de uma vez sugerida, de explorar as potencialidades existentes aqui em Portugal? Seria investimento realizado no País e teria total cabimento no Plano Tecnológico deste Governo. E a incapacidade de a TAP liderar um projecto nacional de concentração com as outras empresas nacionais interessadas: SATA, Portugália, EuroAtlantic, etc? Valia mais uma estratégia concertada do que ver-se estas miniconcorrentes nas rotas da TAP, com preços de prejuízos mútuos...
6 - Todos os negócios são canalizados para o Brasil, incluindo a intenção do aumento de frequências e a abertura de uma linha para Brasília (é rentável?)! É, também, algo de extraordinário!
7 – Falta ao bom futuro (saudável) da TAP o que lhe sobra hoje de prática de “charme”, de marketing publicitário, de esforço/propaganda para melhoria de modificação da imagem. Mas eu pergunto: isto chega? Isto é DE FACTO uma TAP melhor? Não, definitivamente!
8 - Voar muito para o Brasil às baixas tarifas praticadas não tem feito melhorar a receita unitária média. Para Angola e restante África,sim. E agora já se pretende abrir mais linhas para o Brasil! Com estas tarifas? É dos livros: receita unitária abaixo do custo unitário é “desastre” garantido a prazo. Portanto, além de tudo isto que aqui aponto, eu tenho a certeza de que continua a faltar à TAP uma verdadeira reestruturação, visando um futuro diferente, MELHOR, incluindo a busca de jovens quadros de grande qualidade para tomarem um projecto competitivo em mãos. Onde está esta política na TAP? Ou joga-se no provérbio: quem vier atrás de mim ...
9 – Não me retaliem, por favor. Isto não é oposição por sistema. Isto é crítica construtiva, por causas! Eu coloco estas questões construtivamente, não visando pessoas, mas políticas. E aspiro: quando terá a TAP Resultados Operacionais e R. Líquidos positivos sustentados (e sustentáveis)? Claro que só depois de devidamente reestruturada. E, para mim, a política muito orientada na direcção do Brasil não é a panaceia, podendo, até, uma grande dependência trazer no futuro graves inconvenientes... Lembremo-nos da má experiência trazida à TAP por uma política de expansão semelhante em direcção a África antes das independências das ex-colónias... 10 - Termino, chamando a atenção que 2006 será um ano ainda melhor para a aviação comercial, como sabem os profissionais. Mas, se no final deste ano a TAP continuar com maus resultados operacionais e/ou líquidos, eu pergunto: que fazer? A situação permitirá continuar-se a viver de marketing/propaganda e permanentes justificações? Os bons gestores portugueses, que os há, e são a esmagadora maioria, condenarão isso. E igualmente todos os portugueses honestos. É que outrora ainda se podia ir ao Orçamento de Estado, mas tal não poderá suceder no contexto presente.

J.A.Sousa Monteiro, comandante sénior reformado da TAP, Professor na Universidade Lusófona

NOTÍCIAS DO BRASIL ( 1) Sobre a eleição presidencial

(A preto, 3 parágrafos mais abaixo, a continuação do texto do PuxaPalavra)

A Câmara dos Deputados aprovou no passado dia 25 de Janeiro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim ao princípio da “verticalização” em matéria de coligações eleitorais, ou seja, revoga a regra jurídica que obrigava os partidos (ou legendas, como aqui muito apropriadamente também se denominam) a seguirem nos Estados as mesmas alianças acordadas a nível federal. A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, carece, para ser promulgada, de ser aprovada numa segunda volta pela Câmara.

É, porém, juridicamente discutível se a medida, a ser definitivamente aprovada, como tudo indica que vai ser, é, à luz da Constituição, de aplicação imediata às próximas eleições ou se ela apenas poderá aplicar-se às eleições que ocorram um ano depois da sua aprovação. Se esta tese vingar, caso o assunto venha a ser judicialmente apreciado, como parece que vai ser, a medida agora aprovada já não se aplicaria às próximas eleições, marcadas para 1 de Outubro próximo, mas tão-somente às de 2010.

A regra da verticalização aplicou-se pela primeira vez nas eleições de 2002, por determinação do Superior Tribunal Eleitoral. Em teoria, ela favorece os grandes partidos, consolida e potencia o seu desenvolvimento e crescimento a nível nacional, e garante alianças políticas válidas em todo o país, sem dissidências locais. Ao contrário, desfavorece os pequenos partidos que, tendo de optar entre a aliança federal ou a estadual, correm o risco, se optarem pela primeira, de inviabilizar em muitos casos as melhores soluções ao nível estadual, ou, caso optem pela segunda, de retirarem as vantagens de uma coligação no plano federal; bem como aqueles que, não sendo dotados de grande coerência ideológica, têm vantagens em ficar com as mãos livres para negociar caso a caso as melhores condições. Daí que o PT (Partido dos Trabalhadores) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), adversários no Congresso e na vida política nacional, se tenham aliado para impedir o termo da verticalização, e os demais partidos, PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e PFL (Partido da Frente Liberal) incluídos, tenham votado em sentido contrário.

É opinião generalizada que o grande vencedor do fim da verticalização é o PMDB.

O PMDB é o partido do ex-Presidente da República José Sarney, do actual Presidente do Senado Renan Calheiros, de vários ministros do Governo Lula, de Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também de Anthony Garotinho, ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro e candidato à Presidência da República em 2002, de Germano Rigotto, Governador do Rio Grande do Sul, e de muitas outras influentes personalidades da vida política brasileira. O PMDB, tendo herdado a sua sigla do Movimento Democrático Brasileiro, movimento institucional de oposição tolerado pela ditadura, num Congresso bipartidário então dominado pelo partido do regime, Arena, é hoje o partido que melhor ilustra as peculiaridades da vida política brasileira. Com o fim da verticalização, o PMDB poderá apresentar um candidato à eleição presidencial, apoiar a reeleição do Presidente Lula em alguns Estados (se Lula se recandidatar, como em princípio fará) e apoiar noutros o candidato do PSDB. O PSDB acostumado a fazer jogo duplo – como actualmente faz, quando através da ala governista apoia Lula no Congresso e faz parte do Governo e pela ala não governista faz oposição ao Governo nos Estados onde governa – poderá agora fazer jogo triplo. Esta criatividade ideológica a que não estamos habituados nos climas temperados vai certamente ajudar o partido a eleger grandes bancadas tanto nos Estados, como na Câmara e no Senado. Bancadas que depois serão indispensáveis para assegurar a governabilidade, principescamente recompensada com cargos e verbas.

Beneficiado será também o PFL (herdeiro em grande medida da velha Arena), aliado do PSDB desde 1994 (primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso), que assim negociará com os tucanos (nome dado aos partidários do PSDB) a aliança num contexto com várias alternativas.

Curiosamente, Lula sai também vencedor do fim da verticalização. Lula que, contrariamente ao PT, saudou a aprovação da proposta, tendo inclusive dado instruções ao representante da “base aliada” na Câmara para votar favoravelmente a emenda, não somente assegura por esta via o apoio de aliados tradicionais como o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PC do B (Partido Comunista do Brasil), como ainda fica livre para tentar acordos parcelares com o PMDB, o PL (Partido Liberal), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PP (Partido Progressista). A grande aposta de Lula em matéria de estratégia eleitoral parece cada mais ser uma aliança com o PMDB, em que o lugar de Vice-Presidente da República seria ocupado por um nome forte da “legenda”, como Nelson Jobim ou Renan Calheiros ou, não podendo ir tão longe, uma aliança que, no mínimo, lhe assegure alguns “palanques”no maior número possível de Estados. Desfavoráveis a esta aliança serão os sectores do PMDB da ala não governista que aspiram apresentar uma candidatura própria, como parece ser o caso de Garotinho (hoje mais desgastado que há 4 anos e já sem o apoio dos evangélicos) e de Rigotto. Não é porém aconselhável fazer previsões nesta matéria, pois tudo pode acontecer. Pode até acontecer que o PMDB apresente uma candidatura própria com um nome da ala governista – Nelson Jobim. Tudo vai depender do resultado de uma criteriosa análise das vantagens e desvantagens a que a direcção do PMDB se vai dedicar nos tempos mais próximos.

Finalmente, o PSDB, que preferia abertamente a verticalização, vai ter que preparar-se para sofrer as investidas do PFL, tradicional aliado, agora com muita mais margem de manobra para fazer exigências. E este será um problema, a somar a vários outros, que o PSDB vai ter que resolver em matéria de eleição presidencial. De facto, embora o líder incontestado da oposição seja FHC, não apenas pela sua grande experiência política, mas também pela sua extraordinária craveira intelectual, a verdade é que ele não tem condições para disputar as eleições presidenciais com Lula. A recordação do segundo mandato de FHC, marcado no imaginário eleitoral pela crise económica e cambial, e, principalmente, pela frustração de muitas expectativas das classes populares, retira-lhe ainda hoje qualquer hipótese de êxito numa campanha eleitoral. Mas candidatos são o que não falta ao PSBD. Além do Presidente do partido, Tasso Jereissati, senador e ex-Governador do Ceará, e do actual Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, neto de Tancredo Neves, que, por força das circunstâncias se viram obrigados a auto-excluirem-se da corrida presidencial, o PSDB tem ainda dois fortes candidatos que abertamente concorrem entre si: Geraldo Alckmin, Governador do Estado de S. Paulo e José Serra, Prefeito da cidade de S. Paulo, ex-candidato presidencial derrotado por Lula em 2002 e ex-Ministro da Saúde de FHC. Aberta a corrida entre ambos, uma corrida que o “estado-maior” do PSDB, para este efeito composto por FHC, Tasso e Aécio, se esforça por, simultaneamente, desvalorizar e arbitrar, vai ser muito difícil, sem ressentimentos e principalmente sem prejuízos junto das forças aliadas encontrar uma solução que a todos agrade. O PFL já “fechou” com Serra na Bahia, pela mão do ainda todo-poderoso António Carlos Magalhães, para assegurar que os dois anos que faltam de mandato à frente do município S. Paulo (o terceiro maior orçamento da União) fiquem sob a responsabilidade do número dois de Serra, um homem do PFL. Por outro lado, o presidente do PFL para apoiar o PSDB na eleição presidencial exige o apoio do PSDB na eleição do Governador de S. Paulo, a que o PFL quer concorrer com o número dois de Alckmin.