Morreu o pintor René Bertholo

Jornal Digital 2005-06-13


Porto - O pintor René Bertholo faleceu na última sexta-feira, vítima de doença prolongada, informou esta segunda-feira a Galeria Fernando Santos, no Porto, que classifica o artista como «um dos maiores vultos da pintura portuguesa contemporânea».
René Bértholo nasceu em 1935 em Alhandra. Fez o curso da Escola de Artes Decorativas António Arroio (1947-51) e frequentou a Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa (1951-1957). Em 1953 participou na VII Exposição Geral de Artes Plásticas, convidado por Júlio Pomar, e no ano seguinte foi incluído por José-Augusto França no I Salão de Arte Abstracta.Fundou e dirigiu com outros colegas a revista «Ver» (1953-1955) e foi um dos animadores da galeria Pórtico com Lourdes Castro, José Escada, Costa Pinheiro e Teresa de Sousa (1955-57). Instala-se em Paris em 1958 e começa a publicar a revista «KWY», com Lourdes Castro. Juntam-se à revista, a partir de 1960, Jan Voss e Christo, e também José Escada, Costa Pinheiro, João Vieira e Gonçalo Duarte. Publicaram-se 12 números até 1963.Foi bolseiro da Fundação Gulbenkian em 1959-60. Em 1961 realiza os primeiros desenhos e monotipias de acumulação e espalhamento de imagens. Segundo um comunicado da Galeria Fernando Santos, que representou o pintor nos últimos 12 anos, uma dessas monotipias integrou no ano 2000 a exposição retrospectiva «Making Choices», que o Museu de Arte Moderna de Nova Iorque dedicou ao período 1920-1960 com obras da sua colecção.René Bértholo integrou diversas exposições colectivas que marcaram a década de 60, como «Mythologies Quotidiennes», em 1964, no Museu de Arte Moderna de Paris. A partir de 1966, constrói os primeiros objectos com movimento, os «modelos reduzidos».Em 1972-73 esteve em Berlim, a convite da Deutscher Akademischer Austauschdienst, dedicando-se a estudos de electrónica aplicada à arte.Em 1981 regressa a Portugal e instala-se no Algarve. O Museu de Serralves dedicou no ano 2000 uma retrospectiva à sua obra.

Pintura de René Bertholo no Chiado
Paula Lobo
Diário de Notícias 1 de Março de 2002

«Não conto voluntariamente nenhuma história. Cada pessoa constrói a sua», diz René Bertholo a olhar para as telas. Dez obras de dois metros por dois, datadas entre 1998 e 2000, que até 15 de Abril podem ser vistas na Galeria Mundial Confiança-Chiado 8, em Lisboa. E que o pintor reuniu o título de «Confusões».
«Aparentemente tudo é de desordem, a ligação da ordem é a desordem. E foi a palavra [título de uma das obras] que me pareceu significar mais a totalidade do que está exposto», explica ao DN. Dessa tentativa de equilibrar as «forças» resulta «a mistura de elementos ditos figurativos com os ditos abstractos», que o artista tem recuperado de anteriores trabalhos recorrendo ao computador.
Depois vem a quadricromia processo que descobriu ao trabalhar para a colectiva «Biombos dos Portugueses» (1996). Começa com o azul, junta o vermelho, o amarelo e, no fim, os tons de cinzento. Sempre devagarinho.
«E tudo é abstracto ou figurativo, depende de como entendemos essas palavras», recorda o co-fundador do grupo KWY. Do conjunto, destaca «O que é aquilo?». Foge à regra das quatro ou seis divisões do quadro, com a pequena figura humana a dominar o centro. «Olhe, sei lá! Pode inovar, no sentido de acabar essa dicotomia», esclarece.
Organizada pela Galeria Fernando Santos (que a inaugurou no Porto) e já apresentada noutros pontos do País e em Córdoba, «Confusões» segue em Maio para Paris (Instituto Camões). Até pintor continuará a explorar as transparências em obras inacabadas e a estudar empedrados de Lisboa para ilustrar outro livro do poeta sueco Lasse Söderberg.

Os despojos do não no referendo francês

artigo de Carlos Vale Ferraz, no Público de 2005-06-06.

Para evitar que os pescadores das águas turvas dos nacionalismos destruam a Europa aberta que ainda é viável é necessário matar a serpente no ovo, o que também se faz dizendo sim a este tratado.

A afirmação de alguns aprendizes de feiticeiro de que o Não ao tratado constitucional europeu é o Não da positiva, o Não que permite refundar a Europa noutras bases, tem a mesma lógica que alguém esmagar os dedos a um pianista mediano com o argumento de que quer fazer dele um grande guitarrista!

O não da França ao tratado constitucional europeu matou à nascença a ideia de uma Europa política que pudesse vir a desempenhar um papel de algum relevo no Mundo. Sem a França uma Europa forte, autónoma e moderadora não é possível e, reduzida à sua dimensão económica, a ainda chamada União Europeia vale politicamente menos que potências regionais como a Índia ou o Brasil, para não falar da China.

Para as elites francesas defensoras da soberania nacional contra Bruxelas a alegria pelo resultado do referendo é espantosa: perderam influência numa entidade da qual faziam parte e passaram a ser mais irrelevantes no mundo que o Reino Unido de Blair que, ainda assim, é peão dos Estados Unidos!

Quanto aos franceses "d"en bas" as razões para o Não são consensuais, como escreveu Luís Salgado de Matos, para a massa, a Europa e a globalização ameaçam-lhe o emprego e os benefícios sociais e o estado-nação garantem-lhos. As consequências desta convicção são claras: exigência de proteccionismo económico e xenofobia através da criação de barreiras a mercadorias e a pessoas. É o retorno aos nacionalismos e não admira que Philippe de Villiers, um dos tenores do Não, tenha evocado o teórico fascista Charles Murras na noite dos resultados e que trotsquistas e comunistas se regozijassem por esta vitória dos trabalhadores franceses, embora ao som da Internacional!

Desde os anos 20 que na França e na Alemanha os frutos destas negras alianças são conhecidos, mas é para aproveitarem esta maré que se preparam Nicolas Sarkozy, da UMP, e Laurent Fabius do Partido Socialista. Os dois homens do futuro imediato em França fizeram a mesma análise dos resultados: os franceses querem mais França e menos Europa, mais proteccão e menos competição! Eles, pelo seu lado, querem ser eleitos presidentes da República Francesa em 2007 e vão fazer tudo para o ser, dando àqueles de quem necessitam aquilo que eles querem: subsídios e muralhas contra produtos e trabalhadores estrangeiros.

A nova política francesa nos próximos tempos será, assim, a de exigir em Bruxelas mais apoios para os seus agricultores, pescadores e industriais e de levantar internamente mais restrições à importação de bens e serviços e à entrada de emigrantes. Durão Barroso vai ser declarado inimigo público e apresentado aos franceses como a causa de todos os seus males, mas cada euro que Sarkozy e Fabius sacarem em Bruxelas, cada marroquino, português ou polaco que impedirem de trabalhar em Franca, será uma vitória sua. Em vez da solidariedade entre estados, regiões e cidadãos, a xenofobia, a lei da selva do mais forte e do cada um por si. Não está mal para quem, como Fabius, disse não ao tratado constitucional por ser pouco social e muito liberal, ou para quem, como Sarkozy, defendeu o sim para reforçar a posição da França na Europa!

Na esteira dos dois franceses surgirão réplicas nacionais em vários países, com o mesmo programa de saque a Bruxelas e levantamento de fronteiras, enquanto continuarão a falar no défice de democracia nas instituições europeias e do fosso entre políticos e cidadãos. De facto, o mesmo défice e o mesmo fosso que existem em cada uma das nações. Para evitar que os pescadores das águas turvas dos nacionalismos destruam a Europa aberta que ainda é viável é necessário matar a serpente no ovo, o que também se faz dizendo sim a este tratado.

Escritor, Aix-en-Provence

Um plano B

Um artigo de Francisco Seixas da Costa no jornal Público de 2005-06-03

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O que se passou em França diz respeito a todos e, até por uma solidariedade europeia primária, temos que partilhar esse problema. Assim, e em lugar de se alimentar um angustiado sentimento de orfandade institucional, todos deveríamos empenhar-nos, desde já, na procura de soluções construtivas para um problema comum

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O "não" francês de domingo tem de ser respeitado, precisamente na mesma medida que o "sim" já decidido em outros países. Estes últimos não podem ver desprezada a sua vontade, só porque um grande Estado fundador decidiu, conjunturalmente, não aderir àquilo que o seu próprio governo negociou e aprovou. A vontade soberana dos que já se pronunciaram positivamente sobre o Tratado Constitucional, e dos que ainda irão pronunciar-se nesse mesmo sentido, deve ser tida em plena consideração, a menos que se entenda que a União Europeia não passa de uma farsa em que só a vontade de alguns deve prevalecer.

Não vale a pena, contudo, tapar o sol com uma peneira e fingir que este é um problema exclusivamente francês. Como disse o MNE português, "o resultado do referendo em França deve ser tido em conta pelos franceses, mas também por todos os Estados-membros". Com efeito, o que se passou em França diz respeito a todos nós e, até por uma solidariedade europeia primária, temos que partilhar esse problema. Assim, e em lugar de se alimentar um angustiado sentimento de orfandade institucional, todos deveríamos empenhar-nos, desde já, na procura de soluções construtivas para um problema comum. Vejamos uma hipótese de trabalho.

1. O processo de ratificação deve continuar nos países onde está previsto, na consciência de que o resultado do referendo francês vai ter efeitos noutras consultas, embora não necessariamente num sentido unívoco. Os governos que aprovaram o Tratado Constitucional devem continuar a empenhar-se na sua aprovação e, em particular, procurar desconstruir os aspectos do "não" em França e noutros países que sejam relevantes para as preocupações das respectivas opiniões públicas e que possuam indiscutível legitimidade, à luz do espírito europeu. Quero com isto dizer que aspectos xenofóbicos e populistas por detrás da rejeição do Tratado devem merecer apenas a consideração táctica devida.

2. Terminado que seja o processo de ratificações, e avaliados os resultados no conjunto de países em que não tiver sido possível concluí-lo com sucesso, o Conselho Europeu poderia nomear um "grupo de reflexão" ou de "sábios" destinado exclusivamente a fazer uma inventariação e análise das razões que terão estado subjacentes às rejeições verificadas. Esse grupo, a ser presidido por uma personalidade da dimensão e autoridade de um Jacques Delors (mas nunca de um Valéry Giscard d"Estaing, por razões que julgo óbvias), proporia os termos de um Protocolo ou de um Acto Institucional complementar ao Tratado Constitucional, que pudesse aclarar os aspectos tidos por mais controversos ou ambíguos deste último e que ajudasse a responder a algumas das legítimas preocupações suscitadas nas opiniões públicas, em especial daquelas onde o Tratado houvesse sido rejeitado. Em qualquer dos casos, teria de ficar bem claro que não estaríamos a reabrir a negociação do Tratado. Não menorizo a dificuldade deste exercício, até porque os diversos "não" encerrarão preocupações frequentemente contraditórias. Mas não devemos também desprezar o facto do sentimento europeu então prevalecente poder ter um efeito positivo sobre a vontade comum de chegar a um consenso.

3. O resultado do trabalho do "grupo de sábios" seria submetido, como é de regra, a uma Conferência Intergovernamental, cujos resultados teriam de ser ratificados por todos os Estados-membros. Para os países que já houvessem aprovado o Tratado, restaria apenas a ratificação do Protocolo ou Acto Institucional. Os que tivessem sofrido processos de rejeição, por referendo ou por votação parlamentar, submeteriam às suas opiniões públicas ou parlamentos, respectivamente, o novo "pacote", isto é, o Tratado complementado com a nova figura institucional criada para responder também às suas próprias preocupações.Dir-se-á que este processo pode ser longo (uma ratificação europeia demora, em média, 18 meses) e que nada garante que, no seu termo, venha a ter sucesso. Concedo que sim, mas ainda não vi mais nada no mercado das ideias e nunca é cedo demais para tê-las.

. Embaixador. Negociador português dos Tratados de Amesterdão e Nice.

Contra a corrente

Jornal de Negócios 16 Maio 2005 13:59
António Mendonça*
amend@iseg.utl.pt

Será que os portugueses padecem de algum mal genético que os impede de traduzir em acções a elevada capacidade de proceder a diagnósticos e análises e de convergir no domínio das soluções?
Em Portugal vem-se assistindo nos últimos anos a um fenómeno bastante curioso para não dizer paradoxal.
Por um lado verifica-se uma convergência muito significativa, entre especialistas, agentes económicos e agentes políticos, no que respeita ao diagnóstico da situação de crise económica que o país atravessa e aos bloqueios que importa ultrapassar no sentido de retomar a trajectória de crescimento e de convergência com os parceiros mais desenvolvidos.
Mas, por outro lado, a situação económica geral do país não cessa de se degradar, indiferente à convergência de opiniões e à sucessão de medidas e contramedidas que os diferentes responsáveis políticos têm tomado, alimentando um discurso cada vez mais pessimista sobre as capacidades domésticas de inflectir sustentadamente a situação.
Naturalmente que a questão que se coloca é a de saber porque é que isto acontece em Portugal. Será que os portugueses padecem de algum mal genético que os impede de traduzir em acções a elevada capacidade de proceder a diagnósticos e análises e de convergir no domínio das soluções? Ou será que os constrangimentos económicos internos e externos evoluíram de tal modo que tornaram absolutamente ineficaz qualquer veleidade doméstica de alterar o rumo dos acontecimentos? Será que poderemos buscar, ainda, explicações noutros factores idiossincráticos da economia e da sociedade portuguesa contemporânea?
A primeira tentação é a de invocar factores de natureza exógena que restringem, obviamente, os graus de liberdade dos decisores económicos e políticos e condicionam o comportamento da economia portuguesa. A mais elementar lógica de análise económica obriga a considerar as restrições decorrentes da participação na Zona Euro, da aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento ou do mais recente alargamento a leste. A um nível mais geral também não se podem ignorar os efeitos de verdadeiro «buraco negro» que a China está a provocar sobre a economia mundial e sobre a economia portuguesa, muito em particular.
Todavia, não se podendo ignorar os efeitos e os constrangimentos da nossa integração, activa e passiva, nas dinâmicas da economia europeia e da economia global, é importante ter presente que o que nos distingue no momento presente, não é tanto a experiência de dificuldades económicas mais ou menos graves que, duma forma ou doutra, atingem a generalidade dos nossos parceiros europeus, mas o facto de essas dificuldades atingirem entre nós uma dimensão crítica e, sobretudo, uma persistência, que nos têm colocado na cauda das «performances» de crescimento e desenvolvimento dentro da União Europeia, praticamente desde o inicio desta década, contribuindo para a degradação da imagem externa do país e para a deterioração do clima de confiança interna relativamente às possibilidades de atacar a fundo os problemas. Nesta perspectiva, faz todo o sentido considerar que os factores de natureza interna, não só têm uma quota importante de responsabilidade na explicação da crise económica que o país atravessa como mostram tendência a auto-alimentar-se dos seus próprios efeitos, tornando cada vez mais difícil romper o ciclo de produção de dificuldades.
Assumindo claramente o risco de ir contra a corrente, diria que duas atitudes, que têm sido dominantes nos últimos anos, quer no plano das concepções teóricas quer no plano da acção política e governamental, contribuíram decisivamente para a perda de eficácia das políticas públicas e, por arrastamento, para o insucesso ou menores resultados das estratégias e das políticas empresariais.
A primeira atitude tem-se reflectido na progressiva desvalorização da dimensão nacional da economia. Ou seja, tem-se insistido numa óptica de abordagem dos problemas que privilegia a dimensão da integração europeia da economia portuguesa ou, então, no extremo oposto, o espaço competitivo das empresas, relegando-se para segundo plano, ou omitindo-se completamente, o vector de projecção estratégica que está associado à consideração da economia na sua dimensão nacional específica. Esta desvalorização tem conduzido à erosão progressiva dos factores de identidade e de articulação interna da economia portuguesa contribuindo, não apenas para a sua perda geral de atractividade como, também, para a redução substancial de uma importante base de produção de factores específicos de competitividade. Em particular, esta desvalorização da importância da dimensão nacional da economia tem-se manifestado em duas posturas típicas dos responsáveis políticos e das elites decisoras: uma aceitação passiva e progressiva da diluição ibérica do espaço económico nacional que se manifesta, entre outras coisas, na incapacidade de delinear e concretizar até ao momento uma estratégia coerente e de transportes e de infra-estruturas, e uma recusa sistemática em considerar o potencial económico da projecção atlântica do país e da sua inserção num espaço histórico e cultural de vocação global que é o espaço lusófono.
A segunda atitude traduz-se na desacreditação sistemática da administração pública e das funções do Estado em geral e na veiculação da ideia de que existe uma contradição essencial entre a intervenção económica do Estado e a eficácia na afectação de recursos conduzindo a situações permanentes de suboptimidade do bem-estar social.
É interessante notar, no entanto, que longe de ter contribuído para uma redução efectiva do peso do Estado na economia e no aumento da sua eficácia social esta atitude apenas contribuiu para a desorganização da máquina administrativa, para a duplicação de estruturas e sobreposição de competências, para a desresponsabilização dos quadros dirigentes e para a apropriação por parte dos mais diversos interesses privados e corporativos de múltiplos canais de definição estratégica e de centros de decisão política. E contraditoriamente, ou talvez não, é precisamente no período em que as ideias anti-Estado mais se afirmaram e que, grosso modo, coincide com as duas últimas décadas do século passado, que o aumento do peso do Estado mais se verificou, contrariando a ideia comum que associa gigantismo da máquina estatal a forte intervencionismo económico.
Como é fácil concluir das observações efectuadas, a dimensão e as particularidades da crise económica estrutural que o país atravessa exigem que se ponham de lado preconceitos e se recuperem como preocupações centrais da estratégia governativa a valorização da dimensão nacional da economia portuguesa, e a credibilização e modernização da intervenção económica do Estado, da administração pública e dos serviços públicos em geral. Ao contrário do que pretende fazer crer, a inserção nas dinâmicas de integração económica e da globalização não tiraram sentido à dimensão nacional das economias ou à intervenção económica dos Estados nacionais, mas antes impõem a sua reconsideração estratégica de modo a transformá-los em instrumentos de produção de factores dinâmicos de competitividade. Quanto mais tarde se reconhecer esta realidade mais longe estará o país de recuperar o tempo perdido.

* Professor Universitário no ISEG, Lisboa.

Anticastrista Posada Carriles trabalhava para a CIA

(Transcrito do Público de 2005-05-12. Secção "Mundo" pág 20.

Documentos do FBI, os serviços de investigação norte-americanos, confirmam aparentemente que o dissidente Luis Posada Carriles esteve de facto por detrás do atentado contra um avião cubano em 1976, e isso já enquanto agente da CIA, a espionagem americana. O prófugo estará nos Estados Unidos, onde terá pedido asilo político. Um dos papéis, datado de 3 de Novembro de 1976, cita um informador segundo o qual o anticastrista, formalmente um agente da inteligência venezuelana, fez parte do grupo que preparou "o derrube do avião das linhas aéreas cubanas". O avião foi efectivamente atacado, em 1976, atentado em que morreram 73 pessoas. Detido às ordens dos tribunais na Venezuela, Carriles conseguiu no entanto fugir, em 1985, para lugar incerto, para reaparecer como o inspirador dos atentados à bomba de Havana, em 1997, contra várias instalações turísticas, um dos quais matou um turista italiano, e da conjura para matar o Presidente cubano Fidel Castro, em 2000, durante a Cimeira Ibero-Americana do Panamá. Acusado de conspiração e condenado pela justiça panamiana, o bombista, realmente um agente da CIA, que serviu durante dez anos, voltaria de novo à liberdade, mas agora através de um indulto da ex-Presidente Mireya Moscoso. O perdão abrangeu três cúmplices. Em Abril terá entrado nos Estados Unidos e pedido asilo político, afirmam Havana e Caracas, que o quer julgar, o que Washington desmente. O vice-presidente venezuelano, Vicente Rangel, e o Presidente cubano, Fidel Castro, acusam o Governo americano de dar guarida a um terrorista e, com isso, entrar em contradição com a sua política contra o terrorismo.

A morte de Hitler no Portugal de Salazar

Um artigo muito interessante de António Melo no Público de 2005-05-08:

A morte de Hitler vista por "O Século" ...

O fim da guerra foi relatado de forma muito diferente pelo "O Século", o maior diário da época e entusiástico apoiante do Estado Novo, e pelo "República", o pequeno vespertino que sempre procurou dar voz às oposições. A vitória das democracias abriu então um período de esperança, pois muitos julgaram que a derrota das potências do "Eixo" arrastaria a queda de Salazar. Enganaram-se. E se a vitória aliada foi celebrada nas ruas, se o regime foi obrigado a convovar eleições, o seu carácter repressivo não desapareceu: só em 1945, já depois do fim da guerra, foram mortos mais quatro oposicionistas, um anarquista que morreu no Tarrafal e três comunistas, um deles Alfredo Dinis, morto por uma brigada na PVDE na estrada de Bucelas.

Quando "O Século", na edição de 3 Maio 1945, quinta-feira, noticiou na primeira página a morte de Hitler, titulou-a assim: "Morrendo no seu porto o Führer deixa a garantia da eternidade ao povo alemão". Segue-se o obituário, elaborado a partir de um jornal do partido nazi, "Front Blatt", onde se diz que ao escolher o suicídio, "Hitler entra na História não apenas como herói, mas como mártir". A foto mostra um Hitler solene a cumprimentar o almirante Doenitz, com o título a enunciar um inventado programa do sucessor no Reich moribundo: "Continuo o combate ao bolchevismo e terei de lutar com a Inglaterra e a América enquanto me impedirem a execução deste propósito".

O assunto continua na página 4, onde em subtítulo final se dá conta das "Manifestações fúnebres em Portugal". Aí se relata que "por motivo do falecimento do chefe de Estado da Alemanha, nos edifícios públicos e nos quartéis a bandeira nacional foi içada ontem a meia adriça, mantendo-se assim até amanhã, às 12 h.". Em Coimbra, diz-se no parágrafo seguinte, "foi colocada a bandeira a meia haste na Torre da Universidade. Os sinos dobraram a finados". Maximino Correia era o reitor. A 4 de Maio, sempre na primeira página, o tema é a morte de Goebbels, que mereceu ao jornal uma longa biografia a ocupar metade da página a duas colunas, com continuado na página 2. O título é como uma homenagem: "[Morreu] O dr. José Goebbels que foi durante anos a voz oficial da Alemanha nazi". A peça termina com um subtítulo recordando "a morte de Hitler" e duas linhas secas que dizem que "a Suécia não apresentou quaisquer condolências à Alemanha pela morte de Hitler".

A Suécia, tal como Portugal, era um país neutro. Há uma mudança súbita na edição de sábado, dia 5, onde as expectativas triunfantes do Reich se afundam diante das forças aliadas: "A guerra no ocidente da Europa terminou ontem. Renderam-se às tropas de Montgomery as forças alemãs do Noroeste do Reich".

Apesar da dimensão da derrota, logo por baixo, sempre na primeira página, o jornal ainda pretende ver uma saída honrosa para o regime nazi: "Em presença da derrota os dirigentes alemães iniciam uma política que recorda a seguida depois da guerra de 1914". Em subtítulo surge uma derradeira esperança: "As tropas alemãs continuam a combater encarniçadamente na frente Leste". A fechar a notícia um desejo tomado por realidade: "A coesão moral do povo e do Exército mantêm-se".O tom patético de um fim senão feliz, pelo menos de uma hipotética reviravolta no destino dos vencidos, ainda faz o título de primeira página no domingo, ao sugerir uma ruptura entre as forças aliadas: "Em nome da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos Eden e Stettinius recusam-se a continuar a discussão do caso polaco por terem sido presos os 16 chefes políticos da Polónia que tinham ido conferenciar à Rússia".

A primeira página de segunda-feira, remando ainda contra ventos mas já sem força para deter as marés, faz manchete com uma nota oficiosa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE): "O Governo português retira o reconhecimento aos representantes diplomáticos consulares e oficiais da Alemanha por ali não existir um poder central regular". Esta retorcida formulação, que só Salazar seria capaz de engendrar, é publicada "ipsis verbis" em todos os jornais, incluindo no "República", o que deixa entender haver uma directiva para que a Comissão de Censura estivesse vigilante quanto à sua publicação. O comunicado oficial terminava com um surpreendente subtítulo, a revelar uma acuidade noticiosa ímpar, pois anuncia as reacções da imprensa norte-americana e brasileira, que só poderiam ser conhecidas no dia seguinte devido à diferença horária.

Num despacho atribuído à UP (United Press), toda a imprensa portuguesa proclama em uníssono que "os jornais norte-americanos publicaram com grande relevo a notícia [do MNE]". Acrescentam que a imprensa brasileira também dela se fez eco. O terceiro e último parágrafo conclui com esta pérola: "Todos os jornais americanos e brasileiros são unânimes em acentuar que Portugal é o primeiro país neutro na Europa que tomou tal atitude, reconhecendo que o Governo nacional alemão deixou de existir". Sintomaticamente é apenas neste dia, 7 de Maio, que n" "O Século" se dá conta pela primeira vez da existência dos campos de concentração nazis, com uma larga referência ao relatório da comissão parlamentar britânica, que de 20 a 22 de Abril fizera o levantamento desse horror. Mereceu o seguinte título-legenda para foto a três colunas, inserida em baixo, na primeira página: "Nunca a degradação humana atingiu um nível tão baixo".Foi precisa a rendição incondicional do Reich para que na terça-feira, 8 de Maio, a primeira página se rendesse, também ela, em manchete garrafal à vitória aliada: "A Alemanha rendeu-se sem condições aos Exércitos aliados".

As manifestações populares de regozijo foram severamente censuradas e aparecem escondidas na página 2, entre a publicidade aos espectáculos teatrais, paginadas a duas colunas, sem foto, sem arranjo gráfico e sem rasgo: "Lisboa embandeirou e o entusiasmo sobretudo na Baixa assinalou-se por manifestações". O acontecimento, porém, assumiu tais dimensões que o jornal sentiu obrigação de voltar a ele nas "Últimas Notícias". Mas deu-lhe a volta e transformou as celebrações populares numa demonstração de apoio ao regime: "Durante a noite realizaram-se entusiásticas manifestações em honra das Nações Unidas e do sr. dr. Oliveira Salazar".

No dia seguinte, 9 de Maio, com mão de chumbo, regressou a normalidade. A primeira página ocupa-se apenas do discurso que Salazar fez na Assembleia Nacional celebrando a sua política durante a II Guerra. Na última página prossegue a descrição do horror dos campos de concentração nazis, com base no relato da comissão parlamentar britânica, desta vez o de Auschwitz: "3 500 000 mortos de Outubro de 1942 a Janeiro de 1945 no horrível campo de Auschwitz, pior do que os de Buchenwald e de [Bergen] Belsen" Gradualmente o noticiário sobre a II Guerra Mundial foi sendo relegado para segundo plano na primeira página n" "O Século", com uma excepção: as primeiras páginas das edições de 18 e 19 de Maio foram completamente dedicadas à manifestação de gratidão a Salazar, no Terreiro do Paço, por ter mantido Portugal neutral.

Maçonaria cúmplice da PIDE?

Documento foi guardado durante 30 anos por uma das lojas do GOLMaçonaria vai entregar lista de informadores da PIDE à Torre do Tombo
12.04.2005 - 22h50 Lusa.

[aqui no Público]

O Grande Oriente Lusitano (GOL) vai entregar à Torre do Tombo a lista de 3600 agentes e informadores da PIDE guardada há 30 anos por uma das suas lojas, anunciou hoje o grão-mestre da Maçonaria Portuguesa.
Em declarações à Lusa, António Arnaut revelou que a lista será confiada, ainda este mês, ao Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo (IANTT).A questão foi abordada hoje num encontro entre Arnault e o historiador Pedro Dias, director da Torre do Tombo, dando início ao processo de entrega, 24 horas depois de o dossier, que terá pertencido à Legião Portuguesa, ter sido depositado pela maçonaria no cofre de um banco.A lista, entregue sábado passado ao grão-mestre, durante um banquete num hotel de Lisboa, foi encontrada, logo após o 25 de Abril de 1974, por um membro da Loja da Liberdade no Palácio Maçónico. Este edifício, situado no Bairro Alto, em Lisboa, foi confiscado pelo regime de Salazar, tendo sido ocupado pela Legião Portuguesa entre 1935 e 1974, ano em que foi devolvido à Maçonaria."Aquele maçon manteve o documento sob sigilo e só agora o entregou ao grão-mestre", reafirmou Arnaut, garantindo que a sua entrega durante uma cerimónia pública visou "evitar especulações", uma vez que participaram no banquete dezenas de pessoas sem ligações à Maçonaria.No final do encontro, Pedro Dias explicou que por se tratar de um documento contendo dados pessoais e "informação classificada", o público não terá acesso à lista durante 50 anos, a contar de 24 de Abril de 1974. "Este livro é mais um documento, cuja origem desconheço, a juntar à documentação sobre o Estado Novo e a polícia política, cuja divulgação está tipificada na lei, sublinhou o historiador.A Policia Internacional em Defesa do Estado (PIDE) foi criada em 1945. Depois de Marcelo Caetano suceder a Salazar, em 1969, passou a chamar-se Direcção Geral de Segurança (DGS) e foi extinta na sequência da revolução de 25 de Abril.

Constituição europeia e religião

Vital Moreira
In Público de 2005-04-12

Entre os argumentos produzidos em França contra o tratado constitucional europeu está o de alguns círculos laicistas, que denunciam nele uma ameaça para o princípio laico da Constituição francesa. Como essa questão tem, ou vai ter, alguma repercussão em Portugal, embora provavelmente com menos visibilidade, importa analisá-la.Como se sabe, um dos grandes pontos contenciosos da "convenção europeia" que elaborou o projecto de Constituição e da conferência intergovernamental que a aprovou teve a ver com uma proposta de inserir no preâmbulo da Constituição uma referência à "herança cristã" da União Europeia. Essa proposta foi fortemente patrocinada pelos governos de direita de alguns países de tradição católica (nomeadamente a Polónia, a Itália, a Espanha, Portugal, entre outros), incluindo uma insistente pressão do Vaticano e do próprio Papa. À frente dos opositores intransigentes dessa referência esteve desde sempre a França, a quem se deve o seu afastamento. Essa ausência constitui um dos argumentos invocados pelos círculos nacionalistas tradicionais contra a Constituição. Ironia maior é, porém, o facto de ser justamente em França que o argumento religioso é mais utilizado contra o tratado constitucional, mas por forças e razões assaz diversas, ou seja, pelas correntes laicistas, a pretexto de que há nele demasiada religião. De facto, a religião aparece algumas vezes no tratado constitucional, mas com sentido e alcance diversos. A primeira referência surge logo no preâmbulo, onde é invocado o "património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito". É bom de ver que a invocação dessa "herança religiosa" da Europa (a tradução portuguesa usa "património" em vez de "herança") não privilegia nenhuma religião ou corrente, como sucederia com a pretendida referência à "herança cristã", abarcando tanto as religiões cristãs, nas suas diversas vertentes, como o judaísmo ou o islão, este com uma presença crescente na Europa. É certo que dar conta da herança religiosa europeia limita-se a constatar o óbvio, mas a sua associação com os direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito é mais do que controversa, tanto no caso da tradição católica, durante muitos séculos hostil a todos esses valores, como no caso do islão ainda hoje (isto para não falar das perseguições e guerras religiosas que a Europa conheceu durante séculos). Trata-se portanto de uma afirmação retórica sem fundamento histórico, que mesmo num preâmbulo, desprovido de força jurídica, bem poderia ter sido evitada. Mas não é seguramente por aí que a laicidade da UE sai vulnerada.Analisando agora os preceitos da Constituição, um dos mais atacados pelo laicismo radical francês é o art. 52º, relativo ao "estatuto das Igrejas e das organizações não confessionais". Esse preceito estabelece dois princípios: (i) a não interferência da UE no estatuto de que gozam no direito interno dos Estados-membros tanto as Igrejas e comunidades religiosas como as organizações filosóficas e não confessionais; (ii) o estabelecimento pela União de um "diálogo aberto, transparente e regular com as referidas Igrejas e organizações". Na opinião dos críticos, este preceito valida as situações nacionais em que não existe separação entre a Igreja e o Estado, reconhece expressamente as Igrejas como interlocutores oficiais das instituições europeias e obriga estas a dialogar com elas, abrindo assim a via para a sua interferência nas políticas da UE.Considero infundada esta crítica. É evidente que a UE tinha de respeitar as diferenças e idiossincrasias nacionais nas relações dos Estados-membros com as Igrejas, desde a estrita separação francesa até ao quase confessionalismo oficial da Grécia, da Irlanda, da Polónia ou da Grã-Bretanha. O que o preceito diz é que essa matéria constitui um assunto nacional - o que só pode ser motivo de aplauso, e não de crítica. A UE como tal mantém-se incompetente e indiferente sob o ponto de vista religioso. Também não me parece objectável o previsto "diálogo aberto, transparente e regular" com todas as Igrejas, num quadro de consulta com todas as forças sociais, que é aliás condição da democracia participativa, que a Constituição europeia visa promover, tal como sucede aliás com a nossa Constituição (que até reconhece expressamente um direito de antena das confissões religiosas na televisão e na rádio pública). De resto, o reconhecimento e o diálogo não estão previstos somente para as Igrejas e comunidades religiosas, mas também, em pé de igualdade, para as "organizações filosóficas e não confessionais" - onde se podem contar por exemplo as organizações maçónicas, laicistas, etc. -, ponto este que os adversários da Constituição europeia convenientemente esquecem. Ora, se é verdade que Durão Barroso não precisa de nenhuma constituição para ouvir o Vaticano ou as grandes Igrejas protestantes, é de duvidar que se disponha a dialogar com as tais "organizações filosóficas e não confessionais" se a tal não estiver constitucionalmente obrigado. Por isso a oposição laicista a este artigo do tratado constitucional afigura-se-me um verdadeiro "tiro no pé".Outro ponto muito atacado pelo laicismo francês é o preceito da carta de direitos fundamentais que garante a liberdade de religião, incluindo a "liberdade de manifestar a sua religião, individual ou colectivamente, em público ou em privado, através do culto, do ensino, das práticas e da celebração de ritos". No entender dos opositores do tratado constitucional, esse preceito poderia ameaçar a proibição legal francesa de uso de símbolos e vestuário de identificação religiosa (por exemplo, o lenço de cabeça islâmico) nas escolas públicas francesas. Este argumento também não tem nenhum fundamento. Primeiro, o referido preceito limita-se a reproduzir um artigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, de 1950, que a França há muito subscreveu; segundo, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já considerou conforme à Convenção a proibição do uso de vestuário com significado religioso em escolas públicas; terceiro, a própria carta de direitos fundamentais da UE declara expressamente que os seus preceitos, quando correspondem aos da Convenção Europeia, têm o mesmo sentido que têm nesta, tal como interpretada pelo Tribunal de Estrasburgo, o que inclui obviamente as suas restrições admissíveis; quarto, a carta de direitos fundamentais da UE só vale para as relações entre os cidadãos europeus e as instituições da União e não para as situações domésticas dos Estados-membros (salvo quando estes implementam direito da União no âmbito de atribuições desta, o que não é o caso); quinto, o Conselho Constitucional francês, ao analisar a conformidade da Constituição europeia com a Constituição francesa, ocupou-se directamente desta questão, tendo concluído sem dificuldade que não existe nenhum perigo para o laicismo constitucional francês.No caso português há um argumento adicional para que este argumento não faça nenhum sentido. É que em Portugal não existe nada de parecido com a recente proibição francesa do lenço de cabeça islâmico nas escolas públicas; nem poderia aliás existir, pelo menos nesses termos, visto que muito provavelmente tal proibição haveria de ser considerada incompatível com a CRP, mesmo que não seja considerada contrária à Convenção Europeia de 1950 ou à carta de direitos fundamentais da UE. De facto, não vejo em que é que o princípio laico exige uma tal restrição à liberdade religiosa das pessoas.Há um célebre dito anarquista espanhol (ou mexicano?) que reza assim: "Hay gobierno? Entonces, soy contra!" Alguns laicistas imitam agora este dito deste modo: "A Constituição fala em Igrejas e em religião? Então sou contra." Infelizmente, o fundamentalismo não é monopólio das religiões. Mas nunca é bom conselheiro.

Professor universitário

Brasil escolhe Portugal ou Espanha?

Brasil: Apex diz centro de distribuição de produtos em Lisboa depende do mercado

Brasília, 06 Abr (Lusa) - O presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex) afirmou hoje que a instalação do centro de distribuição de produtos brasileiros em Lisboa depende da procura no mercado português e do projecto a apresentar por Portugal.

Juan Quirós esteve hoje reunido com o embaixador de Portugal em Brasília, Francisco Seixas da Costa, para discutir a instalação do centro que, segundo a noticiou a imprensa brasileira na semana passada, será instalado em Madrid, e não em Lisboa, como previsto.

Após a reunião, o presidente da Apex afirmou que a abertura de novos centros no continente europeu depende da procura dos produtos brasileiros e que cabe aos empresários, segundo a lógica do mercado, decidir onde vão investir.

Quirós reconheceu que não é possível atender toda a Europa via Frankfurt, o primeiro centro na Europa, que deverá ser inaugurado até ao final deste ano, depois de um nos Estados Unidos, em Miami.

"Ficou perfeitamente claro na conversa com o presidente da Apex que, além do centro na Alemanha, não há nenhum outro definido na Europa, e será possível, se o mercado assim o justificar, a criação de um eventual centro de distribuição em Portugal", disse à Lusa o embaixador Seixas da Costa.

De acordo com o embaixador, será desenvolvido um trabalho conjunto entre o Icep e a Apex para a assinatura, o mais rapidamente possível, de um acordo bilateral de cooperação entre as duas instituições, onde ficará "expressamente indicada a possibilidade de criação em Portugal de um centro de distribuição, sujeito aos imperativos do mercado".

"Cabe a Portugal apresentar, no quadro do plano futuro dos centros de distribuição brasileiros, uma proposta concreta. É uma proposta que a Apex considerará e que julgo que afastará, a meu ver, estas nuvens que me parecem um pouco exageradas relativamente à colocação na Espanha de um centro de distribuição", afirmou Seixas da Costa.

A proposta do ICEP será entregue a Apex dentro de duas ou três semanas e o acordo, segundo o embaixador, deverá ser assinado dentro de poucos meses.
Juan Quirós acrescentou que o trabalho das duas instituições visará tanto a promoção do produto brasileiro em Portugal como a promoção do produto português no Brasil, além de capacitação empresarial, sensibilização e prospecção do mercado.
O novo centro coordenará as actividades na Península Ibérica, Mediterrâneo e Médio Oriente.

O presidente da Apex afirmou ainda que "há um espaço enorme para o crescimento do comércio entre os dois países", que no ano passado superou o marco histórico de mil milhões de dólares.
Participaram também no encontro com o presidente da Apex o director do ICEP no Brasil, João Mota Pinto, e o presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, António de Bacelar Carrelhas.

A notícia de que a APEX estaria a preparar a instalação do centro em Espanha levaram os ministros da Economia e dos Negócios Estrangeiros de Portugal a difundir um comunicado onde se manifestavam "empenhados" no projecto.

O ICEP Portugal e Apex estão a negociar um Convénio, que vai ter em vista o desenvolvimento da actividade empresarial dos dois países, que deverá prever iniciativas também no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

CMC/PDF.
Lusa/Fim

(Cores e sublinhados da autoria do blog)

Na homenagem a Barros Moura

em 5 de Abril de 2005, na Biblioteca-Museu da República e da Resistência, em Lisboa, foram apresentados depoimentos de amigos seus de que temos disponíveis e apresentamos em seguida os de Raimundo Narciso, de José Manuel Correia Pinto e de Mário Lino.

Intervenção de Raimundo Narciso:

Nesta homenagem a um amigo, permitam-me que evoque dois momentos, que me deixaram uma marca imperecível da grandeza de Barros Moura.

O primeiro foi quando nos conhecemos, na sede do Comité Central do PCP, em 1974. Regressava ele da Guiné-Bissau, oficial miliciano rodeado do prestígio que lhe advinha da coragem e inteligência posta na luta contra a ditadura e lhe valera a qualidade de membro da Coordenadora do Movimento dos Capitães que libertou Portugal, em 25 de Abril de 1974.
Esse primeiro encontro evidenciou a argúcia política e uma larga visão do momento revolucionário que empolgava o país, no homem que se batia intransigentemente por um futuro melhor para Portugal, pelo fim do colonialismo, pela superação dos estigmas obscurantistas da sociedade portuguesa de então.

O segundo momento que gostaria de evocar ocorreu uns dias antes da operação a que José Barros Moura se submeteu, dois meses antes de morrer.
Tínhamos ido à livraria Ler Devagar provar um vinho da lavra de Eurico de Figueiredo e que ele achou por bem apresentar, em vez de um livro, como é habitual e naquela fase do evento em que, já cumpridos os rituais obrigatórios, só nos resta participar na agitação das conversas com os amigos, o Zé propôs que deixássemos o bulício e fossemos dar uma volta por aí?
Saímos para o Bairro Alto, deambulávamos pelas ruas sossegadas em conversa amena, antes de irmos a um chá numa casa que expunha pintura, a gozar o momento – julgava eu - quando Barros Moura me diz no meio de outros assuntos

para a semana vou fazer uma cirurgia.

Ia a perguntar mas ele acrescentou que não tinha importância e mudou de assunto tão rapidamente que só uns dias depois meditei na informação. Resolvi então telefonar. Já tinha feito aquela operação que tornou insofismável a aproximação da morte.

O nosso relacionamento manteve-se ao longo dos anos mas estreitou-se no processo de reavaliação da experiência histórica do comunismo que iria conduzir à rotura com o PCP.
Nesse processo Barros Moura mostrou como a fidelidade aos ideais humanistas, a procura da utopia sem se desligar da realidade, deve implicar a rotura com o que ontem parecia justo mas a realidade desmentia.
As suas tomadas de posição públicas de grande frontalidade e seriedade política, a sua reflexão sobre as grandes transformações que o mundo vivia com o desmoronar do Muro de Berlim e o fim do comunismo, arrostando anátemas e incompreensões, revelou a sua têmpera de lutador inteligente e político íntegro.
Na sequência da rotura com o PCP em 1991 houve quem considerasse excessivo ter renunciado ao mandato de Deputado do Parlamento Europeu e devolvido o lugar ao partido, quando afinal na lista eleitoral o seu nome fora já uma bandeira. Mas Barros Moura não queria que, num país como o nosso, onde os políticos, com frequência injustamente, estão sob suspeita, restassem dúvidas de que era o dinheiro que o movia.

Acrescentou com esse gesto o respeito dos Portugueses e enobreceu a classe política.

Barros Moura um dos mais brilhantes deputados europeus e um especialista em Direito do Trabalho, revelou na sua trajectória política e na sua vida profissional qualidades que o tornaram uma figura de referência. Rigor, Competência, capacidade de trabalho, combatividade, fidelidade a princípios.

Barros Moura teve um papel central no efémero movimento do INES (Instituto Nacional de Estudos Sociais) criado em 1989/90 por ex-comunistas ou comunistas em processo de afastamento do PCP, socialistas e pessoas de várias tendências de esquerda que se reivindicavam do socialismo.
Nesse movimento que durou até ao início da desagregação da União Soviética, participaram pessoas ilustres como Piteira Santos, José Saramago, Vital Moreira, Veiga de Oliveira, José Manuel Correia Pinto, dirigentes da Intersindical como José Luís Judas, Manuel Lopes, Calidás Barreto, insignes juristas como o professor Orlando de Carvalho ou Joaquim Gomes Canotilho.

Barros Moura foi igualmente com a sua reflexão política uma referência central no movimento da Plataforma de Esquerda, de 1992 a 95. Movimento de busca de novos caminhos para os objectivos de sempre: um futuro melhor, mais livre e mais justo para os Portugueses, densificando os conceitos de Liberdade e Democracia, não deixando que os sonhos de utopia frustrassem os ensinamentos da modernidade.
Neste movimento em que se distinguiram, entre outros, José Luís Judas, Pina Moura, António Graça, José Ernesto Oliveira, Mário Lino, António Teodoro, Mário Vieira de Carvalho, Miguel Portas, Fernando Castro, Victor Neto, e muitos outros, Barros Moura foi sempre uma voz indispensável.

Este movimento dividiu-se nas vésperas das eleições autárquicas de 1994 indo uma parte aproximar-se e posteriormente aderir ao PS e outra parte constituir a Política XXI que hoje integra o Bloco de Esquerda.
Barros Moura foi figura central da relação da Plataforma de Esquerda com o PS nomeadamente no encontro com o seu Secretário Geral, Jorge Sampaio, num almoço em sua casa e algum tempo depois com António Guterres, que lhe sucedeu no cargo.

Em todas estas movimentações políticas pude testemunhar de perto as raras qualidades humanas e políticas de Barros Moura que levaram o PS a convidá-lo e a elegê-lo deputado do Parlamento Europeu nos anos de 1994 a 99 onde prestigiou Portugal e o PS com o seu empenhado e distinto labor.
Também aí e posteriormente, como deputado e vice-presidente da direcção do Grupo Parlamentar do PS, na Assembleia da República, na legislatura de 1999 a 2002, Barros Moura se revelou um parlamentar distinto.

Bem revelador do carácter de Barros Moura é a sua renúncia ao mandato de Presidente da Assembleia Municipal de Felgueiras, quando não lhe pareceram satisfatórias as respostas do executivo às acusações e suspeitas judiciais de que era alvo.
A sua atitude vertical foi tomada por alguns como falta de solidariedade partidária e veio-lhe a custar a sua participação na lista do seu partido, o PS, para as eleições legislativas de 2002, em lugar elegível.
A evolução dos acontecimentos veio dar-lhe razão mas a sua inesperada morte não permitiu a continuação de uma brilhante carreira política que, estou certo, voltaria a encontrar no PS novas e estimulantes oportunidades.

Barros Moura, ainda no auge das suas capacidades, com muito para dar à comunidade, soube enfrentar a chegada abrupta da morte com denodada coragem.

Desde o momento em que me inteirei do verdadeiro tipo de cirurgia que ele me anunciara, como se falasse de algo banal, fiquei com a sensação que enquanto eu julgava gozar em comunhão com ele aquela aprazível noite, no Bairro Alto, ele talvez estivesse já a fazer o balanço da sua vida e a começar a despedir-se dela.

Raimundo Narciso

Depoimento do Dr. José Manuel Correia Pinto:

Depois de 62, durante quase dez anos, Barros Moura é uma figura incontornável do movimento estudantil português na luta contra a ditadura. Quis o acaso que eu o tivesse conhecido no dia seguinte ao da minha chegada a Coimbra, em Outubro de 1962, tendo com ele mantido uma amizade muito intensa e uma relação de muita proximidade. Isso permite-me um conhecimento muito profundo da sua riquíssima personalidade, na qual sublinho como traços distintivos a grandeza de carácter, a coragem e a dedicação com que sempre se entregou à causa pública, quer como dirigente associativo, quer, mais tarde, como deputado.

Dois episódios que vou contar são seguramente mais reveladores da personalidade do Homem que hoje homenageamos do que qualquer análise que eu pudesse fazer da sua intervenção cívica.

Em Novembro de 1964 ganhámos as eleições, em Coimbra, para a Associação Académica. À tangente, mas ganhámos, contrariando assim as expectativas e o grande investimento que a direita tinha posto na vitória daquelas eleições. Logo após a vitória, abriu-se um conflito com o Reitor sobre o modo de composição da Direcção. Barros Moura estava no centro da polémica. Nós tínhamos uma interpretação dos estatutos, o Reitor tentava impor outra solução. Tentou-se a mediação do Ministro. Em vão. Disse-nos cinicamente que prezava muito a autonomia universitária e que, portanto, não interviria na contenda, aconselhando-nos todavia a acatar a posição do Reitor, a fim de se evitarem consequências desagradáveis. Logo se compreendeu que se Barros Moura e outros colegas tomassem posse, a Direcção não seria homologada e haveria castigos para quem desobedecesse. O Barros Moura não teve hesitações. Tomou posse juntamente com outros colegas. Foi imediatamente suspenso e depois expulso, por dois anos, de todas as universidades portuguesas.

Não interessa discutir agora se se tratou ou não de uma acção demasiado vanguardista, como alguns, mais tarde, a caracterizaram. O que contou e o que conta, o que fica para a história e para exemplo dos demais foi a coragem de afrontar a ditadura. O que contou foi a acção – que a ele se lhe impôs como imperativo ético – de combate à prepotência, de luta pela liberdade, mesmo com as consequências que antecipadamente se tinham por certas.

Em Coimbra ele continuou, sempre na luta académica, até se licenciar, mantendo-se combativo e actuante em todos os domínios da vida associativa, sem esquecer o importantíssimo papel desempenhado na crise de 69, ocorrida em plena “primavera marcelista”.

Alguns anos mais tarde, em 1973, estava eu na Guiné, a cumprir o serviço militar na Marinha, bateram-me à porta ao fim da tarde. Era o Barros Moura. Foi uma surpresa e uma festa! “Tu também em Bissau!”, exclamei. “Em Bissau, mas de passagem para o mato”, respondeu ele. Não havia memória de um alferes miliciano, licenciado em direito, ser mobilizado para o mato. Normalmente ficavam em Bissau.Com a experiência que cerca de um ano de Guiné me dava sobre o perfil político-psicológico do Governador e Comandante-chefe da Guiné, General António de Spínola, aconselhei-o a pedir-lhe uma audiência. Era para mim quase certo que o General o colocaria em Bissau. Lembro-me de lhe ter dito: “Tens de ficar em Bissau. Esta guerra não é nossa. A nossa guerra é a paz, a descolonização. Nós estamos aqui para ajudar a acabar com a guerra. E nesta “guerra” tu é muito mais útil em Bissau do que no mato.” E, acrescentado: “Certamente que ele vai tentar seduzir-te, utilizar-te, porventura instrumentalizar-te. Mas contra isso tu não precisas de prevenções. Sabes muito bem o que tens a fazer”.

O Barros Moura hesitou, certamente terá falado com outras pessoas. Uns dias mais tarde comunicou-me que tinha tido uma entrevista com o Spínola e que tudo havia corrido conforme previsto. O General insurgiu-se contra aqueles que na Metrópole encaravam a defesa da Pátria como um castigo e terminou a entrevista com uma pergunta claramente ambígua, de modo a permitir ao Barros Moura – penso eu – manter a ambiguidade com uma resposta igualmente clara. “ A mim o que me interessa é saber se você é um patriota”, perguntou o General. “Claro que sou um patriota”, respondeu o Barros Moura”. Ainda a tinta do despacho que colocava o Barros Moura no Comando-chefe não tinha secado, já ele estava intensamente empenhado, como era seu hábito, na mobilização dos milicianos para uma acção de contestação ao Congresso dos Combatentes. Recolheu dezenas de assinaturas, num abaixo-assinado paralelo ao promovido pelos homens do Spínola, entre os oficiais do quadro permanente, e que foi, como se sabe, apresentado no Porto, ao Congresso, pelo então Major Fabião.

O nosso, apesar de enviado ao Congresso, não teve nele, como é óbvio, qualquer relevância, nem tão-pouco na comunicação social, porque a República, jornal para onde também foi remetido, à época muito empenhada em promover contra a ditadura a figura do general Spínola, estava mais interessada em fazer-se eco das posições do General do que das nossas.Estava, porém, dado o primeiro sinal. O Spínola, embora tendo tido conhecimento do que se havia passado, entendeu não agir, certamente por entender que o nosso movimento não contendia directamente com a sua acção, antes de certo modo a complementava. Mas não terá gostado. Por esta altura a luta militar estava ao rubro na Guiné. O PAIGC, na sequência do assassinato de Amílcar Cabral, atacava fortemente as nossas tropas a sul e a norte. No sul, num posto militar avançado, perto da fronteira com a Guiné Conacri, o Comandante encarregado da defesa do fortim de Guilege, perante a intensidade dos ataques, a dificuldade de abastecimento, a proximidade da época das chuvas e a situação de cerco eminente, resolveu retirar-se para um posto mais recuado (Gadamael), salvando assim os seus homens de uma mais que provável carnificina e o exército português de mais uma derrota humilhante. Como as ordens do General eram para aguentar firme, logo a situação foi por ele qualificada como um dos mais graves crimes previstos no Código de Justiça Militar. Em consequência, prendeu o Comandante, enviou-o sob custódia para Bissau e por lá ficou detido no quartel de Engenharia.

O Barros Moura, quando soube do sucedido, arranjou modo de entrar em contacto com o Comandante detido – Major Coutinho e Lima – e propôs-lhe assumir a sua defesa como advogado. Constitui uma equipa, composta pelo Sacadura Botte e por mim (eventualmente por outro colega), que de imediato desencadeou diversas diligências forenses tendentes à libertação do Major. O Spínola, mal teve conhecimento do que se estava a passar, com aquele espírito democrático que sempre caracterizou a sua actuação, ordenou que renunciássemos de imediato a procuração, pois não admitia que “um traidor e um cobarde” – palavras suas – fosse defendido por advogados oriundos das forças armadas. Quando muito, ser-lhe-ia designado um defensor oficioso. As ordens eram terminantes. Ponderámos as consequências – que para mim e para o Sacadura Botte seriam quase nulas, mas para o Barros Moura evidentes – mato e guerra. Mais uma vez o Barros Moura não teve hesitações. Não renunciou. Não renunciámos. Só que ele foi de imediato colocado numa região da Guiné habitada por uma etnia onde o exército português recrutava grande parte dos seus comandos africanos, conhecida pelas suas tendências antropofágicas, e por coleccionar, como troféus de guerra, as cabeças dos inimigos.Felizmente, o Barros Moura regressou inteiro… inteiro e íntegro, tendo sido com exemplos como estes que caminhou até ao fim da sua vida.

Bem hajas, Zé Barros Moura!
JMCPinto

Mensagem enviada à BMRR pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Eng. Mário Lino:

A minha convivência com o José Barros Moura foi relativamente curta, cobrindo apenas cerca de doze anos, mais precisamente o período de 1991 a 2003.
É certo que, antes disso, percorremos sempre caminhos muito próximos e do mesmo lado da barricada, seja no movimento estudantil, na luta contra o fascismo e a ditadura ou na militância no PCP.
No movimento estudantil, o facto de eu ter mais cinco anos de idade e de estudar engenharia em Lisboa enquanto ele estudava direito em Coimbra não proporcionou grandes contactos, embora tivéssemos ambos participado intensamente na crise académica de 1964-1965.

Depois do 25 de Abril, a nossa intervenção política e o nosso enquadramento no PCP decorreram em áreas bastante diferentes que também não proporcionaram grandes contactos. Mas já nesse período sempre recolhi as melhores referências sobre o seu carácter íntegro, as suas elevadas qualidades humanas e políticas, a sua inteligência acutilante, a sua grande frontalidade e combatividade na defesa de boas causas, valores e princípios, o seu espírito solidário.
Mas foi em 1991, quando nos envolvemos, juntamente com muitos outros militantes do PCP, no movimento de repulsa contra o golpe reaccionário contra Gorbachov, então apoiado pela Direcção do PCP, e de que resultou o nosso processo de expulsão daquele Partido, juntamente com o Raimundo Narciso e o José Luís Judas, que a nossa convivência e amizade se estreitaram.
Posteriormente, entre 1992 e 1995, estivemos intensamente envolvidos no aprofundamento da reflexão, já há algum tempo iniciada, sobre a experiência histórica do comunismo, e no lançamento e actividade da Plataforma de Esquerda, de que resultou a nossa aproximação ao PS, partido a que viemos a aderir em 1999, juntamente com muitos outros ex-membros do PCP.
Ao longo destes anos, e até ao seu falecimento em 2003, tive a grata oportunidade de privar mais intensamente com o José Barros Moura e de comprovar as suas grandes qualidades de homem íntegro, de cidadão consciente e empenhado e de político sério, esclarecido e determinado, que constituíam um exemplo e um poderoso estímulo para todos os que com ele tinham o privilégio de conviver.
Foi, por isso, com sentida consternação que acompanhei as últimas semanas da sua vida, disfarçada pelas sempre estimulantes e interessadas conversas que tínhamos quando o visitava no hospital onde estava internado, e em que passávamos em revista os factos e acontecimentos mais relevantes da situação política nacional e internacional.
É, por isso, com profunda saudade e admiração que continuo a recordar o José Barros Moura, inegavelmente um homem íntegro e honrado, um grande democrata, um político sempre consequente, e um bom amigo e companheiro.
Mário Lino

Sistema de comunicações está sob investigação

O texto abaixo foi copiado daqui no Público.

30.03.2005 - 09h53 Mariana Oliveira (PÚBLICO)

O Ministério Público abriu um inquérito ao negócio de mais de 500 milhões de euros relativo ao sistema de comunicações que o ex-ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, e o ex-titular da pasta das Finanças, Bagão Félix, adjudicaram três dias após as legislativas, apurou o PÚBLICO. A abertura do inquérito surge na sequência de uma notícia do PÚBLICO, na qual se revelava que o consórcio vencedor é liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, uma holding que detém a Pleiade, uma empresa administrada por Daniel Sanches até integrar o Governo.

Dias Loureiro, antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, é administrador não executivo do grupo presidido por Oliveira e Costa, antigo secretário de Estado da Administração Fiscal. O actual Governo está a reavaliar o processo.

A comissão de avaliação responsável por analisar as propostas para a criação deste Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança (SIRESP) - que permitirá a interligação entre as diversas forças policiais, a emergência médica e a protecção civil - obrigou o único consórcio candidato, liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, a baixar em cerca de um quarto o preço inicial. Concretamente: o consórcio reduziu aquele valor em mais de 173 milhões de euros, para justificar a parceria público-privada do SIRESP. Em suma, as análises financeiras da comissão concluíram que, se o Estado entrasse só no negócio, poderia poupar cerca de 170 milhões de euros, pelo que forçou a descida do valor da proposta.

Esta descida resulta do cálculo do custo público comparado, uma análise financeira que permite avaliar que gastos teria a administração se optasse por levar a cabo o projecto sozinha. Só assim é que o Estado sabe se será ou não vantajosa uma parceria com os privados. No entanto, segundo o presidente da comissão, almirante Alves Correia, o valor da adjudicação do SIRESP é apenas "ligeiramente inferior" ao valor que o Estado desembolsaria sozinho para criar o sistema, pelo que esta parceria com os privados não será muito vantajosa.

O consórcio - composto pela Sociedade Lusa de Negócio (43 por cento), PT Ventures (30 por cento), Motorola (15 por cento) e Esegur (empresa do grupo Espírito Santo com 12 por cento do capital) - apresentou uma proposta de candidatura de 711 milhões de euros (custo total que o Estado teria de pagar ao longo de 15 anos), o que ultrapassava em cerca de 170 milhões de euros o custo público comparado. Para Alves Correia, este valor era "demasiado caro" face ao pretendido. "Entrámos em negociações para levar o preço do sistema para valores considerados minimamente adequados ao interesse público", sustenta. As negociações duraram mais de um ano e os 711 milhões de euros iniciais baixaram para 538 milhões.

O presidente da comissão alega que preferia ter recebido mais do que uma candidatura e admite que a concorrência poderia ter trazido condições mais vantajosas para o Estado. No entanto, lembra que o facto de haver apenas um candidato - os outros não chegaram a apresentar uma proposta, alegando alguns que tudo estava previamente decidido - não era suficiente para cancelar o concurso. Contesta, porém, a justificação dada por alguns dos desistentes. "As empresas não concorreram, mas não é pelas razões que apresentam", sustenta. O almirante revela que houve uma intenção por parte da comissão em apressar a conclusão dos trabalhos. "Não queríamos que o processo ficasse suspenso à espera de um outro Governo", justifica.

Barros Moura

Quando Barros Moura morreu, em 25 de Março de 2003, com 58 anos de idade, publiquei no jornal "O Público", o artigo seguinte:

Barros Moura - O género de político que faz falta. José Barros Moura travou a sua última batalha com a coragem e o denodo que se lhe conhecia no combate político. Ele sabia que a hora fatal chegara mas não sucumbiu. Olhou a morte de frente e usou todas as suas forças na humana e vã tentativa de a vencer. Até ao último momento. Na madrugada de ontem.

Há batalhas que se não podem ganhar. Também na sua vida política apesar das muitas vitórias perdeu alguma batalhas. É certo que ele era o célebre IBM (Inteligente Barros Moura), cognome que lhe ficara dos bancos da universidade em Coimbra mas, convenhamos, faltava-lhe alguma “inteligência”. Ou antes, recusava-se a usá-la. Aquela “inteligência” guia dos que andam na política para, acima de tudo, tratarem da sua vidinha. Era uma falha em Barros Moura... Era uma fonte de admiração e respeito por Barros Moura! Alguns dos seus amigos sabiam desta sua assumida imprudência. E compraziam-se. Reviam-se nela.

Barros Moura defendia princípios, lutava por convicções. Mesmo - excêntrica ousadia! - contra os poderes instalados. Isso fatalmente o impediria de vencer algumas batalhas. No PCP, a defesa das convicções contra a “convicção” da Direcção valeu-lhe a expulsão em Novembro de 1991. E no PS, por exigir transparência em Felgueiras custou-lhe a exclusão, nas últimas eleições legislativas, da lista de deputados no Porto e a não eleição para a Assembleia da República. Magoou-o mas não o venceu. Por tudo isto Barros Moura era um exemplo na política portuguesa por isso ganhou a estima e amizade de muitos e o respeito de todos.

Tornou-se uma referência no panorama político português, quando ao ser expulso do PCP, por escrúpulos de ordem ética, sem que politicamente nada o obrigasse, entregou o seu lugar de deputado no Parlamento Europeu ao PCP, mostrando que não estava ali pelo dinheiro mas pela política.

Barros Moura foi Líder nas lutas académicas em Coimbra contra o fascismo, membro do núcleo duro do MFA na Guiné como oficial miliciano, deputado do Parlamento Europeu na bancada do PCP e depois do PS, deputado e membro da direcção parlamentar do PS na anterior legislatura. Barros Moura tornava-se notado pela sua inteligência, rigor e elevada prestação.

Barros Moura é o género de político que faz falta. E deixa saudade.

O Governo de José Sócrates

foi apresentado ao Presidente da República e seguidamente anunciado ao país, às 20 horas de 4 de Março de 2005, e tem a seguinte composição:

António Costa - Estado e Administração Interna
Diogo Freitas do Amaral - Estado e Negócios Estrangeiros
Luís Campos e Cunha - Estado e Finanças
Pedro Silva Pereira - Presidência
Alberto Costa - Justiça
Francisco Nunes Correia - Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
Manuel Pinho - Economia e Inovação
Jaime Silva - Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Mário Lino - Obras Públicas, Transportes e Comunicações
José António Vieira da Silva - Trabalho e Solidariedade Social
António Correia de Campos - Saúde
Maria de Lurdes Rodrigues - Educação
Mariano Gago - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Isabel Pires de Lima - Cultura
Augusto Santos Silva - Assuntos Parlamentares.

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Vidas na Clandestinidade

As "Notas sobre a minha vida na clandestinidade" que a seguir se publicam, foram escritas na sequência de um pedido de Sandra Cristina Almeida que as publicou no seu Blog História e Ciência em 11 de Outubro de 2003

Notas sobre a minha vida na clandestinidade

Maria Machado

Odivelas, 7 de Outubro de 2003.

Vale de Vargo é uma aldeia do concelho de Serpa na margem esquerda do Guadiana, quase na fronteira com Espanha. São daí os meus pais e foi aí que eu nasci, em 1949.
Na aldeia quase todas as pessoas eram trabalhadores assalariados sem terra. Durante o ano havia muitos dias e muitas semanas sem trabalho e isso era imediatamente a fome. Lembro-me duma manifestação, à qual se juntou toda a nossa família, em que as pessoas levavam bandeiras pretas e gritavam temos fome, temos fome. Quando o trabalho faltava muitas pessoas iam pelos campos para comerem a fruta que encontrassem.
Esta insustentável situação só se mantinha com a GNR. Volta não volta ouvia os meus pais comentarem a prisão de vizinhos. Receávamos que mais tarde ou mais cedo também levassem o meu pai. Foi o que acabou por acontecer. A nossa casa estava entre aquelas que a GNR "visitava" de cada vez que havia protestos dos trabalhadores agrícolas. Eu e as minhas irmãs, como muitas outras crianças de Vale de Vargo, crescemos no medo da GNR.

Tinha 8 anos quando os meus pais tiveram de passar à clandestinidade. Foram para local desconhecido que depois soube ser o Barreiro. Levaram a minha irmã mais velha porque já tinha terminado a instrução primária e a mais nova porque ainda não chegara à idade da escola.
Três anos depois, aos 11 anos, passei eu também à clandestinidade mas, apesar de me terem dito que era uma vida muito difícil e não podia fazer a vida das outras crianças, a clandestinidade para mim vinha acompanhada da alegria de ir viver com os meus pais e as minhas irmãs. No entanto, com a minha chegada deu-se o regresso da irmã mais nova (Maria José) para frequentar a escola e poucos meses depois partiu a mais velha (Luísa Basto) para a União Soviética onde foi estudar e depois terminou um curso superior de canto.

Ajudava os meus pais a imprimir o Avante, O Militante, panfletos, em papel bíblia muito fininho para os seus leitores o poderem esconder facilmente da PIDE.
Era um trabalho feito nas casas que habitávamos e os meus pais alugavam com nomes falsos. Usávamos umas impressoras primitivas, em que colocávamos letra a letra, as letrinhas de chumbo até completarmos os artigos e as páginas e comprimíamos contra elas manualmente, o papel e a tinta, com um pesado rolo metálico forrado de flanela. Muito primitivo mas saia bem. O quebra-cabeças era...

.... não deixar passar as insidiosas gralhas!
Vivíamos no receio de os vizinhos se aperceberem do ruído por isso o trabalho era acompanhado pela telefonia de goelas abertas. E quando um dia uma folha do Avante se escapou por debaixo do estore e se expôs à vista da vizinhança? Podia obrigar a uma fuga precipitada mas felizmente ninguém terá dado por isso antes de a descobrirmos ali.

A vida era muito complicada e rodeada de perigos. O mais difícil era parecer que levávamos uma vida normal. O meu pai tinha de entrar e sair de casa a tais horas e de tal maneira que o vissem sair para o emprego e chegar do trabalho e não o vissem reentrar em casa nem dessem pela presença dele.
Em 1966 o PCP propôs aos meus pais que eu fosse tirar um curso político em Moscovo durante um ano. Tinha 17 anos de idade, cinco de clandestinidade e estar fechada em casa naquela idade... Jovens menos resistentes tiveram graves problemas de saúde mental.
Fui com gosto.
Atravessei a fronteira "a salto" por Trás-os-Montes na direcção de Bragança, de mão em mão, guiada pelo aparelho clandestino do partido. Aconteceu um episódio inesquecível. A certa altura fui levada, a pé e de carro, de olhos fechados, para uma casa clandestina algures nos arredores do Porto e quem encontro lá? Um casal com um filho loirinho de três anos. Só que a mulher era a minha tia Luzia, que me vira pela última vez com 9 anos e não podia me reconhecer. Ali ninguém sabia quem eu era. Foi um acaso. Quem organizou a minha partida não sabia nem podia saber que caminhos levaria. Quem me levava daqui para ali não sabia quem eu era, nem donde vinha. Cheguei à casa da minha tia que não sabia nem devia saber quem ia passar pela sua casa.

Com os pseudónimos e todas as regras de compartimentação pareceu-me que não me podia denunciar. Devo ter ficado com um ar demasiado apreensivo porque a minha tia perguntava-me o que se passava. Depois observou um caderno que eu levava com exercícios, composições e outros elementos de estudo – estudo que fazia em casa de meus pais com livros que o "camarada controleiro" nos levava de mês a mês e único convívio que tínhamos sem disfarces.
A minha tia a certa altura exclamou: "mas eu conheço esta letra". Conhecia-a, claro, das cartas que eu lhe escrevia e lhe chegavam pelos circuitos do partido. Então foi aí que eu a abracei como sobrinha!

Em Vichniki, a 20 quilómetros de Moscovo, na Escola Central do Konsomol (organização da juventude comunista da União Soviética) estudei Economia Política, História do Movimento Operário e Comunista Internacional, Filosofia (o materialismo-dialéctico e história das correntes filosóficas) além do Russo.
Uns trezentos jovens, rapazes e raparigas de todo o mundo. Europeus, asiáticos, africanos incluindo das colónias portuguesas, da América Latina.
À Escola já tinham chegado o "Carlos" que era Raimundo e a "Ana" que era Mariana. Em Moscovo conheci outros portugueses e pude estar com a minha irmã Luísa.
Tínhamos uma bolsa equivalente ao salário de um operário, com que pagávamos a comida, transportes, espectáculos e comprávamos algumas coisas para nós. Comprámos um gira-discos e uma colecção de discos de boa música, da barroca à moderna. A cultura era em geral muito acessível.

Deram-nos um bilhete de identidade que nos permitia movimentar livremente em Moscovo e arredores. Com os companheiros portugueses e muitas vezes com a nossa grande amiga Galina Verskovskaya, nossa intérprete, durante esse ano vi dezenas de filmes, peças de teatro, concertos na "Tchekovskaya Zal", com David e Igor Oistrak, com Sviatoslav Richter e quase todo o programa de Ópera e bailado do Teatro Bolshoi.
Eu, que nunca tinha ido ao cinema, quanto mais à ópera ou a um concerto da Orquestra Sinfónica de Moscovo!
E tínhamos diariamente ali à mão, para passeios, festas, namoros, cantares, e discussões políticas, dezenas de jovens das mais variadas línguas, liberdades, clandestinidades e guerrilhas. Já nossos amigos. Parecia-me o paraíso.

Claro que não ficámos a saber tudo nem sobre a História nem sobre a vida dos muitos povos da URSS. Nem das questões ligadas à Liberdade por que tanto lutávamos em Portugal. Mas isso é outra história que não cabe aqui agora e que não sendo a que nos era oferecida lá também não é a dos que sempre odiaram o socialismo pelo que ele tinha de melhor.

Voltei a Portugal em 1968 não sem combinarmos, eu e o "Carlos", juntarmo-nos em Portugal. Casar não é o termo próprio da clandestinidade mas foi isso que decidimos. Numa data, hora e local aprazado encontrei-me com ele e fomos viver para o apartamento, clandestino claro, que ele tinha alugado, no Bairro da Beneficência em Lisboa.
Aqui o "controleiro" era outro, um assim grande, forte e muito alto que tratávamos por tu e por João. Quando dois anos depois foi preso ficámos a saber que o João era o Ângelo Veloso. No partido todos se tratavam por tu, e por "amigo" em vez de camarada para que nem as paredes ouvissem.

Eu colaborava na organização do que mais tarde em 1970 se viria a chamar ARA, a Acção Revolucionária Armada. Colaborei na criação de um laboratório, no reconhecimento de objectivos e particularmente, como todas as "companheiras", na "defesa da casa".
As mulheres acabavam quase sempre secundarizadas na política porque, por razões de defesa, só um em cada casa podia ter ligações e contactos com outros camaradas.
Em seis anos mudámos seis vezes de casa. Em Lisboa e arredores. Alugar casa, comprar mobília, ou algo parecido, e depois mudar de uma para outra sem deixar rasto era uma arte e um... tormento. A partir do segundo ano com um bebé, a minha filha Leonor. O segundo filho, José Alexandre, a última criança a nascer na clandestinidade, só chegou nas vésperas do 25 de Abril de 74.

Nunca fui presa. Escapei por pouco porque a PIDE assaltou a casa dos meus pais dois meses depois de eu ter ido viver com o meu marido. A minha irmã Maria José com 14 anos foi libertada pouco tempo depois mas o meu pai, José Pulquério, ficou preso cinco anos e a minha mãe, Úrsula Machado, quatro, mas as torturas deixaram-na com a saúde muito abalada para o resto da vida.
Ter filhos não atrapalhava. Pelo contrário ajudava. E muito. A suportar o isolamento e a dar-nos um nova vida. O que nos angustiava era termos de nos separar dos filhos aos sete anos. Não era possível viver na clandestinidade e de cada vez que tínhamos de fugir e mudar de casa matricular os filhos numa nova escola sem dizer de que escola vinham. Os sete anos era o tormento para a família. Os filhos partiam ou para as famílias que raramente tinham condições para os ter ou mais habitualmente para a União Soviética.

Uma vida sob tensão mas em geral uma vida muito... ia a dizer agradável mas talvez não seja bem o termo, talvez antes muito realizada.
Dos sustos o maior foi quando a PIDE pôs nos jornais e na televisão a fotografia do meu marido, de Jaime Serra, Francisco Miguel e Ângelo de Sousa da ARA, de Carlos Antunes das Brigadas Revolucionárias e Joaquim Simões da LUAR.
Apesar dos disfarces, óculos, barba, nomes diferentes, não sabíamos se os vizinhos o poderiam identificar. Visitei nesse dia a minha vizinha, a Sra. D. Irene, pessoa idosa a viver só, (no apartamento ao lado do nosso, que ainda hoje habitamos) excelente senhora, muito nossa amiga, professora no Convento de Odivelas. Venerava Salazar: um santo!
Queria observar a sua reacção. Mandou-me entrar e sentar ao seu lado. Lia a nota da PIDE com as fotografias escarrapachadas no Diário de Notícias e comentava, olhe estes terroristas. Este é operário, quer ser ministro. E este! Um estudante universitário misturado com eles. Enganado!
Depois de lhe pedir um raminho de salsa voltei para casa mais descansada.

Depois veio a revolução dos cravos, a democracia e a liberdade. E a nossa vida passou a ser como a dos outros portugueses.
Mais alguma coisa sobre o que fazíamos e como era a nossa clandestinidade pode ser espreitada em www.raimundo.no.sapo.pt

Maria Machado

Bagdad: Jardins Suspensos

Por MIGUEL SOUSA TAVARES

Público, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2005

Se houver um milagre depois de amanhã, as eleições no Iraque decorrerão com um arremedo de normalidade e esforçada legitimidade democrática. Parte substancial da população e de cada uma das três principais facções civis participará, os resultados serão mais ou menos contados sem excessiva controvérsia e o número de mortos vítimas do terrorismo não excederá o normal em cada dia que passa. Horas depois, na tranquilidade do seu gabinete em Washington e com o optimismo simplista que é apanágio dos ignorantes, George Bush irá fazer uma declaração de satisfação pelo triunfo da "democracia" no Iraque. Mas, mesmo que tudo venha a correr razoavelmente bem - numas eleições em que só no próprio dia, e por razões de segurança, os eleitores saberão onde ficam as suas assembleias de voto e em que os candidatos não revelam a sua cara nos cartazes, por medo de serem assassinados no dia seguinte, e os jornalistas têm de cobrir as eleições a partir de hotéis fortificados -, vai ser ainda necessário que o milagre se prolongue nos dias, nas semanas e nos meses seguintes, para que o desfecho das urnas não venha a ser o tiro de largada de uma guerra civil geral entre iraquianos.
O cenário é de pré-catástrofe e a saída imprevisível e à mercê dos deuses e da fortuna. Os terroristas controlam o Iraque e ninguém sabe se conseguirão impedir as eleições e fazer despoletar a guerra civil. Eis o balanço de um dos principais objectivos invocados para a invasão do Iraque, precisamente o combate ao terrorismo. Agora, é a própria CIA a reconhecer que o Iraque é hoje o bastião do terrorismo, com a invasão anglo-americana a fornecer-lhe pretexto, recrutas, território fértil e uma "causa justa" por que lutar: a expulsão dos "infiéis".
O triunfo do terror no Iraque tornou igualmente, e por si só, numa miragem outra das promessas de Bush, feita directamente aos irquianos na noite em que começou a invasão: a de que ela iria levar a paz e o progresso ao Iraque. Hoje, biliões de dólares depois, gastos unicamente a manter o Exército de 170.000 soldados americanos no país, o que resta dessas promessas é só a própria presença militar: a ONU foi-se embora, as ONG foram-se embora, sem condições de segurança mínimas para actuarem, as empresas ocidentais que restam arriscam todos os dias a vida dos seus funcionários. Não há vida económica, nem sequer vida civil. Sunitas, xiitas e curdos, todos desesperam por uma coisa apenas: que os invasores ocidentais se vão embora e levem com eles os terroristas.
É certo que Saddam Hussein foi derrubado e preso e que isso representou um benefício para o Iraque e para a Humanidade. Mas os lucros políticos dessa libertação foram ensombrados pelo embuste do pretexto para a invasão - a busca das armas de destruição maciça -, que se revelou não apenas falso, mas também forjado; pela ignomínia dos abusos sobre prisioneiros em Abu Ghraib; pelo "desaparecimento" de 50.000 prisioneiros capturados pelo exército invasor e pela extensão ao Iraque da "doutrina de Guantánamo", segundo a qual um prisioneiro estrangeiro, capturado em território estrangeiro pelas forças americanas e sobre o qual se afirme ser suspeito de terrorismo, não dispõe de qualquer protecção jurídica, face à lei americana ou outra qualquer: é um "não-existente" juridicamente, tal como os "desaparecidos" da ditadura argentina.
Bush manteve ou promoveu, neste seu segundo governo, todos os principais responsáveis "pela mentira iraquiana: Rumsfeldt, Wolfovitz, Condolezza Rice e Alberto González, ligado ao escândalo de Abu Ghraib e feito, sintomaticamente, ministro da Justiça. As sondagens que explicam a vitória de Bush mostram, sem piedade, que os americanos não vão poder usar, mais tarde, a desculpa de que "não sabiam". Elas mostram que eles sabem que Bush e os seus lhes mentiram sobre as armas de destruição maciça; sabem que o terrorismo está a ganhar a guerra no Iraque e que já causou 1400 mortos apenas entre os soldados americanos, obrigados a manter uma guerra suja, diária e sem sentido à vista; sabem de Guantánamo e de Abu Ghraib; sabem da devastação, do sofrimento e da miséria que a aventura iraquiana trouxe às populações civis, para quem o discurso da "democracia" e da "amizade" de Bush deve soar como a mais hipócrita das promessas alguma vez feitas a um povo. Sabendo tudo isso, eles reconduziram Bush apenas porque continuam a vê-lo como o mais habilitado para conduzir a luta contra o terrorismo. Ou seja, apenas porque nenhum outro 11 de Setembro ou tragédia semelhante se repetiu - dentro das fronteiras americanas. Tal como o seu Presidente, a maioria dos americanos confia em que é possível vencer o terrorismo apenas pelo lado da segurança interna, sem o vencer politicamente.
Mas se a população americana tem a desculpa do trauma do 11 de Setembro, a Administração Bush não a tem. O Iraque demonstrou que os politólogos da Casa Branca se enganaram em tudo, que desprezaram ouvir as vozes dos que lhes aconselharam mais certezas e menos teorias - tantas vezes assentes em presunções ou simples mentiras, para tentar moldar a realidade às suas doutrinas e ao seu credo político. Como disse o senador democrata Mark Dayton a Condolezza Rice, "a Administração Bush mente com demasiada frequência e de forma flagrante e intencional. Mente ao Congresso, aos vários comités e ao povo americano. É errado, é imoral e, sobretudo, é muito, muito perigoso".
Perigoso, também, é quando se chega ao ponto em que uma opinião política, tolhida pelo medo e desnorteada pela desinformação dos seus líderes, prefere conviver com a mentira, perdoar-lhes a mentira, desde que eles lhes garantam, em contrapartida, ao menos uma aparência de segurança a curto prazo. Ao contrário do que ingenuamente proclamava o cartaz do Bloco de Esquerda ("Eles mentem, eles perdem"), nenhum deles perdeu pela mentira do Iraque: Bush foi reeleito e Blair está a caminho de o ser. Durão Barroso foi promovido a Bruxelas, apressando-se logo a dizer que agora era contra "o unilateralismo americano". E Aznar só perdeu porque foi o único cujo país foi vítima do terrorismo a seguir ao 11 de Setembro e porque não resistiu, na véspera das eleições, em mentir novamente, atribuindo à ETA o que era responsabilidade do terrorismo islâmico, que ele e os seguidores de Bush exponenciaram com a aventura iraquiana.
E assim se chegou à crucial data de 30 de Janeiro, fixada para as eleições iraquianas e que, há ano e meio atrás, parecia ainda suficientemente distante para garantir uma clara melhoria do ambiente civil e das condições de segurança no país. Infelizmente, o cenário é exactamente o oposto: nunca os terroristas ditaram tão livremente a sua lei como agora. Nunca, nem no tempo de Saddam, houve tantos mortos, tanta insegurança, tanta miséria, e ninguém consegue garantir se, até, tantos abusos sem controlo. Veja-se o exemplo dos nossos GNR no Iraque: qual é, de facto, a sua grande missão? Protegerem-se a si próprios. Evitar que o primeiro incidente sério ou o primeiro morto do contingente não venha despoletar, em Portugal, o debate adormecido de saber o que fazem lá eles, que não fingir que cumprem uma missão tornada utópica, salvar a face de quem para lá os mandou e manter a tradição da nossa política de vassalagem a Washington.
Mas Alá é grande e é essa a única, a verdadeira esperança que resta à coligação cristã-ocidental que teve a displicência de imaginar que a conquista do Iraque seria um passeio civilizacional.~

PSD - Normas estatutárias de escolha dos candidatos a deputados

(Normas dos estatutos do partido)

Secção II - Conselho Nacional
Artº 18º
2. Compete ao Conselho Nacional:
f) Aprovar as propostas referentes ao apoio a uma candidatura a Presidente da República, à
designação do candidato a Primeiro-Ministro e às listas de candidatura à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, apresentadas pela Comissão Política Nacional;

Secção III - Comissão Política Nacional
Artº 21º
2. Compete à Comissão Política Nacional:
b) Apresentar ao Conselho Nacional as propostas de apoio a uma candidatura a Presidente da República e a Primeiro-Ministro e de listas de candidatura à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu;

Divisão I - Assembleia Distrital
Artº 37º
2. Compete à Assembleia Distrital:
f) Dar parecer sobre as candidaturas à Assembleia da República;

Divisão II - Comissão Política Distrital
Artº 41º
2. Compete à Comissão Política Distrital:
c) Propor à Comissão Política Nacional candidaturas à Assembleia da República, ouvidas as Assembleias Distritais e as Secções;

Divisão II - Comissão Política de Secção
Artº 53º
2. Compete à Comissão Política de Secção:
e) Dar parecer sobre as candidaturas à Assembleia da República;

Vital Moreira na Convenção das Novas Fronteiras, no Estoril, em 2005-01-22

Caros amigos

1. Sou reincidente. Passados 10 anos sobre os Estados Gerais, de boa memória mas de efémeros resultados, apraz-me participar de novo convosco nesta manifestação de abertura do PS ao exterior. E não o faço com menos convicção e empenho do que há uma década.
Não está em causa somente o apelo da responsabilidade cívica ao homem de esquerda que eu sou e ao antigo militante político que eu fui. Se há momentos em que todos cidadãos que se interessam pelos destinos da República – mesmo se retirados da política e sem filiação partidária –, não devem ficar indiferentes, este tempo por que passamos é seguramente um deles. Na verdade, mais grave do que a crise das finanças públicas é a crise de confiança na política em geral e na governação em especial.
Aos dois governos da coligação PSD-CDS, especialmente ao de Santana Lopes, devemos seguramente um dos mais graves momentos de degenerescência e degradação da legitimidade da política e da credibilidade da democracia. Ninguém poderia imaginar que, 30 anos depois do 25 de Abril, um Governo e um primeiro-ministro revelassem tanta ausência de sentido de Estado e tanta falta de decência e de simples decoro político, que acaba na indigna litania da vitimização.
No plano político, estas eleições colocam fundamentalmente três desafios ao PS, como candidato natural à governação do País:
1º - Resgatar a seriedade e responsabilidade da política;
2º - Restaurar a dignidade e a autoridade do Estado e do governo;
3º - Devolver aos cidadãos a confiança na política e o sentido de identificação com as instituições.

2. Começo naturalmente pelo primeiro.
O que mais tem faltado em Portugal nos últimos 5 meses não são meios para equilibrar as contas públicas, mas sim competência, seriedade e responsabilidade política. Em vez disso tem sobrado o populismo, a imprevisibilidade política, o arrivismo, o triunfo dos interesses sectoriais, o favoritismo político, o assalto partidário ao aparelho do Estado, e por último o abuso de poder (como mostra a vertigem governativa do Governo depois de demitido).
Numa competição desleal com humoristas e cartunistas, o Primeiro-ministro e vários dos seus ministros dedicaram-se metodicamente a desacreditar a política em geral e o governo em especial, numa sucessão de demagogia, de intrigas intestinas, de ingerências nos media e de inconstância errática de políticas.
Entre os estragos a consertar pelo futuro governo socialista, a prioridade só pode ir para o resgate da seriedade e responsabilidade da política. Tanto como restaurar a saúde financeira, urge recuperar a saúde política. Só merece alcançar o poder quem, pelo seu passado, carácter, cultura política e fibra moral der garantias de uma governação conforme à Constituição e aos ditames da ética, da decência e da responsabilidade democrática.

3. O segundo desafio consiste em restaurar a dignidade e a eminência do Estado e do poder público democrático.
Sob a capa neoliberal, vai campeando por aí um discurso anarco-capitalista, que exalta o mercado e o privado acima de todas as coisas e que diaboliza e degrada o conceito de Estado e do poder público. Mas quanto maior for a erosão da autoridade do Estado, menor é a sua capacidade para cumprir as funções de que está constitucionalmente incumbido, maior é a margem de domínio e influência dos grupos de interesse e das corporações, e mais fundo é o sentimento de desamparo e de insegurança dos cidadãos comuns, em especial dos mais débeis e desprotegidos. Parafraseando um protagonista da Revolução Francesa, entre o fraco e o forte é o Estado que liberta e é a ausência dele que oprime.
Sem uma indiscutível respeitabilidade e autoridade do poder público e sem a reabilitação da esfera pública, o Estado democrático não está em condições de preencher as suas incontornáveis missões de garante das instituições democráticas, de responsável pela justiça e pela segurança, de regulador de mercado e da “auto-regulação privada”, de esteio dos serviços públicos essenciais, como a educação, a saúde e os demais serviços básicos, e de participação condigna nas instituições europeias e na cena internacional.
Um Estado-de-Direito democrático pressupõe a separação entre o que é público e o que é privado, entre a lógica do interesse público e a lógica dos interesses particulares. Essa separação ontológica está em risco, sempre que se manifestam fenómenos de promiscuidade entre o Estado e os interesses organizados, sejam eles de natureza económica, profissional, religiosa, desportiva, etc.
Há que pôr-lhes fim, a bem da autonomia e autoridade do poder público.

4. A terceira aposta tem de ser o restabelecimento da confiança dos cidadãos na política e nas instituições.
Um recente inquérito de opinião confirmou e reforçou a descrença da maioria dos cidadãos na política, nos partidos políticos e nas instituições, bem como a sua crescente desafeição em relação à participação democrática, em geral, e eleitoral, em particular. Outros inquéritos revelam idêntica decepção quanto à Administração e aos serviços públicos. Agrava-se a percepção relativa à corrupção e a outras práticas lesivas do interesse público.
Um governo PS não pode conformar-se com esta situação. Há que provar que os partidos não são “todos iguais”; que não andam “todos ao mesmo”; que as eleições são a escolha entre reais alternativas de valores, de políticas e de governantes; que o eleitoralismo populista deve ceder lugar à credibilidade das propostas eleitorais; que os compromissos eleitorais são para cumprir; que os políticos podem e devem ser impolutos e que a política não é um meio de enriquecimento nem de favorecimento pessoal; que o acesso aos cargos públicos se pautará por critérios de imparcialidade e de competência; que a improbidade e o compadrio serão combatidas com determinação.

5. Para responder a estes reptos há seguramente que efectuar reformas políticas (muitas das quais se arrastam há vários anos): desde o sistema eleitoral até à transparência administrativa; desde a limitação de mandatos políticos até aos inquéritos parlamentares; desde as imunidades políticas até à forma de recrutamento dos dirigentes administrativos. Mas nenhuma reforma será suficiente sem uma forte convicção e determinação política para mudar as coisas.
Uma das primeiras iniciativas do novo governo socialista espanhol foi a aprovação de um código de conduta do Governo e dos seus membros. É um documento notável, como o tem sido aliás a sua acção em muitos outros aspectos. De facto, tanto como as políticas, contam os governantes e o modo de governar.
Na nossa tradição republicana, um governo democrático não pode deixar de pautar-se por uma forte ética de dedicação à causa pública, de elevação cívica e de responsabilidade pessoal. Para um Governo do PS – que é herdeiro dessa tradição e que terá de preparar a comemoração do centenário da República, daqui a cinco anos –, é imperativo convocar de novo o espírito tutelar da cidadania republicana.
Estas eleições devem ser obviamente um confronto entre diferentes valores, ideias e políticas. Mas devem ser também – e talvez principalmente –, um confronto entre diferentes visões e práticas do Estado e do modo de fazer política. Da parte do PS – se necessário, fazendo uma revisão crítica da sua própria experiência governativa –, importa afirmar um novo modo de governar.
O que fica para a história dos governos não são somente as grandes decisões e reformas, mas também o carácter e a estatura da governação. É este o desafio do PS e de José Sócrates, em particular, e de todos nós, em geral. Que estejamos todos à altura dele!

Obrigado pela vossa atenção.

Como o PS escolhe os seus candidatos a deputados

ESTATUTOS DO PARTIDO SOCIALISTA
APROVADOS NA COMISSÃO NACIONAL DE 11 DE JANEIRO DE 2003

Artigo 92º
(Da designação de candidatos a Deputados)

1. Quando se trate da designação de candidatos a deputados à Assembleia da República, compete à Comissão Política da Federação do respectivo círculo eleitoral aprovar a constituição da lista com observância dos critérios objectivos formulados pela Comissão Política Nacional e com respeito pelo disposto no número seguinte.
2. A Comissão Política Nacional, sob proposta do Secretário-Geral, tem o direito de designar candidatos para as listas, tendo em conta a respectiva dimensão, indicando o seu lugar de ordem, num número global nunca superior a 30% do número total de deputados eleitos na última eleição.
3. As listas são ratificadas pela Comissão Política Nacional, exclusivamente para efeito de avaliação da sua conformidade com o disposto nos números anteriores.